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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 210

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700210 210 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 03/2023 Processo 025/2023 para Contratação da empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA para prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público Processo 27.670/2022. Valor total: 62.562,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 24 de fevereiro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 04/2023 Processo 026/2023 para Contratação da empresa PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA para prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público Processo 27.670/2022. Valor total: 40.530,00 (quarenta mil e quinhentos e trinta reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 24 de fevereiro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 05/2023 Processo 027/2023 para Contratação da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS para prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público Processo 27.670/2022. Valor total: 80.391,24 (oitenta mil trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 24 de fevereiro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 06/2023 Processo 028/2023 para Contratação da empresa VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA para prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público Processo 27.670/2022. Valor total: 45.631,20 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 24 de fevereiro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 019/2023 PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 019/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, será realizado em 16/03/2023 às 9h00min, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA (RDU) COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SETE DE SETEMBRO E AV JESULINO RODRIGUES CONFORME PROJETO E CONTRATO FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 334840/21. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br Pedra Azul/MG, 24 de fevereiro de 2023 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°012/2023 - Pregão Eletrônico 003/2023 sendo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos e correlatos, abertura de envelopes 13/03/2023 às 09h15min, no setor de licitações da prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG, informações (38) 3622.4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 010/2023 na modalidade Tomada de Preço nº 001/2022, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO POVOADO DOS INÁCIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Limite para protocolo dos envelopes de habilitação e preço será até as 09:00 do dia 17/03/2023. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação, dar-se á no dia 17/02/2023 ás 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e no e-mail [email protected] e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público que a partir do dia 27/02/2023, está aberto o credenciamento 01/2023 para credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Pintópolis. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público que a partir do dia 27/02/2023, está aberto o credenciamento 02/2023 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de médico especialista em pediatria para atender as demandas da secretaria de saúde de pintópolis. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO 03/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público que a partir do dia 27/02/2023, está aberto o credenciamento 03/2023 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços como psicólogo no município de Pintópolis. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Pregão Eletrônico nº. 009/2023. Objeto: registro de preços para futuro fornecimento de materiais de escritório para atendimento das Secretarias Municipais de Piracema, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 08/03/2023 às 09h00min. Início da análise das propostas: 08/03/2023 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 08/03/2023 às 09h29min. Sessão Pública: dia 09 de março de 2023. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. Em 23 de fevereiro de 2023 EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Tomada de Preço Nº 002/2023. contratação de empresa de serviços de engenharia, para execução de obra de construção do cem - centro de especialidades médicas, na Rua Gabriel Passos, S/N, Centro Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 10/03/2023, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade. Em 23 de fevereiro de 2023 HAILTON CAMILO ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 63/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 23/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 13 de marco de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro