DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700204 204 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6º Aditivo ao Contrato 30/2021, firmado entre o Município de Conceição do Pará e a empresa J. Maia Eireli - Obj: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 7.679,94 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 902087/2020. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 15/02/2023 à 14/06/2023. Extrato do 6º Aditivo ao Contrato 31/2021, firmado entre o Município de Conceição do Pará e a empresa J. Maia Eireli - Obj: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 6.239,94 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 907825/2020. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 15/02/2023 à 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 2ª CHAMADA Processo Licitatório nº 00180/2022 - Tomada de Preços nº 00011/2022 - 2ª Chamada. Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reforma dos fechamentos do Centro Comunitário Infantil Monsenhor José Augusto Alckmin - CCI. Envelopes de documentação e propostas serão recebidos até o dia 14/03/2023, às 09 (nove) horas e 00 (zero) minutos. Informações complementares e Edital pelo link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023.asp?pag=70. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 00029/2023 - Tomada de Preços nº 00002/2023. Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para dar continuidade na construção da UBS T2T, localizada à Rua Plácido Paganelli esquina com a Rua Abraão Rezeck, s/nº. Envelopes de documentação e propostas serão recebidos até o dia 14/03/2023, às 14 (quatorze) horas e 00 (zero) minutos. Informações complementares e Edital pelo link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023.asp?pag=70. Conceição do Rio Verde-MG, 24 de fevereiro de 2023 EDINALDO FRANCISCO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 94/2022 PRC Nº 175/2022 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 175/2022 - Pregão Eletrônico nº 094/2022, cujo objeto é: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Licitantes vencedoras: Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço de Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e Locadora LTDA - COOPERLAFER, itens 01, 03, 05, 06, 19 e 25, no valor total de R$ 505.182,15 (quinhentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quinze centavos); Roger Domingos Leão Lúcio (ME), item 02, no valor total de R$ 102.715,47 (cento e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); Luciano Fernandes Rodrigues Transporte (ME), itens 04, 09, 11, 13 e 23, no valor total de R$ 458.263,30 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos); Diogo F. Campos transportes LTDA (ME), itens 07 e 24, no valor total de R$ 194.978,30 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos); Altamira Resende de Andrade (ME), itens 08 e 14, no valor total de R$ 192.358,32 (cento e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); Alessandra Luciana Ferreira (ME), itens 10 e 22, no valor total de R$ 223.146,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais); 48.924.381 João Bosco Vieira da Costa (ME), item 12, no valor total de R$ 105.142,40 (cento e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Fabiana Maria de Menezes Souza (ME), itens 15 e 20, no valor total de R$ 236.542,79 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); Cooperativa de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Minas Gerais LTDA, itens 16 e 26, no valor total de R$ 171.690,42 (cento e setenta e um mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos); Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais, itens 17 e 21, no valor total de R$ 199.929,18 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos); e, Janaína Maria Paulino da Silva, item 18, no valor total de R$ 122.712,59 (cento e vinte e dois mil, setecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos).. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 003/2023 - PA 064/2023 - Edital 034/2023, tipo maior desconto, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM EM VIAS - PROGRAMA ASFALTO NOVO II, CONTAGEM/MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 21 (vinte e um) de março de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta- feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2022 Processo de Compra n.º 384/2022 Processo Licitatório n.º 224/2022 Objeto: aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e áudio e vídeo para atender as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e os equipamentos de Segurança Alimentar, tendo como fonte de receita, Fundo Estadual e Nacional da Assistência Social, e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que as seguintes proponentes sagraram-se vencedoras: Inovatech Ltda, referente aos itens 06, 08 e 10; a proponente: Pantanal Informática Ltda referente aos itens 02 e 09; Licitar Comércio e Serviços Ltda - ME referente aos itens 03, 04 e 07; Duda Shop Comércio de Eletroeletrônicos Ltda - ME referente ao item 05. Os itens 01 e 11 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023-REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023, que realizará no dia 09/03/2023 às 8:00h, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as secretarias do município. Edital disponível através do SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 39/2022 Processo Licitatório nº. 462/2022 Tomada de Preços n° 39/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica de Saúde Nações no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora CNT Eireli. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 36/2023. Pregão Eletrônico nº. 024/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, copa e cozinha para manutenção dos serviços Administrativos e gestão da secretaria Municipal de Saúde para as unidades assistenciais e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 14/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 14/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório nº. 040/2023. Pregão Eletrônico nº. 028/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico cirúrgico e material de consumo para implantação dos programas da atenção primaria e serviços especializados. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 17/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 17/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção e urbanização da Praça Afonso Pena, localizada entre as Ruas Inhazinha Epifânio e Rua Mato Grosso, Bairro São Sebastião no Município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que as empresas MCM Empreendimentos Eireli EPP, CTHT Brasil Ltda e DNS Engenharia Ltda participaram do certame, sendo este suspenso para análise da documentação. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL