DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 24 de Fevereiro de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria contábil para reduzir ou compensar créditos/débitos previdenciários. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa KODAMA ASSES S O R I A CONTÁBIL EIRELLI EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 001/2016 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 21.238/2013, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas. Data da Assinatura: 01/02/2023. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 127/2023. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando Aquisição e instalação de playgrounds ou Parques Infantis completos no município de Costa Rica/MS, convênio nº 931089/2022/MC/CAIXA, com recursos do Ministério da Cidadania e contrapartida financeira do município, a data para abertura das propostas é 09 de março de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 24 de fevereiro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epígrafe, com item de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, relativo ao Processo nº 042/2023, tendo por objeto a "Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção predial, objetivando atender diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. tipo "Menor Preço" por item. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 28/02/2023 às 09h do dia 10/03/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 010/03/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 10/03/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Prefeito Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 26/01/2023, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2022, Processo Administrativo nº. 188/2022, que teve por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de veículos, 0 (zero) km, ano e modelo mínimo 2023, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido por meio de recursos próprios juntamente com a Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1210-02 e Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1200-20, operacionalizado por meio do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, conforme as especificações contidas no termo de Referência, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 03.835.451/0001-37, situada na Rua João Vicente Ferreira, 2043, Bairro Vila Tonani, na cidade de Dourados/MS, CEP: 79.825-020, o item: 20683, no valor de R$ 108.500,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Em 24 de fevereiro de 2023 ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 11, 12, 13 e 14 nas especialidades "pediatria e ginecologia" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 001/2022 Processo Licitatório nº. 024/2022, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 23ª sessão: 09/03/2023 - às 8:30; 24ª sessão: 22/03/2023 - às 8:30; Todas as sessões acontecerão às 8:30 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 23 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 106589/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, TORNA PÚBLICO QUE REABRIRÁ A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA N.º 08/2022 PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 08h00MIN do dia 03 de março de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA POR DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS (PRADE-RS), referente à área de antigo lixão no município de Nova Andradina - MS, e para cumprimento parcial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 24 de fevereiro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Presidente Substituto da Comissão Permanente De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022. Objeto: A escolha da melhor proposta para aquisição de carne bovina, suína, frango e peixe para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 143/2022, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.186.942,50 (um milhão e cento e oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos): MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com o item: 11 no valor total de R$ 60.880,00 (sessenta mil e oitocentos e oitenta reais). AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (10401656000170) com os itens: 5, 8 e 16 no valor total de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 2, 3, 4, 9, 10, 12 e 15 no valor total de R$ 489.100,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cem reais). HOME NUTRI COMERCIO DEALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os itens: 6 e 14 no valor total de R$ 166.650,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com o item: 13 no valor total de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). S.E DEOLIVEIRA AVILA LTDA - ME (03880880000126) com os itens: 1 e 7 no valor total de R$ 245.812,50 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante/MS, 24 de fevereiro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 382/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE TRÊS LAGOAS - ETAPA 2, LOCALIZADA NA AVENIDA ROSÁRIO CONGRO S/N, NOSSA SENHORA APARECIDA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 907475/2020/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1074845-79, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO". De acordo com o § 4º, art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93, no uso das atribuições legais e, tendo como base o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, bem como, o expediente dirigido à autoridade superior, RATIFICO como improcedente o recurso administrativo interposto pela (s) empresa (s) QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI EPP, mantendo a decisão proferida em sessão. Publique-se. Três Lagoas-MS, 23 de fevereiro de 2023. OSMAR DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito