DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700203 203 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Tomada de Preços 007/2023. Publicado na D.O.U. dia 24/02/2023, página 219. Onde se lê: Tomada de Preços 007/2023, que fará realizar 09h, no dia 15 de março 2023. Leia-se: Concorrência Pública 001/2023 que fará realizar 09h, no dia 29 de março 2023 Buritis, 24 de fevereiro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de assessoria e consultoria em projetos técnicos. Empresa Vencedora: Peconick - Projetos, Assessoria e Consultoria LTDA. Valor do Processo R$ 125.900,00. Buritis - MG, Buritis, 24 de fevereiro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 066/2023 - Dispensa n.º 004/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), para atendimento de sentenças judiciais, que se cogitam as pessoas jurídicas VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 10.331,04 (Dez Mil, Trezentos e Trinta e Um Mil e Quatro Centavos); e DROGARIA CACHOEIRENSE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.451.547/0001-83, no valor total de R$ 2.462,34 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos); perfazendo o valor total em processo de R$ 12.793,38 (Doze Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Oito Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2023, Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apresentação de rodeio profissional com fornecimento de toda estrutura, equipe e profissionais para a realização da Festa Popular Sertaneja do Município de Caetanópolis/MG. Data recebimento e abertura de envelopes: 13/03/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e- mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAL 053.2023 Em razão de não ter sido disponibilizado o edital para aquisição de caminhão ¾, novo, nas plataformas de veiculação, retifica se este procedimento, promove se nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 13.03.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 09/2022 Contrato 304/2022, firmado em 11 de Novembro de 2022, entre o município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa R1 Engenharia EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.157.005/0001-53, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Celso Rodrigues De Lima, localizada Na Rua A, n°57, Bairro Alvorada, recurso oriundo Programa Fortalecimento Das Escolas Municipais, termo de convênio n° 1261.000332/2022, proposta de trabalho SIGCON-saída n° 007962/2021, indicação n° 82894/2021, sendo 01 quadra coberta medindo 18 x 28 metros conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI e planilha orçamentária, tipo menor preço - critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, Vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura por 12 meses, valor estimado R$ 648.549,88 (Seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta nove reais e oitenta e oito centavos), Processo 0012399/2022 - Modalidade: Tomada de Preços - Edital 09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo 022/2023 A P. M. de Cantagalo/MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa (s) especializada para a locação de veículos com motoristas para prestação de serviços de transporte escolar rural e eventualmente locação de veículos em caráter de urgência para possível substituição de veículo (s) da frota oficial do transporte escolar que estejam danificados e/ou em manutenção, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal da cidade de Cantagalo-MG, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega da propostas partir do dia 28 de fevereiro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de março de 2023 às 13hs00min. Informações pelo e-mail: [email protected] O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br - Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecerá as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br Cantagalo/MG, 24 de fevereiro de 2023 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 005/2022 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2023, ref. PE nº 005/2023. PL nº 006/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais de construção e outros para manutenção de diversas secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Premoldados Garcia Ltda. Valor global de R$ 792.993,23 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e três reais e vinte três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023, no dia 10/03/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUTI. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna público que o PL Nº 016/2023 - TP Nº 005/2023. Tipo: MENOR PREÇO. RP PARA FUTURA E EV. AQ. DE VASILHAMES VAZIOS E CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUN. JULGAMENTO: 10/03/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 026/2023, P.L nº 029/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Antônio Denilson Fernandes Silvério, CNPJ n° 30.841.494/0001-06. Valor: R$ 52.724,00. Data de assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 027/2023, P.L nº 029/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Luis Claudio Antunes Viana, CNPJ nº 27.507.257/0001-63. Valor: R$ 104.580,00. Data de assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 028/2023, P.L nº 029/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: E.C.G. Transportes Ltda, CNPJ nº 15.002.464/0001-04. Valor: R$ 83.232,00. Data de assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 029/2023, P.L nº 029/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Abilio Francisco de Souza, CNPJ nº 30.579.907/0001-18. Valor: R$ 85.540,00. Data de assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 030/2023, P.L nº 029/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Terezinha das Graças Marques Dimas, CNPJ nº 49.055.798/0001-68. Valor: R$ 51.110,00. Data de assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022 PRC Nº 320/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022. O Objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CLÁUDIO NO ANO LETIVO DE 2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$168.235,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais); RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001- 75, no valor total de R$121.560,00 (cento e vinte um mil, quinhentos e sessenta reais); SUPERMERCADO CASTRO LQDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$89.320,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais). Cláudio(MG), 6 de fevereiro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PRC 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - autuado em 03/02/2023. Objeto: aquisição de oxigênio, de acordo com as demandas da Secretaria de Saúde e também para cumprimento de mandado judicialm conforme descrição no anexo I do edital. A realizar-se a partir do dia 14 de março de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av . Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 22 de fevereiro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro