DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700207 207 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 10/03/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº 006/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 13/03/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com fornecimento de peças e acessórios de reposição, destinado à manutenção corretiva e preventiva da rede de informática, computadores e impressoras da Prefeitura Municipal de Itanhomi. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 09/03/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 527/2022 na modalidade Concorrência nº 012/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN-030, trecho denominado Fundão, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº 921567/2021 junto à Caixa Econômica Federal, teve resultado homologado e seu objeto foi adjudicado à licitante: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 11.312.768/0001-17, com o global de R$ 414.853,69 (quatrocentos e catorze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Itaúna, 24 de fevereiro de 2023. ROSSE ANDRADE SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/03/2023 (sexta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 023/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023, para "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços urbanos de capina manual, pintura de meio fio e roçada manual mecanizada em todo território do Município". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá-MG, 29 de Julho de 2022. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 005/2023, Chamada Pública 001/2023 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - documentação para habilitação no período de 20/03/2023 à 24/03/2023, das 07:00 às 17:00 horas, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura. A análise da documentação será em sessão pública às 09:00 horas do dia 27/03/2023, 09:00 Horas - Prefeito: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, e-mail: [email protected] ou https://josenopolis.mg.gov.br/ DANIEL PATRICK RIBEIRO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - SO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviços de execução das obras de construção do Viaduto Benjamin Constant - DATA: 03.04.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.02.2023. Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SEL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de guarda-corpo e escadas de acesso à quadra do Ginásio Poliesportivo de Juiz de Fora - DATA: 10.03.2023 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.02.2023. Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 034/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Pride'ntes Laboratório De Próteses Odontológicas Ltda - CNPJ sob o nº 47.878.576/0001-10. Objeto: credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias personalizadas, para atender a demanda da população do município em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Dotação Orçamentária: 655 02.06.01.10.301.0019.2220.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial LTDA ME - CNPJ sob o nº 64.427.016/0001-68. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e/ou acessórios de reposição em câmaras científicas de conservação de vacinas das unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. Valor: R$ 23.640,00. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Dotação Orçamentária: 752 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.39.00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP 003/2023, a seguinte empresa: Rondave Ltda, CNPJ: 25.480.914/0001-28, Valor Total: R$ 1.787.004,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular em benefício da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa, Minas Gerais, 23 de fevereiro de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo Administrativo Licitatório nº 031/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, aquisição de concentradores medicinal. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 28/02/2023, até às 07h59min do dia 10/03/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 10/03/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo Administrativo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, aquisição de móveis hospitalar. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 28/02/2023, até às 12h59min do dia 10/03/2023, data e a hora da disputa: às 13h30min do dia 10/03/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo Administrativo Licitatório nº 033/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, aquisição de material de laboratório. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 28/02/2023, até às 07h59min do dia 13/03/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 13/03/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. CASSIANO RICARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços bem como fornecimento de peças/materiais para manutenção de poços artesianos. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 13 de março de 2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 24 de fevereiro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças genuínas/originais para veículos leves pertencentes à frota do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 14/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de fevereiro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita