DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700195 195 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros do Ensino Fundamental para rede de ensino do município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 09 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 24 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO)A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 às 11:03(onze horas e três minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2023 - CPL, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AO HMI, HMII, UPA S ÃO JOSÉ, CDII, DVS, E CEMI. A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência das desclassificações das em empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 23 de fevereiro de 2023 às 14:17(quatorze horas e dezessete minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 tendo como OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕ ES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: IMPEL IMPERATRIZ PAPEIS E COMERCIO LTDA, COMERCIAL GOA LTDA, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 Processo Administrativo nº 2022.12.19.0043 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru Mirim/MA . O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): BARA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ Nº 09.439.967/0001-49, vencedora do item 1, no valor global de R$ 1.561.652,04 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Itapecuru Mirim/MA, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de melhoramento de vias e manutenção corretiva e preventiva de logradouros públicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de março de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 24 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 12/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de março de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 24 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº2912.003/2022. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. CONTRATADA: T. A. N. COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.403.062/0001-63, sediado na Rua Três, nº12 - Quadra 04, Loteamento Araguaia, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65.130-000. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de obra de construção de um palco em estrutura metálica na praça São Bernardo, no Município de Morros - MA. VALOR TOTAL: R$93.380,00 (Noventa e três mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS 02 PODER EXECUTIVO 0211 SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. TRANSP. E URBAN. 021100 SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. TRANSP. E URBAN. 15 URBANISMO 15 451 INFRA - ESTRUTURA URBANA 15 451 0035 SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA 15 451 0035 1014 0000 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 472 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500,00 RECURSOS ORDINÁRIOS. BASE LEGAL: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 60 (sessentas) dias, contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de DEZ E M B R O de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBINO DOS SANTOS BARROS - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. Portaria nº 132/2021; SR. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, CPF: 616.645.923-85. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo Administrativo N.º 003087/2022. Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhas/MA e a DW COSTA MENDES CNPJ: 07.897.605/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para suprir a demanda da Secretaria de Educação de Olho D'água das Cunhas/MA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 459.999,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Órgão: 021 Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 12.306.0007 2 032 Manut. Func. do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho D'água das Cunhas. 27/01/2023. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de impressos e materiais gráficos: diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, incluindo produção de impressos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA. Data: 10 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 23 de fevereiro de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA. Data: 10 de março de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 23 de fevereiro de 2023. SÉFORA FREIRE BRITO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, no pregão eletrônico n° 13, 14, 15, 16 (SRP) E 17/2023 (SRP), retifica que onde se lê: O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br, leia-se: O edital encontra- se a disposição no endereço eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 Na edição do dia 16/02/2023 Diário Oficial da União, Seção 3, Pag 259, no Aviso de Licitação PP 001/2023, cujo objeto é Contratação dos serviços de publicidade de interesse do Município de Presidente Vargas-MA, onde se lê: Pregão Presencial 001/2023, leia-se: Pregão Eletrônio N° 011/2023. e ainda, onde se lê: 02 de março de 2023, leia-se: 06 de março de 2023. O processo acontecerá normalmente no Portal Licitar Digital endereço eletrônico https://licitar.digital/ duvidas e esclarecimentos no mesmo endereço ou através do e-mail [email protected] Presidente Vargas/MA, 15 de Fevereiro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro