DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700206 206 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo 133/22-TP 7/22- Execução de pavimentação com blocos sextavados -Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes Adjudica/Homologa a favor de Pillaris Engenharia E Transportes LTDA-ME-CNPJ 34.807.717/0001-61- CTR 019/2023. Valor: R$1.487.342,20. Vigência: 05 meses-Assina p/Contratada: Lucas Edmar Soares Veloso. Grão Mogol-MG, 24 de fevereiro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Processo 013/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos para manutenção das atividades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Guiricema-MG, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo 017/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, contemplando o fornecimento em comodato de contêiner, transporte, controle tecnológico para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência. O pregão será realizado no dia 09/03/2023 às 9h00 no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PA 229/2022 TP 009/2022 A CPL julga desclassificada a empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por apresentar proposta em desconforme o previsto em edital (não aplicou o percentual de desconto linear aos itens da planilha). Ata de julgamento da proposta encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 023/2023 O Município de Iguatama tona público a retificação do edital referente ao processo 023/2023, registro de preço pregão eletrônico 010/2023, Publicado no DOU dia 22/02/2023 página 127, seção 03. RETIFICA-SE O OBJETO onde se lê: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos médico hospitalares, odontológicos e câmaras frias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iguatama/MG deve-se ler: Registro De Preço para aquisição de peças de reposição para rede de oxigênio hospitalar e prestação de serviços de engenharia clinica com manutenção corretiva e preventiva na rede de oxigênio hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde E Atenção Primária De Iguatama/MG. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 24 de fevereiro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo 0141/2022 Tomada de preço 0012/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS -MG, Contratada: DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, sede à Rua Maria Geralda Martins, 195, Caparaó, Santa Rita de Minas, CNPJ nº 36.895.097/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica da serra do Hermes, zona rural, conforme contrato de repasse nº 1077665-88, Convênio Siconv: 913251/2021/MAPA/Caixa, sendo massa asfáltica tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, valor global do contrato R$ 336.119,43 (trezentos e trinta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e três centavos), Vigência: 01/02/2023 à 01/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2022 Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 28521). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 212/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 395/2022 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento de Solução da Infraestrutura para radiocomunicação analógico/digital, devidamente licenciados pela ANATEL, com cobertura no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 09/03/2023 às 9h. O edital estará disponível no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: transparência - Licitações - Editais de Serviços), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 24 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.19/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial n° 01/2023 - Proc. 19/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DA COMUNIDADE DA VILA FLORENTINA E DA COMUNIDADE DO REMANSO. Credenciamento: 14/03/2023 de 14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email:licitaçã[email protected], e site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos PREGÃO ELETRONICO N° 4/2023 PROCESSO Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 04/2023 - Proc. 06/2023, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MANUNTEÇAO DO SISTEMA DE AUTOMOÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 28/02/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 14/03/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 14/03/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 24 de fevereiro de 2023 NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita EXTRATOS DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 18/2023 - ADESÃO Nº 2/2023 Adesão Ao Processo Nº 51.330/2022 - Pregão Eletrônico Nº 122/2022 - Ata De Registro De Preços Nº 288/2022 - Município De Vila Velha / Es - Objeto: Aquisição De Uniformes Escolares, Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação. Contratada: UNISUL COMÉRCIO EIRELI - ME - CNPJ Nº. 17.504.052/0001-06. Valor: R$ 254.013,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e treze reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 16/2023 - ADESÃO Nº 1/2023 Adesão Ao Processo Nº 07/2022 - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Ata De Registro De Preços Nº 07/2022 - Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - Ammesf - Objeto: Contratação Por Meio De Adesão A Ata De Registro De Preços, Para Aquisição De Kit Escola, Mochila Escolar E Kit Do Professor Para Atender Demanda Dos Educandos E Dos Professorres Da Rede Municipal De Ensino De Itacarambi/Mg No Ano DE 2023. Contratada: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº. 29.013.780/0001-96. Valor: R$ 545.958,40 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Proc. nº 08/23, Pregão Pres. nº 08/23, abertura dia 10/03/23, 08h30m, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis, móveis escolares, dentre outros). O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo para o setor de enfermagem da secretaria municipal de saúde, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/03/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos para manutenção da rede de distribuição de água e esgoto do Município, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/03/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro