DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal no município de Riachão - MA. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 17 de março de 2023, às 09h00min (nove horas). Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou das 09h00min às 12h00min. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 24 de fevereiro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato N° 095.2023. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 007/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 159.25.10/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, sediada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: SHAMMAH TRANSPORTE E CONSTRUÇAO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.679.780/0001-07, sediada na Rua Oito, 27 Quadra C, Residencial Caiare, Paco do Lumiar-Ma, CEP 65130-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Escolar Creche Socorro Atalaia, do município de Riachão/MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FONTE DE RECURSO: Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB.Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO.Dotação: 12.361.0403.1-068 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Ensino Fundamental.Natureza da Despesa.4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB.Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO.Dotação: 12.365.0401.1-074 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Educação.Infantil.Natureza da Despesa.4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos;41 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF..542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE.Dotação: 12.361.0403.1-039 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares Ensino Fundamental.Natureza da Despesa:4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação.Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE.Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE.Dotação: 12.365.0401.1-044 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares educação infantil.Natureza da Despesa;4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VALOR GLOBAL: R$ 277.368,28 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO S - T P . FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA RG nº 761740970 - SSP/MA, CPF nº 823.520.893-87, Contratante e o Senhor LUÍS HENRIQUE MORAIS CORDEIRO, portador do RG nº 019843612002-9, CPF nº 023.383.283-43 - Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo N° 003/2023. Interessado: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de abastecimento de água no Município de São Domingos do Azeitão - MA. DATA DA SESSÃO: 14/03/2023. HORÁRIO: 09h30 min (nove horas e 30 minutos). FONTE DE RECURSOS: CODEVASF - CONVÊNIO Nº 909382/202, PROPOSTA: 29108/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Ed i t a l poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Domingos do Azeitão - MA, 16 de fevereiro de 2023. KELANNY DUARTE CARREIRO. Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- CELICC/PMSJR Proc. nº 116/2023-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o contratação de empresa especializada em serviço de publicação de diários oficial estadual e jornal de grande circulação, para o Município de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- CELICC/PMSJR Proc. nº 4/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, para futuras e eventuais aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades das escolas da rede de ensino e da secretaria municipal de educação - SEMED, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 23 de fevereiro de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 4.004/2023 comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Informática para as Escolas Ermindo Mendel e Escola Municipal Guarujá conforme Emenda Parlamentar nº 138 e Termo de Convenio nº 1280/2021, à Secretaria de Educação, Município de Agua Boa-MT. REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO: 08h30min ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, [email protected] e pelo e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 24 de fevereiro de 2023. ROBERTO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE RATEIO: 003/2023 Contratada: Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso - Coress/MT. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio específico, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos: Clinico Geral e assistenciais de Enfermagem, para atendimento nos PSF. Nutricionista para atendimento na Secretaria de Saúde (Atenção Básica), com carga horaria de 40h/semanais, Farmaceutica prestação de serviço de farmácia para atendimento na Secretaria de Saúde (Atenção Básica), com carga horaria de 40h/semanais. Cirurgião Dentista prestação de serviço de odontológico para atendimento na Atenção Básica, com carga horaria de 40h/semanais. Psicológo prestação de serviço de psicologia para atendimento Secretaria de Saúde (Atenção Básica), com carga horaria de 40h/semanais. Psiquiatra: consulta medica em psiquiatria. Fisioterapeuta prestação de serviço de fisioterapia para atendimento Secretaria de Saúde (Atenção Básica), com carga horaria de 40h/semanais. Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio será de 10 de janeiro de 2.023 a 31 de dezembro de 2.023, sendo renovável, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes conveniadas. Valor Total: O valor do presente Termo Convênio é de R$ 4.849.530,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta reais), sendo: Clinico Geral e assistenciais de Enfermagem, para atendimento nos PSF: R$3.986.010,00 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil e dez reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 332.167,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Nutricionista para atendimento na Secretaria de Saúde (Atenção Básica): R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e oitenta reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.990,00 (dez mil e novecentos e nove reais), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Farmaceutica prestação de serviço de farmácia para atendimento na Secretaria de Saúde (Atenção Básica): R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.000,00 (onze mil reais), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Cirurgião Dentista prestação de serviço de odontológico para atendimento na Atenção Básica: R$ 263.760,00 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 21.980,00 (vinte e um mil e novecentos e oitenta reais), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Psicológo prestação de serviço de psicologia para atendimento Secretaria de Saúde (Atenção Básica): R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e oitenta reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.990,00 (dez mil e novecentos e nove reais), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Psiquiatra consulta medica em psiquiatria: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000 (seis mil reais), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Fisioterapeuta prestação de serviço de fisioterapia para atendimento Secretaria de Saúde (Atenção Básica): R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.000,00 (onze mil reais), até o dia 05 (cinco) de cada mês. Data: 10/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de março de 2023, às 09:45h (horário de Brasília-DF), REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 24/02/2023 às 18:00h do dia 08/03/2023 (horário de Brasília), ABERTURA E JUL-GAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 09/03/2023 (horário de Brasí-lia), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 09/03/2023 às 09:45h (horário de Brasília). INFOR-MAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquiri-do através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email: com- [email protected],pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Gar-ças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 23 de fevereiro de 2023. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER