DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIPHAC - ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 35.136.843/0001-02 N ÃO I N A B I L I T A DA NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se. Três Lagoas-MS, 24 de fevereiro de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 30/2023, Processo Licitatório n° 33/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 10/03/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos perfurocortantes. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 24/02/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 24 de fevereiro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo N° 013/2023 - Dispensa de Licitação N° 02/2023 - Aviso de Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de julho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - recebimento da documentação e do Projeto de Venda até as 9:00 horas do dia 27 de março de 2023 Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas, 24 de fevereiro de 2023. JENNIFER PEREIRA DE SOUZA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P/ SRP Nº 8/2023 Do tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 09/03/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 92 -Cidade Nova - Almenara / MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA AVENIDA DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO, DESDE A BASE, MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS, EXECUÇÃO DE CALÇADAS E CANTEIRO CENTRAL, E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA VIA. Entrega dos Envelopes até às 07:50 horas do dia 15 de Março de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (035) 3294-2545, HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS. Alterosa/MG, 24 de fevereiro de 2023 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 22/2023 Pregão Eletrônico 09/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 09/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram- se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 5/2023 RDC PROCESSO Nº 1-003.005/23-08 OBJETO: Serviço técnico profissional especializado para a elaboração de estudos e projetos de engenharia para otimização do sistema de drenagem do córrego BARREIRO E SEUS AFLUENTES. M O DA L I DA D E : Regime Diferenciado de Contratações Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: OUTUBRO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. Recebimento das Propostas Exclusivamente Por Meio Eletrônico: Até as 14:00h do dia 22/03/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A partir das 14:00h do dia 22/03/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023. RODRIGO FERREIRA MATIAS Subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Processo Licitatório nº 007/2023. Vigência do Contrato: 23/02/2023 a 23/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$ 675.842,38 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Contratada: Construtora Belo Oriente Eireli - ME. CNPJ: 10.475.444/0001-37. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa do ramo para a execução da obra de construção da quadra poliesportiva (modelo 3 - 504,00 m²) e construção do muro de divisa do terreno da Escola Municipal Infantil Lua de Cristal, no Município de Belo Oriente/MG, conforme extrato, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 23 de fevereiro de 2023. Belo Oriente-MG, 24 de fevereiro de 2023. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 09/03/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 020/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Eletrônicos em atendimento ao convênio de saída Nº 1271002872/2022 SECULT, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico 84/2022, PL 321/2022. RP. Aquisição de dietas enterais e outras, pelo prazo de 12 meses Venc. Orthonews Cirúrgicos Ortopédicos Ltda, M. S. Rios Produtos Dieta, Nutridiv Dietas Suplementos Alimentares Ltda, Comercial Otto Ltda, Leone & Coldibelli Comercio Distribuição Produtos Nutricionais Ltda, Astra Medical Supply Produtos Médicos Hospitalares Ltda, EV2 Comercio Distribuição De Produtos Industrializados Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda. Vlr global R$ 486.745,20 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09h, no dia 29 de março de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Concorrência, com o Objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 03 Pontes Sobre os Córregos Extrema, Retiro e Casa Forte Localizadas na Estrada Vicinal BII 060, Nesse Município, conforme Edital e seus anexos. Buritis, 24 de fevereiro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão