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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 191

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700191 191 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 10 de março de 2023, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero KM, tipo SEDAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mara Rosa - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 953/2023.Publique-se. Mara Rosa - GO, 24 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N°32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1844/2023 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: locação de um caminhão basculante 145 c.v. em atendimento a requisição da secretaria de administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA. CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: EM. BRUNA LARISSE GONÇALVES ALVES DE OLIVEIRA CNPJ: 24.704.530/0001-89. VALOR: R$ 10.980,00 DATA DA VIGENCIA: 2 (MESES) DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1206/2023 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: locação de um caminhão basculante 130c. V. em atendimento a requisição da secretaria de administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA. CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: EMPRESA JULLYARD ALVARENGA LOPES CNPJ: 41.517.460/0001-79 VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS )DATA DA VIGENCIA: 2 (MESES)DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°766/2023 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: Contrato e a prestação de serviço de publicação de editais e avisos em jornal de grande circulação .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA .CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: EMPRESA J.CAMARA & IRM AO S CNPJ: 01.536.754/0001-23VALOR: R$ 9.600,00 DATA DA VIGENCIA: 11(MESES) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 013/2023 de 04/01/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de MARÇO de 2023, às 09:00hrs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, em gêneros alimentícios na forma de CESTA BÁSICA, para atendimentos da Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Niquelândia..A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - GO, 24 de fevereiro de 2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EDITAL N.º 001/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA-GO, torna público aos interessados, que realizará às 08h30m do dia 20/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova América, situada na Av. JK, nº 329, Centro, Nova América-GO, CEP: 76.345-000, sessão pública de licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 22 mata- burros, no municipio de Nova América/Go, Estado de Goiás, convênio siconv: 913236/2021 - operação nº 1077652-06" e demais necessidades da administração, constante do Processo Administrativo nº 1220/2023, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América-GO, 23 de março de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO DA HABILTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 003/2023, [que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação/realização de Serviço de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Modalidade: Recapeamento), no bairro Lunabel 3-A. (Rua vovô Bastião, Rua vovô Primo, Rua Ana, Rua Jade, Rua sem nome 01, Rua sem nome 02 e Rua sem nome 03)], após a análise da documentação e julgamento do recurso apresentado (não houve apresentação de contrarrazões), restou habilitada a seguinte empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitada a empresa: F.E MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 09.443.554/0001-38 Fica designada a data de 1º de março de 2023 às 9h, para a abertura do envelope contento a proposta de preços, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preços n. 004/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Modalidade: Recapeamento), Rua vovô Zezinho, Rua vovó Leda, Rua Ana e Rua Jade, ambas do Bairro Lunabel-3A, Município de Novo Gama - GO] a empresa HL TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e INABILITADA a empresa: F.E MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 09.443.554/0001-38; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS, declara VENCEDORA da Tomada de Preços 008/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de Serviço de Reforma do Complexo Esportivo Pedregal] a empresa CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 38.662.313/0001-88. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 24 de fevereiro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de matérias que auxiliarão na execução dos cursos profissionalizantes ofertados para as famílias escritas no CAD ÚNICO, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Novo Gama-GO. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br e Portal BLL- COMPRAS estará disponível o termo de referência com as devidas especificações, Novo Gama - GO, 24 de fevereiro de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, cujo objeto é aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dra. Marcia Maria Gonzaga, oriunda da Emenda Parlamentar de n.º 10.593.9190001/1210-11. A realizar se no dia 14 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo - GO, 24 de fevereiro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 16/03/2023, às 09:00hs, no site www.bllcompras.com, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e www.bllcompras.com. Palmeiras de Goiás-GO, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FME e FUNDEB de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 04/2023. Tipo/regime menor preço por item. Data/horário: 14/03/2023 - 08h30min. objeto: aquisição de materiais permanentes, destinados a atender o FUNDEB de Parana i g u a r a / G O. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] Paranaiguara-GO, 24 de fevereiro de 2023. WESLEY S. NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AV I S O O Fundo Municipal de Educação de Paraúna-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de engenheiro civil para prestação de serviços junto ao FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), desenvolver, planejar, acompanhar, fiscalizar e monitoramento no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, seguindo as determinações da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e alterações posteriores. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 02/03/2023 às 17:00 h. Paraúna-GO, 24 de fevereiro de 2023 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA. Agente de Contratação