DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA nº 002/2023 - Empresa - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 06.867.357/0001-58 - VALOR: R$ 58.691,20 (cinquenta e oito mil seiscentos e novena e um reais e vinte centavos) ATA nº 003/2023 - Empresa - MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.788.983/0001-66 - VALOR: R$ 50.205,00 (cinquenta mil e duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO 006/2023 A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação, homologação e ata do Pregão Presencial 002/2023 - PROCESSO 006/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos leves, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da frota de propriedade do município de MONTEZUMA/MG. ATA nº 001/2023 - Empresa - ROGERIO SILVEIRA DOS SANTOS 08495088606, CNPJ nº 32.706.949/0001-06 - VALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/02/2024. Montezuma/MG, 23 de fevereiro de 2023. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a adjudicação, homologação e contrato do Pregão Presencial 001/2023 - Processo 001/2023 - Objeto: COLETA TRANSPORTE E TRATAMENTO POR TERMO DE DESTRUIÇÃO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE A, B, E, FRANQUIA ATÉ 100 QUILOS, SENDO COLETA MENSAL, MAIS RESÍDUO EXCEDENTE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E CLASSIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC ANVISA Nº 338 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E DAS NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, COM COLETAS MENSAIS CONFORME DEMANDA ESTIMADAS EM 100 KG/MÊS, BEM COMO A EMISSÃO DE CERTIFICADO MENSAL E INDIVIDUAL DE DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA PARA O M U N I C Í P I O. CONTRATO nº 006/2023 - Empresa - SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, CNPJ nº 25.223.983/0001-56 - VALOR: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) referente a 12 (doze) meses a R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) franquia de 100 quilos mensais, R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), referente a coleta de 1.200 (mil e duzentos) quilos de coleta de resíduos excedentes a R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, adequação e ampliação do Mercado do Produtor Municipal. A sessão de licitação será realizada no dia 10/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 24 de fevereiro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material ambulatorial e hospitalar a serem distribuídos nas UBS´s, Policlínicas e Centros de Saúde através da SMS . Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 24 de fevereiro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade à rede mundial de internet - Credenciamento: 10/03/2023 às 09h00min, Abertura 10/03/2023 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e- mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro. Nova Porteirinha-MG, 24 de fevereiro de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG, torna público o cancelamento das Atas de Registros de Preços nº 087/2022-firmada com a Drogaria Janaúba LT DA - M E ; Ata nº 088/2022, firmada com José Neto Mendes - ME; Ata nº 089/2022, firmada com a Mega Atacadista De Materiais Hospitalares LTDA e a Ata nº 090/2022, firmada com a empresa Master Medicamentos E Materiais Médicos Hospitalar LTDA-ME, todas advinda do Processo nº 066/2022, Pregão Presencial nº 030/2022, que tem por objeto a aquisição de medicamentos tendo como referência a Tabela de Preços da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA). Fundamenta-se o presente cancelamento, uma vez que o Tribunal de Contas da União-TCU, cientifica acerca da improbidade da utilização da Tabela CMED/ANVISA, conforme ofício 0012/2022-TCU/SecexSaúde, acostado aos autos. Nestes termos, com conseqüente, Revoga-se o Processo nº 066/2022, Pregão Presencial nº 030/2022, em razão do interesse público, motivado pela orientação do TCU. Nova Porteirinha/MG, 24 de fevereiro de 2023 REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Municipalidade, conforme Edital de nº 001, de 02 de fevereiro de 2022 e homologado pelo Decreto nº 10.604/2022, de 20 de setembro de 2022, a comparecerem ao Departamento de Pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação da convocação. A relação completa dos convocados encontra-se disponível do site da Prefeitura de Ouro Branco: https://www.ourobranco.mg.gov.br/. Ouro Branco, 24 de fevereiro de 2023. HÉLIO MÁRCIO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 014/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Paraisópolis, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. Início da sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 10/03/2023 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em 24 de fevereiro de 2023 RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 75/2022 Objeto: Fica cancelado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 245, seção 03, pagina 265 no dia 29/12/2022.Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. O Município de Passos/MG, no uso de suas atribuições legais, informa que foi identificado erro material no Termo De Referência, Anexo I - Planilha de Itens e Anexo I - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 008/2023 no DESCRITIVO do objeto será retirado o árbitro reserva e passa a constar com os seguintes dizeres: ONDE-SE LÊ: "LOTE: serviço de arbitragem de futebol de campo, equipe com 04 profissionais - 01 árbitro principal, 01 árbitro reserva, 02 bandeirinhas e 01 anotador. Vencimento por jogo. Dois tempos de 45 min." LEIA-SE: "LOTE: serviço de arbitragem de futebol de campo, equipe com 04 profissionais - 01 árbitro principal, 02 bandeirinhas e 01 anotador. Vencimento por jogo. Dois tempos de 45 min." Permanece inalterada a abertura da Sessão, que acontecerá dia 13/03/2023 às 12h00. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Em 23 de fevereiro de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2022 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 161/2022, Pregão Presencial n° 046/2022, Processo Administrativo nº 943/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 24.950.495/0001-88, com sede na Praça dos Três Poderes nº 3, Campo Real 2, CEP: 78840-000, Campo Verde/MT, objetivando aquisição de equipamento de demarcação viária horizontal, marca Hilário/Mod. ITH 2/100, no valor de R$293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). Fornecedor: INDUSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA, CNPJ sob o nº 53.524.443/000148, endereço Rua: Aldeia Paracanti nº 85, Vila Ré, São Paulo/SP, CEP: 03667-020. Em 23 de fevereiro de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito