DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700187 187 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, objetivando a aquisição de materiais diversos para atender a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto Crubixá - JHJ do Município de João Neiva/ES, por meio de Emenda Parlamentar - Programação nº 320313020190001, destinada para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, por solicitação da secretaria requisitante, após questionamentos apresentados. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe. João Neiva, 24 de fevereiro de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de contratação de empresa para o fornecimento de Refeição/Alimentação por meio de Marmitex, sob demanda, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SEMTADES, CREAS, CRAS e Conselho Tutelar e para atender os usuários do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, eventos relacionados a ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária a Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Foi vencedora do certame a empresa I D M ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA no valor total de R$ 194.300,00. Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0500002.02.0002 João Neiva/ES, 24 de fevereiro de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22 / 2023 ID TCEES 2022.045E0700001.18.0001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: GENILDO RHEIN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR: R$ 13.110,21 (treze mil e cento e dez reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23 / 2023 ID TCEES 2022.045E0700001.18.0001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: KAIO FELIPE RHEIN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR: R$ 18.003,34 (dezoito mil e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 05/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO Nº 570768, de 13 de setembro de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0045 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.567.744/0001-09. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a revitalização da praça alice soares, no bairro nossa senhora de fátima, neste município de nova venécia-es. VALOR: R$ 212.872,67 (duzentos e doze mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 11/07/2023 Data Assinatura: 10/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 8/2021 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021 CÓDIGO CIDADES/ES Nº 2021.052E0500001.01.0012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553156, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PAVINORTE URBANISMO EIRELI CNPJ: 10.287.070/0001-26 DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato sob referência, com início em 10/03/2023 e encerramento em 10/05/2023. Prorrogar o prazo de execução pelo período de 10/12/2022 a 10/04/2023. Data Assinatura: 08/12/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 569710/2022 Código cidades TCE/ES nº 2023.052E0700001.01.0004 OBJETO: aquisição e instalação de 02 (dois) biodigestores anaeróbicos, com treinamento apropriado. CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA CNPJ nº 15.245.069/0001-52 Item: 01 (R$ 15.759,50) Item: 02 (R$ 13.163,00) Valor Total: R$ 57.845,00 Valor Global: R$ 57.845,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Nova Venécia - ES, 24 de fevereiro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Empresa Focus Construções e Projetos em Bim LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, objetivando o desenvolvimento de projetos de drenagem e pavimentação de ruas do Município de Santa Teresa. VALOR GLOBAL: R$ 96.003,69 (noventa e seis mil, três reais e sessenta e nove centavos). D OT AÇ ÃO : 006.002.04.845.0021.1.006.44905100000.44905180000 - Fonte: 2759 - Ficha: 072. PROCESSO Nº: 002498/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000035/2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Santa Teresa/ES, 23 de fevereiro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: EMPRESA RR2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade de Saúde Karina Rondelli, localizada na Vila Nova, no Município de Santa Teresa - ES. VALOR GLOBAL: R$ 457.101,38 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e um reias e trinta e oito centavos). DOTAÇÕES: 0001.003.10.301.0042.1010.44905100000.44905191000- Fonte: 260100003110- Ficha: 075. 0001.003.10.301.0042.1010.44905100000.44905191000-Fonte 260100009999- Ficha 075. PROCESSO Nº: 011678/2022. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 000019/2022. PRAZO: O prazo global para execução integral das OBRAS e SERVIÇOS será de 8 (oito) meses consecutivos, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de VIGÊNCIA DO CONTRATO deverá ser de 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, conforme especificado no ANEXO X - PROJETO BÁSICO. Santa Teresa/ES, 23 de fevereiro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 019/2022: Empresa Vencedora: - RR2 Construções e Serviços Ltda - R$ 457.101,38. Santa Teresa, 4 de janeiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuição gratuita dos mesmos, atendendo a demanda dos pacientes desta municipalidade RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 10/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 10/03/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço eletrônico: www.bb.com.br Santa Teresa, 24 de fevereiro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Data de Abertura: 15/03/2023 as 13h. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro "João Colombi". O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362. São Gabriel da Palha, 24 de fevereiro de 2023. VALTAMIR FARONI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Obras, Infraestrutura e Transporte- Município de São Mat e u s - ES CONTRATO Nº. 125/2023 - CONTRATADA: P DOS SANTOS R BRUMATTI CONSTRUÇÕES (CNPJ: 34.568.539/0001-63) - VALOR TOTAL: R$ 957.178,18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO ARMCO METÁLICO, LOCALIZADO NA RUA DENOMINADA THEDA FIGUEIREDO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - VIGÊNCIA: 08(oito) dias - DATA DA ASS.: 24/02/2023 RECURSOS: 0070.007010.17.512.0013.3.014- PROCESSO: 015.290/2022 - FISCAL: (Titular) THAÍS RIOS MARTINS PALMAS; (Suplente) KAROLINE DOS SANTOS ZAMBI MODAL.: T.P 016/2022. CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0013 São Mateus/ES, 24/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM sendo: FRACASSADO: Item 01 e Item 02. DESERTO: Item 03. Processo: 012.077/2022 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0002 São Mateus/ES, 24/02/2023 PALOMA F. P. DE ALMEIDA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento