DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato inicia-se com a assinatura do presente instrumento e extingue-se em 90 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes e atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal, observado a legislação pertinente. VALOR: R$ 445.750,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0267.26.782.1031.2248-449052 (123). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo: 117/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de, Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.067.990/0001-48, com sede administrativa no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Abílio Alves Ferreira nº 790, centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 166/2022, com fundamento no artigo 22 inciso III e parágrafo §3º e demais disposições da Lei Federal nº 8666/93, vem tornar pública a deflagração do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Caminho do Saber", custeado pelo projeto reforma mais investimento realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC/GO, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo. Os interessados deverão apresentar a proposta e demais documentações na sessão pública marcada para o dia 17 de março de 2023 às 09:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no prédio da prefeitura municipal de Santa Rita do Araguaia, no endereço supracitado. A Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: http://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/informacao/licitacoes. Na aba "Editais de Licitações". Esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitações somente através do e-mail: [email protected]. Santa Rita do Araguaia - GO, 23 de fevereiro de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos RSS de transportes através de tratamento por destruição térmica (incineração) com destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos dos grupos A, B e E, prevista para o dia 28/02/2023, às 09h00min, será SUSPENSA para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão de pedidos de impugnação apresentados. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de fevereiro de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP EDITAL Nº 7/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/03/2023 às 14:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a aquisição parcelada de máquinas (aspirador e triturador de folhas, cortador de grama tipo trator giro zero e cortador de grama-tipo carrinho a gasolina) para Sec de Obras, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adiquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis - GO, 24 de fevereiro de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2023.REF.: Processo Administrativo nº 006/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023. PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA A. RONALDO DE SOUSA & CIA LTDA - ME (CASAS OLIVEIRA), inscrito no CNPJ sob o n° 27.253.176/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL R$ 54.063,20 (cinquenta e quatro mil sessenta e três reais e vinte centavos), mediante os serviços devidamente comprovados. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ. 01.031.0001.1004.0000 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: ELANY SANTOS SILVA, - Vereadora Presidente da Câmara Municipal pela CONTRATANTE e ANTONIO RONALDO DE SOUSA pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 07 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2023. DATA: 10/03/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira - MA . Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 005/2023. DATA: 10/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023. DATA: 10/03/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 609/2022 - SESAU, referente Dispensa de Licitação N° 36/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. EURÍDICE CARMEN DE ALBUQUERQUE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 049.360.512-68. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a redução de valor do contrato de n° 609/2022 - SESAU. REDUÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, o valor mensal do contrato após aditivo será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme negociação realizada entre as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.36.00.00 RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) Eurídice Carmen De Albuquerque Lima (Locadora). AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA - DECISÃO DE RECURSOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PUBLICA Nº 16/2022, realizada nestas datas cito: 16/01/2023 e 17/01/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32, A REALIZA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 32.174.327/000176, EBM ENGENHARIA, ASSESSSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 33.414.068/0001-76, RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 11.451.552/0001-32, D B DA SILVA & CIA LTDA-EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, PAVISERVICE COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, CNPJ N° 43.897.814/0001-83, CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.489.502/0001-00, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25 e MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 03.342.090/0001-97, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de proposta, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 24/02/2023 e TÉRMINO 02/03/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 03/03/2023 e TÉRMINO: 09/03/2023. Balsas - MA, 24 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.897/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de construção das arquibancadas do Estádio Leandro Claudio da Silva, no município de Barra do Corda/Ma. Tomada de Preço Nº 02/2023/MA. Contratado: BRT CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 14.692.201/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 494.737,87 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.813.1006.1036.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: Manutenção e funcionamento da juventude esporte e tecnologia. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de fevereiro de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA .