DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700188 188 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e permanente de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS.Data da Sessão de Lances: 14/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 227. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0007 KALINE RDRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 2/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA J V LTDA - ME e JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 08/03/2023, às 13:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0003 Vargem Alta/ES, 24 de fevereiro de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 26/2022, sendo consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA J V LTDA - ME e JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 08/03/2023, às 14:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2022.071E0700001.01.0046 Vargem Alta/ES, 24 de fevereiro de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº. 000031/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO MARMIM, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES. CONVENIO FEDERAL Nº 1073719 - 95 / 907200 Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000003/2023, no valor de R$ 520.666,11 (quinhentos e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Em favor da empresa CONSTRUTORA J V LTDA ME no valor total de R$ 520.666,11 (quinhentos e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000003/2023. R ES U LT A D O CONSTRUTORA J V LTDA ME no valor total de R$ 520.666,11 (quinhentos e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 23 de fevereiro de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2022. Processo Administrativo licitatório nº 5674547/2022. Pregão Eletrônico nº 293/2022 (SEGES). ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0203. Contratada: LABVIX COMÉRCIO E REPR ES E N T AÇ ÃO LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de insumos (Painéis/Cartões) para a realização de identificações microbiológicas e antibiogramas, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. Valor do Contrato: R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais). Vigência: 14/02/2023 à 13/02/2024. Data de assinatura do Termo: 14/02/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - PROCESSO Nº 4338900/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA ESCOLAR. Início de entrega das propostas: dia 28/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia 13/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h do dia 13/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2023 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 021/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n°069/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimentos de Equipamento Hospitalar e Energético tipo material permanente em conformidade com as propostas nº 11328.700000/1220-01 do Ministério da Saúde, depositado na Agência 001163 Banco: 001 Conta: 210692 Banco Brasil. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor Total: R$ 31.204,00. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Recursos: Dotações Orçamentárias: 10.301.1106.2.242.4.4.90.52.00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - FONTE 109. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. Contratado: GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 24/02/2023. Signatária (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 020/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n°069/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimentos de Equipamento Hospitalar e Energético tipo material permanente em conformidade com as propostas nº 11328.700000/1220-01 do Ministério da Saúde, depositado na Agência 001163 Banco: 001 Conta: 210692 Banco Brasil. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor Total: R$ 31.204,00. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Recursos: Dotações Orçamentárias: 10.301.1106.2.242.4.4.90.52.00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - FONTE 109. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. Contratado: FF SOUZA PRODUTOS LTDA Data: 24/02/2023. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 13 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de arquitetura diversos objetos descritos neste termo de referência para atender as necessidades do Município de Acreúna. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 24 de fevereiro de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 15 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes, para atender às necessidades dos alunos, professores das escolas municipais, dos centros de educação infantil e funcionários e nutricionistas da cozinha central desta municipalidade, pelo período de 12(doze) meses. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 24 de fevereiro de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 A CPL do Município de Águas Lindas -GO, torna público que fará realizar, no dia 09/03/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, PE 05/2023. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Material de Laboratório - Kits de Testes Rápidos de Dengue, Chikungunya e Zika Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas - GO, 24 de fevereiro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro