DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 23/02/2023 Validade 23/02/2024 Valor R$ 754.821,64 (setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT torna público Resultado licitação supracitada OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de caminhão ¾, Zero KM equipado com guindaste hidráulico convênio nº 928677/2022/SUDECO atender Secretaria Municipal viação e obras do Município. Empresa Vencedora: M. Diesel Caminhões e ônibus LTDA CNPJ: 07.811.058/0001-64 para todos os itens. Ponte Branca/MT, 23 de fevereiro de 2023. GLIMARA N.GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do Município. Convênio nº 898568/2020/Ministério da Defea-programa Calha Norte. Data e Hora de Abertura: 1/0/2023 aas 08:30hs/Brasília. O edital http://prefeituradepontebranca-mt.com.br ou pelo e- mail:[email protected] Fone 66 3466 1311 Ponte Branca/MT, 24 de fevereiro de 2023. GILDO VIEIRA ARCANJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO: Nº 07/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT". Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 07/2023, que tem por objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT", conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 2.260.119,08 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e dezenove reais e oito centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais. Ribeirão Cascalheira-MT, 24 de Fevereiro de 2023. LUZIA NUNES BRANDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO: Nº 07/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT". Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de homologação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 07/2023, que tem por objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT", conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 2.260.119,08 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e dezenove reais e oito centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais. Ribeirão Cascalheira-MT, 24 de Fevereiro de 2023. LUZIA NUNES BRANDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO: 07/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira torna público o resultado da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT", conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital. Abertura aconteceu no dia 14 de Fevereiro de 2023, às 08:00 horas. Sagrou-se vencedora a empresa: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 2.260.119,08 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e dezenove reais e oito centavos). Ribeirão Cascalheira-MT, 24 de Fevereiro de 2023. CLEIDE APARECIDA DE SOUZA ROSARIO Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 05/2023, tendo como objeto: "Reforma e ampliação da ESF João de Barro, Rua 6, Quadra 8, s/n, bairro João de Barro - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital" De nossa análise temos: A empresa RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou o item 6.2.2.1 c) do edital e apresentou o atestado técnico profissional incompleto, com isso não atendeu as exigências editalíssimas. A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que a empresa RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, está INABILITADA para próxima fase do certame. A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, está HABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 24 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. Este contrato tem por objeto à Contratação de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviço de Locação de Caminhão Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 007/2021. CONTRATADA: CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIP. E MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 37.993.033/0001-90. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 21/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de Professor/Instrutor Técnico de Instrumento Musical (Clarinete, Tenorhon, Trombone de Vara, Trompete, Trompinha, Saxofone Alto e Saxofone Tenor); para ministrar aulas aos amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 10/03/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected] Salto do Céu - MT, 24 de fevereiro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO 003/2023, POR MENOR PREÇO GLOBAL, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 16/03/2023, ÀS 09H00M (HORÁRIO LOCAL), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 69.954,60 m² DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA EM MICRORREVESTIMENTO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL SOB Nº 1287/2022, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. Conforme solicitação da Sec. Municipal de Infraestrutura. Poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais clausulas desta licitação. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://santoafonsomt.com.br/ Santo Afonso - MT, 24 de fevereiro de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito