DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700197 197 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção III, Pag. Nº 262 do dia 16/02/23. Onde se lê: O Contrato terá sua vigência de 13/03/2023 à 13/03/2024. Se lê: O Contrato terá sua vigência de 13/02/2023 à 13/02/2024. As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção III, Pag. Nº 262 do dia 16/02/23. Onde se lê: O Contrato terá sua vigência de 13/03/2023 à 13/03/2024 Leia-se: O Contrato terá sua vigência de 13/02/2023 à 13/02/2024. As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção III, Pag. Nº 262 do dia 16/02/23. Onde se lê: O Contrato terá sua vigência de 13/03/2023 à 13/03/2024 Se lê: O Contrato terá sua vigência de 13/02/2023 à 13/02/2024. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Execução da Obra de Ampliação e Duplicação da Via de Acesso à Serra do Roncador - Distrito de Vale dos Sonhos, através do Contrato de Repasse nº 0859546/2017/SUDECO/CAIXA, conforme anexos do Edital e Planilhas de Engenharia. REALIZAÇÃO: 15/03/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 027/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: C S LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.097.629,41 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos) sendo R$ 1.038.576,95 provenientes de recurso do convênio n. º 1535/2021, acordado entre a SINFRA-MT e a Prefeitura de Cáceres, e R$ 59.052,46 de contrapartida do município. O prazo de sua Vigência está estipulado em 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total de 3.764,23 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 852.698,20 (Recursos do Convenio) e R$ 127.468,69 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 980.166,89 - Convênio 1554-2021 entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística - SINFRA/MT. Realização: 16 de março de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Cáceres, 24 de fevereiro de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna público que o Pregão Presencial nº 004/2023, menor preço por item foram declarados desertos os itens 01, 02, 03 e 04, conforme ata da sessão. Canarana-MT, 22 de fevereiro de 2023. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 678/2023. A Prefeitura Municipal de Colniza - MT faz saber aos interessados que se fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO DE 15M³, CONFORME CONVÊNIO SUDECO Nº 898368/2020, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.024/2019, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 de março de 2023, às 09:00 (horário de Brasília), através da Plataforma BLL COMPRAS no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Colniza - MT no endereço Av. dos Pinhais nº 207, Centro, Colniza - MT. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de licitação ou no site www.bllcompras.com.br / www.colniza.mt.gov.br/servicos/editalweb. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571-1000. Colniza - MT, 17 de fevereiro de 2023. MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 Processo Licitatório N° 042/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 005/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Contratação De Clínica - Localizada Num Raio Maximo De 1800 Km De Distancia Do Município De Confresa/Mt Especializada Em Serviços De Internação Compulsória De Dependentes Químicos/Alcoólicos Ou De Transtorno De Comportamento - Pacientes Masculino Adultos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 06/03/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 15/03/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 15/03/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico:Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-M, 22 De Fevereiro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 85/2022 Processo Licitatório N°228/2022. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 085/2022, Conforme Segue: Objeto: Processo Licitatório Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Tonners, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Soma Comercio E Serviços Eireli Epp, Cnpj: N° 26.877.656/0001-80, Endereço: Av. Alzira Santana, S/N, Bairro: Ikaray, Quadra 07, Lote 02, Cidade: Varzea Grande - Mt, Cep.: 78.130-634, Fone: (65)3686-1330, E-Mail: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$848.214,93 (Oitocentos E Quarenta E Oito Mil E Duzentos E Quatorze Reais E Noventa E Três Centavos). Os Itens 11, 32, 34 E 47 Foram Declarados Fracassados. Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 82/2022 Processo Licitatório N°208/2022. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 082/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial De Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Instalação De Forro Pvc E Forro De Gesso, Com Materias E Mão De Obra Inclusos, Atendendo As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal, Junto Ao Município De Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Lucivania Amaral Barroso 89945689215 Cnpj: 36.038.102/0001-43 Endereço: R Formosa, N° 47, Bairro Centro. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 8401-0475 Email: [email protected] Vencedora Do Único Item Do Certame No Valor Global De R$705.752,80 (Setecentos E Cinco Mil E Setecentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- MT, 16 De Fevereiro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2023 Procedimento Administrativo Nº 027/2023. O Município de Gaúcha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna se público o Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 43 raladores de mandioca semi-industrial e 03 extratores de goma continuo 200kg por hora conforme especificações do edital, no dia 08/03/2023 às 07h30min (Horário de Cuiabá/MT) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital será no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected]. Gaúcha do Norte, 24 de fevereiro de 2023. NEILLA F. DE SOUZA