DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril - Rua: Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 24 de Fevereiro de 2023. HELAIS GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.03.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público que fica adiada a para o dia 14 de março de 2023, ás 08h, a abertura da TP Nº 2023.02.03.001S, cujo objeto e a Aquisição de Gêneros alimentícios, carnes, frios, hortifrúti, Material de Limpeza e Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de ano 2023, motivo foi alteração da quantidade do Item 02 do lote 05, Anexo V - Termo de Referência, "açúcar - cristal branco", antes marcada para o dia 07/03/2023 às 08hs. Maiores informações na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, Localizada na Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE. Tarrafas/CE, 24 de fevereiro de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 03 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 24 de fevereiro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-TP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise das propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº 002/2022-TP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA - Unidade de Atendimento e Bem Estar Animal, do Município de Tauá. Empresas Desclassificadas: Construtora Moura Neto LTDA e GK Engenharia LTDA. Empresa Classificada: Construtora Impacto Comércio e Serviços, cujo valor global é R$ 1.642.126,25 (hum milhão e seiscentos e quarenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 24 de fevereiro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1002.02.2023.CP O Presidente da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de março de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 1002.02.2023.CP, com fins a construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi-Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 24 de fevereiro de 2023 ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0011611.2021- SRP valor global: R$ 1.599.519,84. Vigência dos contratos: 08/03/2023 A 14/02/2024. Ass: Francisco das Chagas Pereira, ordenador de despesas da secretaria municipal da educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 41.912/2022 Termo de Homologação: Órgão: Secretaria Municipal de Educação: Pregão eletrônico de n°° 0041912.2022: objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO P E R EC Í V E I S , DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O secretario Municipal de Educação sr Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento com a lei n° 8666/96, vem homologar o certame em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA cnpj: 03336946000111, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS cnpj: 35043876000108, O M EG A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA cnpj: 41600131000197 e NUTRIM ES C COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME cnpj: 10596960000110, no valor global de r$ 742.253,20, data da homologação dia 24 de fevereiro de 2023. Em 24 de fevereiro de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Distribuidora De Medicamentos Cedro Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 04.230.084/0001-00, Classificada Junto Ao Lote 03 E Nossa Senhora Aparecida Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.095.645/0001-30, classificada junto aos lotes: 01, 02 e 04. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 24 de Fevereiro de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo Adm. N°3469/2022 Pregão Eletrônico N.º036/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CMED DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Valor Total: R$46.680,00. Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°.: 41. Vigência: A partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro. Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 Proc. 006172/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CATETER VESICAL COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO DE POLIURETANO PARA ALÍVIO REGULARES DE CALIBRE 12, APROVADO PELA ANVISA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 22/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8h do dia 10/03/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 10/03/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 987292. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0005 Cach. Itapemirim, 24 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 003/2023. REFERENCIA: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum S500). CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Auto Posto Cachoeirinha Ltda. OBJETO: Fica concedido o realinhamento de preços objetivando o REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO, para decrescer o valor unitário de R$ 0,51 (cinquenta e um centavos) para o litro de Óleo Diesel, conforme Art. 65 da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo: 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -10010000000; 013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025 Fonte de Recurso -100100000000; 14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso -100100000000 Ficha -0017 Fonte de Recurso -10010000000/13110000000/139000100000 Ficha -0041 Fonte de Recurso - 10010000000/13110000000/139000100000 Ficha -0048 Fonte de Recurso - 10010000000/13110000000/139000100000 Ficha -0054 Fonte de Recurso -13110000000 Ficha -0064 Fonte de Recurso -10010000000/13110000000/139000100000; 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso - 10010000000/15300000000; 016001-Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075 Fonte de Recurso -10010000000/11110000000/11130000000 Ficha -0083 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/11130000000/11900000000/11230000000 Ficha -0097 Fonte de Recurso -10010000000/11110000000/11130000000 Ficha -0113 Fonte de Recurso - 10010000000/11110000000/111300/11130000000 Ficha -0129 Fonte de Recurso -