DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 995.505,95 (novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 14 de fevereiro de 2023 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de fevereiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para serem usados no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Benedito Leite/MA. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 22 de fevereiro de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 - SRP tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede de ensino do município de Benedito Leite/MA. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 22 de fevereiro de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços para construção de bueiros de tubo de concreto armado, incluindo maquinário, mão-de-obra e materiais, na zona rural do Municipio de Buriti/MA, no dia 15 de março de 2023, às 09h30min (horário local), sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, SN, Centro, Buriti - MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e- mail: [email protected]. Buriti - MA, 24 de fevereiro de 2023. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e/ou material permanente para atender a Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/03/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). JUSTIFICATIVA DA REPUB L I C AÇ ÃO : Por motivo de falhas na alimentação do sitio www.portaldecompraspublicas.com.br, estamos republicando o pregão com nova data e horário de julgamento citados acima. Caxias-MA, 23 de fevereiro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD001.002/2023. ADESÃO Nº 002/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 do Município de PINHEIRO/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Senhor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA - Secretário Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº: 22.348.823/0001-45, Endereço: Avenida Valentim Rolins, nº 137, Centro de Graça Aranha - Maranhão; CEP: 65.785-000. REPRESENTANTE: Clailson Nascimento Barros portador do CPF: 742.574.123-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.358.930,42 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE R E T I F I C AÇ ÃO Errata Concorrência nº 001/2022 Contrato 2903.001/2022 Processo Administrativo nº 0701.001/2022 - Errata do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2903.001/2022, Publicada Na Seção 3 Na Data Dia 9 de Fevereiro de 2023, Edição de nº 29 - Quinta-Feira, Trata-Se da Data da Assinatura do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2903.001/2022, onde Se Lê: 31 de Dezembro de 2022; leia-Se: 30 de Dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2021/PMG, que objetiva a Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas na Zona Rural. O prazo de vigência estende se por mais 180 (cento e oitenta) dias devendo ser considerado a partir de 27 de fevereiro de 2023 até 26 de agosto de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA C H AV ES , pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se realizará no dia 15 de março de 2023, as 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Patrocínio Jorge (Grota da Luz), nº 63, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preço 01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, conforme Projeto Básico em anexo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br/e maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl- [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se realizará no dia 17 de março de 2023, as 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Patrocínio Jorge (Grota da Luz), nº 63, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preço 01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, NO BAIRRO EXPOAGRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, conforme Projeto Básico em anexo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br/e maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl- [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023. THOMAS EDSON DE ARAÚJO E SILVA JÚNIOR. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMHC Processo Administrativo nº 1/2023 O Município de Humberto de Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, por meio da Comissão Permanente Licitação, torna público A PRORROGAÇÃO da Chamada Pública n° 01/2023 por mais 15 (quinze) dias, que tem por objeto o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 038/09/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deu início a apresentação a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, no dia 14 de fevereiro de 2023 e fica prorrogada até 15 de março de 2023 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 08:00hs do dia 03 de março de 2023, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, situada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro - Humberto de Campos/MA, CNPJ nº 06.222.616/0001-93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço Humberto de Campos-MA, 24 de fevereiro de 2023 EMANOEL FERNANDO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação