DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: COPO DESCARTÁVEL 180ML, COPO DESCARTÁVEL 50ML, FILTRO PARA DESCARTÁVEL, FÓSFOR O, GARRAFÃO VAZIO CRISTAL, ÁGUA MINERAL EM COPO, CAFÉ, CHÁ DE ERVA MATE TOSTADO, COADOR PARA CAFÉ DE PANO, COPO SUPORTE EM PLÁSTICO PARA FILTRO DE CAFÉ E GARRAFA TÉRMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 1.277.229,65 (Um milhão duzentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 150/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 15 de março de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 22 de fevereiro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº. 849097/2022. Objeto: Adesão da Ata Registro de Preço nº 228/2022, referente ao Pregão Presencial 058/2022 da Prefeitura Municipal de Sapezal, cujo objeto Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E PRÉ ESCOLAS MUNICIPAIS, para atender as unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência N.º 06/2023. A empresa proponente é MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 26.148.070/0001-8, para aquisição dos Kits de material escolar, do Lotes I (Pré Escola), Lote II (Ensino Fundamental I), Lote III (Ensino Fundamental II) que totalizam o valor total de R$ 1.561.745,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais ), o prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 24 de fevereiro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo Administrativo n° 167/2022. A Pregoeira do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 570, de 02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 003/2023, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual Aquisição e instalação de Parques Infantis - playground para instalar em diversos bairros, deste município, atendendo a Secretaria Municipal de infraestrutura, seguindo as disposições deste Termo de Referência e seus documentos anexos, está SUSPENSA para as devidas diligências, acerca do certame, conforme despacho, anexada ao processo licitatório. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 24 de fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de peça veicular (câmbio-diferencial) para manutenção de micro-ônibus escolar da frota do município em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no (s) Termo(s) de Referência, anexo deste Edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 24/02/2023 às 07:30 horas do dia 10/03/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/03/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 10/03/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL (MS). O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 24 de Fevereiro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 DAS PARTES - O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORÃ-MS E A EMPRESA KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 03.583.836/0001-54. OBJETO- Aquisição de veículo, por meio da Emenda Parlamentar - Proposta n° 15.337.701.000/1210-02, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde, conhecida através da CI Nº 129/2022 SMS, processo administrativo n° 260/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022. RECURSO -As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 09.091.2027.4.4.90.52.00.00.00.00-1.500.1002 (14/2023) e 09.091.2027.4.4.90.52.00.00.00.00-1.631.3110 (14/2023). VALOR -R$ 102.990,00 (cento e dois mil novecentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO -VIVIANE PEREIRA TEIXEIRA. VIGÊNCIA - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO abaixo relacionada referente à publicação do extrato do Contrato nº 002/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 do dia 01 de fevereiro de 2023, na página 245. Onde se lê: As despesas decorrentes com a execução desse contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 04.005.2055.4.4.90.52.00.00.00.00.1.700.0000 (56/23), 04.005.2055.4.4.90.52.00.00.00.00.1.799.7400 (56/23). Leia-se: As despesas decorrentes com a execução desse contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 04.005.2057.4.4.90.52.00.00.00.00.1.700.0000 (37/23), 04.005.2055.4.4.90.52.00.00.00.00.1.799.7400 (56/23). Batayporã-MS, 10 de fevereiro de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO abaixo relacionada referente à publicação do extrato do Contrato nº 003/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 do dia 01 de fevereiro de 2023, na página 245. Onde se lê: As despesas decorrentes com a execução desse contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 04.005.2055.4.4.90.52.00.00.00.00. 1.799.74.00 (56/23), 04.005.2058.4.4.90.52.00.00.00.00. 1.700.00.00 (42/23) Leia-se: As despesas decorrentes com a execução desse contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 04.005.2057.4.4.90.52.00.00.00.00.1.700.0000 (37/23), 04.005.2057.4.4.90.52.00.00.00.00.1.799.7400 (37/23). Batayporã-MS, 10 de fevereiro de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137.835/2021-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020325 APF Nº 0513.273-64, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM CANGURU, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 24 de fevereiro de 2023.. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.611/2023-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS - II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=60 Campo Grande - MS, 24 de fevereiro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de materiais de higienização, descartáveis e higiene pessoal, sob a demanda solicitada pelos órgãos desta administração pública. Pregão Presencial nº 007/2023. Processo Administrativo nº 030/2023. Abertura da sessão: às 07h15 do dia 14/03/2023, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br, Cassilândia-MS, 24 de Fevereiro de 2023, Jaime Candido Lopes do Prado - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: aquisição de caminhão caçamba basculante, 6x4, novo, zero km, 8 marchas à frente e 1 à ré, direção hidráulica, caçamba basculante meia cana de no mínimo 12m³, peso bruto total homologado de no mínimo 23.000 kg, em atendimento