DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FREITAS DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022 O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº 170/2022, o resultado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários para as UBS's, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ sob nº 47.358.557/0001-62, com valor de R$ 73.475,00. Empresa: HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ sob nº 36.764.774/0001- 36, com valor de R$ 19.000,00. Empresa: IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ sob nº 05.972.655/0001-45, com valor de R$ 59.890,00. Empresa: MAQUIPE MAQUINAS E MOVEIS LTDA, CPF/CNPJ sob nº 16.802.563/0001-33, com valor de R$ 13.520,00. Empresa: MULTIPLICAR COMPRAS E COMÉRCIO EIRELI, CPF/CNPJ sob nº 07.508.571/0001-80, com valor de R$ 65.945,00. Empresa: SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CPF/CNPJ sob nº 38.285.172/0001-21, com valor de R$ 22.767,00. Quirinópolis - GO, 24 de fevereiro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Pregão Eletrônico 018/2023, para futura contratação de empresa especializada no ramo de sinalização viária horizontal, para a execução dos serviços de implantação e/ou manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, com fornecimento dos materiais de sinalização e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquinas de demarcação viária, mão de obra e transporte, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. Haverá alteração no Edital incluindo o item 19.12 DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. Uma errata será publicada no site oficial do Município. A data de realização do certame permanecerá a mesma, sendo dia 07 de março de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de janeiro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO Contrato nº 020/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 2469/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Delta Comércio e Serviços Ltda; Valor R$ 1.798.791,75 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 10/02/2023; Data de Vigência: 10/12/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ana Júlia de Almeida Dias pela contratada. Contrato nº 100/2023; Ato de Dispensa n° 20/2023; Processo nº 7751/2023; Objeto: Contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Valor R$: 2.170.685,00 (dois milhões, cento e setenta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Karina Gonçalves Oliveira pelo contratado. Contrato nº 097/2023; Ato de Dispensa n° 23/2023; Processo nº 6533/2023; Objeto: Contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Valor R$: 507.276,00 (quinhentos e sete mil e duzentos e setenta e seis reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pelo contratado. Contrato nº 033/2023; Tomada de Preços 026/2022; Processo nº 70500/2022; Objeto: contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de cobertura de quadra escolar, padrão FNDE, da EMERF Escadinha do Futuro, localizada na Fazenda Segredo, Zona Rural, Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Meta Construtora MC Ltda; Valor R$ 680.096,97 (seiscentos e oitenta mil noventa e seis reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura: 09/02/2023; Data de Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Christiano Anázio de Freitas Pereira pela contratada. Contrato nº 096/2023; Dispensa nº 022/2023; Processo nº 7476/2023; Objeto: contrato de caráter emergencial para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos, da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda.; Valor R$ 3.738.163,00 (três milhões setecentos e trinta e oito mil cento e sessenta e três reais) ; Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 até 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. Contrato nº 085/2023; Dispensa nº 011/2023; Processo nº 6894/2023; Objeto: contrato de caráter emergencial para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos, da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Joana Darc Barros Pereira 99123010134; Valor R$ 604.120,00 (seiscentos e quatro mil cento e vinte reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 até 30/06/2023; Signatários: Miguel Contrato nº 086/2023; Dispensa nº 016/2023; Processo nº 6686/2023; Objeto: contrato de caráter emergencial para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos, da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Johnn Heberth Alves de Oliveira 01496407148; Valor R$ 341.616,00 (trezentos e quarenta e um mil reais e seiscentos reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 até 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Johnn Heberth Alves de Oliveira pela contratada. Contrato nº 099/2023; Pregão Eletrônico nº 057/2022; Processo nº 12228/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002; Partes: Fundo Municipal de Educação e Mfparis Indústria de Alimentos Ltda; Valor R$ 155.116,80 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 23/02/2023; Data de Vigência: 23/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro e pelo contratante e Daniel Mesquita de Souza pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO Contrato nº 065/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 8319/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Valor R$ 528.595,75 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 16/02/2023; Data de Vigência: 16/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Alice Vieira de Menezes pela contratada. Contrato nº 080/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 4733/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Vertente Distribuição e Serviços Ltda; Valor R$ 18.868,00 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); Data da Assinatura: 16/02/2023; Data de Vigência: 16/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Daniel de Paula Silva Tavares pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Santa Fé de Goiás-GO torna publico para conhecimentos dos interessados que fará realizar em sua sede, às 14:00 horas do dia 13 de Março de 2023, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2023 no sistema de Registro de Preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, nesta urbe, da zona rural e assentamentos, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, regida pela Lei Federal nº. 10.520/02 de 17 de Julho de 2002 aplicando subsidiariamente, no couberem, as disposições contidas na, Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis a espécie e pelas disposições do Edital e seus anexos. Cópia Completa do Edital e seus anexos serão fornecidos no endereço: Rua Randolfo Martins de Aguiar Qd.09 Lt.01, Portal do Sol - Santa Fé de Goiás - GO ou SITE: www.santafedegoias.go.gov.br e e-mail: [email protected], junto a comissão permanente de licitação, de segunda a sexta-feira, Santa Fé de Goiás - GO, 24 de fevereiro de 2023. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Pregão Eletrônico nº 093/2022 Contratante: Prefeitura de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF Nº, 02.056.711/0001-03 CONTRATADA: TDF Negócios Agropecuários Eireli. CNPJ 41.389.018/0001-04, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 093/2022. OBJETO: Aquisição 01 Minicarregadeira, 01 Capinadeira Hidráulica, 01 Vassoura Recolhedora Hidráulica, 01 Caminhão Caçamba 0 KM, 02 Grades Aradoras, 02 Tratores Agrícola, na forma especificada na proposta de preços e de acordo com as especificações do edital e Termo de Referência. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato inicia-se com a assinatura do presente instrumento e extingue-se em 90 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes e atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal, observado a legislação pertinente. VALOR: R$ 68.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0267.26.782.1031.2248-449052 (123). EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico nº 093/2022 CONTRATANTE: Prefeitura de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF Nº, 02.056.711/0001-03 CONTRATADA: COVEZI Caminhões e Ônibus Ltda. CNPJ 35.963.155/0001-08, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 093/2022. OBJETO: Aquisição 01 Minicarregadeira, 01 Capinadeira Hidráulica, 01 Vassoura Recolhedora Hidráulica, 01 Caminhão Caçamba 0 Km, 02 Grades Aradoras, 02 Tratores Agrícola, na forma especificada na proposta de preços e de acordo com as especificações do edital e Termo de Referência. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato inicia-se com a assinatura do presente instrumento e extingue-se em 90 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes e atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal, observado a legislação pertinente. VALOR: R$ 530.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0267.26.782.1031.2248-449052 (123). EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 Pregão Eletrônico nº 093/2022 Contratante: Prefeitura de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF Nº, 02.056.711/0001- 03 CONTRATADA: COVEZI Caminhões e Ônibus Ltda CNPJ: 35.963.155/0001-08, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 093/2022. OBJETO: Aquisição 01 Minicarregadeira, 01 Capinadeira Hidráulica, 01 Vassoura Recolhedora Hidráulica, 01 Caminhão Caçamba 0 KM, 02 Grades Aradoras, 02 Tratores Agrícola, na forma especificada na proposta de preços e de acordo com as especificações do edital e Termo de Referência. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato inicia-se com a assinatura do presente instrumento e extingue-se em 90 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes e atendendo às necessidades da Prefeitura, observado a legislação pertinente. Valor: R$ 439.000,00 Dotação Orçamentária: 02.0267.26.782.1031.2248-449052 (123).