DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica retificado o Edital e seus anexos, estando os mesmos disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br, com nova data de abertura e disputa da sessão de lances estabelecida para o dia 16/03/2023 às 09:00 horas. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 030/2023, originário do Processo nº 018/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa Dínamus Construtora Ltda, CNPJ n° 27.913.041/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de sistema de abastecimento de água no Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, conforme Convênio nº 857620/2017, nº interno 1650/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - valor de R$ 320.835,36 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Dotação Orçamentaria: 2.5.2.17.511.006.1.0025 - Construção/Ref./Ampl. Sist. de Abastec. de Água/Esgoto - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 13/02/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 030/2023, originário do Processo nº 018/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa Dínamus Construtora Ltda, CNPJ n° 27.913.041/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de sistema de abastecimento de água no Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, conforme Convênio nº 857620/2017, nº interno 1650/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - valor de R$ 320.835,36 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Dotação Orçamentaria: 2.5.2.17.511.006.1.0025 - Construção/Ref./Ampl. Sist. de Abastec. de Água/Esgoto - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 13/02/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2023 Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na Rua Emidio Teles Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308- 1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 29/03/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Extrato do Edital 008/2023 - Processo 014/2023- Chamada Pública 001/2023 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. - Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 24/03/2023. Abertura dos Envelopes: 27/03/2023 às 08:30h. Fone: (38) 3253-1177 - Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. ALANE ALMEIDA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 010/2023 - Processo 065/2023. Registro de preço para contratação de caminhão frigorifico baú, para atender o abatedouro municipal no transporte e distribuição de carnes no Município Espera Feliz-MG, conforme especificações constantes no termo de referência. Data 10/03/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de fevereiro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 006/2023 e processo nº 053/2023, cujo objeto é Aquisição de Ambulância Tipo A simples remoção, do tipo Furgão, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Espera Feliz/MG, conforme resolução SES/MG Nº 8.512/2022 e especificações constantes no Termo de Referência. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação. Espera Feliz/MG, 24 de fevereiro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 015/2023, Pregão Presencial SRP nº 006/2023, Edital nº 007/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, material de proteção e segurança, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 13/03/2023. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 014/2023, Pregão Presencial SRP nº 005/2023, Edital nº 006/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 09/03/2023 O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de madeiras em geral que serão utilizadas na construção e manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo de Licitação nº 26/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de disposição e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados pelo município de Frutal/MG em aterro sanitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem, rigorosamente, as especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 10 de março de 2023, às 14h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 24 de fevereiro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Calçamento da Rua Sebastião Cândido Marques e trechos das Ruas Cid Lopes Teixeira e São Tomé, com recursos oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032022-017569. Em cumprimento ao disposto no inciso VII do art. 38, bem como o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame ao licitante vencedor: MAR C E LO ALEXANDRE PEREIRA, CNPJ 47.063.788/0001-49, com o valor global de R$ R$ 283.000,50 (duzentos e oitenta e três mil e cinquenta centavos), conforme o presente Processo Administrativo de Licitação nº 23/2023. JUAREZ DA SILVA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 013/2023 - Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento do Município de Glaucilândia/MG. Data de Início de Credenciamento: 15/03/2023, às 09h00min na Sala de Licitação. O Edital será obtido na PMG, por e-mail: [email protected], site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236- 8136. Glaucilândia-MG, 24 de fevereiro de 2023. HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito