DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700208 208 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da praça da rua Diamantina no Distrito de Acauã de Minas município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 15/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 24/02/2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da farmácia básica da sede do município de Leme do Prado-MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 16/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de fevereiro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Aditivo ao Contrato 078/2021 - Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Acréscimo de R$188.109,91 (Cento e oitenta e oito mil, cento e nove reais e noventa e um centavos). Processo licitatório 288/2021 Inexigibilidade Tomada de Preços 08/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para revitalização da ponte de Acesso ao Bairro Santo Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Assinatura: 23/02/2023 - Vigência: 27/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº. 028/2023 - Edital Nº 009/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo visitas técnicas presenciais e auxílio por telefone e via e-mail e disponibilização dos arquivos em meio físico e digital, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 28/02/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 14/03/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/03/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 011/2023 - Inexigibilidade/Credenciamento 001/2023, abertura no dia 09/03/2023 às 14h00, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para atender as demandas de Ações e Programas do Município. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/ - Fone: 038 3814- 1126. Mamonas/MG, 24 de fevereiro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 012/2023 - Pregão Presencial 006/2023, abertura no dia 09/03/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de medicamentos. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 24/02/23 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que a licitante REAL AGENCIA DE VIAGENS LTDA-ME, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante do certame. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações." Prazo para anexar nova documentação dia 08/03/2023, julgamento dia 09/03/2023 as 14h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos n bva sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de fevereiro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender ao cardápio da alimentação escolar durante ano letivo. Abertura: 13/03/2023 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de fevereiro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023, no dia 09/03/2023, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES DE USO MEDICINAL EM GERAL. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023, no dia 09/03/2023, às 13h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Edital Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 018/2023 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, OS QUAIS SERÃO ADQUIRIDOS EM PARCELAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NOTADAMENTE OS SEGUINTES COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA DIA: 10/03/2023 ÀS 09H00MIN. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita/MG, 24 de fevereiro de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 09 de março de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 13/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 09/03/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 23/02/2023. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 RETIFICADO-NOVA DATA O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.498 de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 para o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS. Data da Sessão: 14/03/2023. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 14 de março de 2023. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 14 de março de 2023. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros, 24 de fevereiro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão