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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 189

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700189 189 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARALINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 14.756.596/0001-69, telefone: (62) 3384 3145, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 14 de Março de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2023, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA BALLET, para atender as demandas do Município de Amaralina - GO. Conforme especificações do Edital, processo administrativo nº 103/2023. Amaralina - GO, 23 de fevereiro de 2023. DERIVALDO LOPES SOARES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, em sua sede, no horário de expediente, protocolo para o credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado como prestadores de serviços na área de assistência em saúde mental em regime de internação integral em hospital psiquiátrico especializado e centro psicoterapêutico , em regime de credenciamento, no exercício de 2023. A primeira seleção dos cadastros formalizados com as aberturas dos envelopes de habilitação se dará no dia 09 de março de 2023 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã - GO, 24 de fevereiro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO O Município de Aurilândia-GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Credenciamento de profissionais na área de saúde PSICÓLOGO para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município, conforme vagas descritas no edital, à disposição no site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br, com sede na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia. Atendimento das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 17h:00m do dia 20/03/2023. Aurilândia-GO, 24 de fevereiro de 2023. ADEMIR AFONSO MACEDO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e vulcanização para a frota municipal (veículos, maquinas pesadas, leves e caminhões) de acordo com as especificações do termo de referência. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras - GO, 24 de Fevereiro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Escolares Municipais de acordo com as especificações do termo de referência. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras - GO, 24 de Fevereiro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Emendas Parlamentares, propostas nº 08351.513000/1220-03 e 08351.513000/1220-04. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras - GO, 24 de Fevereiro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 20 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço 01/2023, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obra de Construção de um galpão em estrutura metálica, conforme projeto básico que fica fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras - GO, 24 de fevereiro de 2023. TALISSA TOME PALÁCIO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia referente ao recapeamento asfáltico no município de cachoeira dourada/go, em conformidade com os contratos de repasses via convênios junto ao ministério das cidades, acontecerá no dia 16 de março de 2023 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site www.cachoeiradourada.go.gov.br ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada - GO, 24 de Fevereiro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de março de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023, para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Corretiva, Preventiva e Fornecimento de Peças para Ar Condicionado, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás - GO, 24 de fevereiro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 EDITAL n° 06/2023 O Município de CAMPOS BELOS, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item cuja o objeto e o Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e pedagógico para atender as necessidades das diversas secretarias do município com entrega parcelada conforme cronograma fornecido pelo departamento de compras, a realizar-se no dia 09.03.2023, com início às 09:00 horas. Informações: www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos - GO, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 059/2021 Extrato do Contrato de Execução das Obras e Serviços nº059/2021, Licitação: Tomada de Preço nº 007/2020, Fundamentação: Art. 54 da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contratante: Município de Campos Verdes, Contratado: Engego Construtora Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra Em Forma de Empreitada Global Para Pavimentação Asfaltica Em Tsd Com Capa Selante, Drenagem Superficial, Calçadas e Sinalização Nas Ruas Rio Negro, Solimões, Crixás 03, Amazonas, Crixás 02, Araguaia, Tocantins, Javaé, Crixás 01, Rua do Cobre, Rua Porto Alegre, Rua do Ouro 1, Rua do Ouro, Rua Amazonas, Avenida Pedro Teixeira, Rua da Prata, Rua Mato Grosso, Rua Acre e Rua 01 No Municipio de Campos Verdes-Go, Contrato de Repasse Ogu nº 885870/2019 - Operação 1064461-96 - Programa Planejamento Urbano. Vigência do Contrato: Até 31/12/2021, Dotação Orçamentária e Valor do Contrato: O Valor Total do Contrato É de R$ 582.451,05 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos), Que Serão Pagos Na Dotação: 10.21.26.782.0107.1.019.4.4.90.51ficha: 0191 Fonte:223, Data Assinatura: 29/12/2021.