DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700211 211 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE CREDENCIAMENTOS P. nº 012/23, Credenciamento. nº 01/23. Objeto: credenciamento para a contratação de serviços de arbitragem para atuar em campeonato de futsal e de futebol de campo no município de ponto chique- mg. Inicio do credenciamento: 13/03/23 07:00 hs as 13:00hs . Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. P. nº 013/23, Credenciamento. nº 02/23. Objeto: credenciamento para contratação de 20 (vinte) pessoas para atuar no reforço da equipe da vigilância em saúde, visando eliminar focos e possíveis criadouros da (dengue, zica e chikungunya). Inicio do credenciamento: 13/03/23 07:00 hs as 13:00hs . Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 24 de fevereiro de 2023 GLECIA AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do Prata, às 08h30min, do dia 14/03/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 042/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de reforma/revitalização de Bem Inventariado Municipal - Igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada na Praça Getúlio Vargas nº 51, Bairro Centro, no Município do Prata/MG, com recursos do Fundo do Patrimônio Cultural - FUMPAC. Conta Corrente CEF/119-8. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 24 de fevereiro de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 016/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de paes embalados. A data de realizacao da sessao sera no dia 15/03/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 004/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. para prest. de serv. de oficina, manut. Preventiva e corretiva de veiculos. A data de realizacao da sessao sera no dia 16/03/2023 as 09:00. Em 24 de fevereiro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 122/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 122/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp.em obras de eng. para ampliacao da unid. basica de saude no bairro florenca. A data de realizacao da sessao sera no dia 03/04/2023 as 09:00. Em 24 de fevereiro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 17/2023, Processo 09/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos nao padronizados na Remune (Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais), para o atendimento das demandas judiciais. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 13/03/2023 as 09:00 hs. Em 24 de Fevereiro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 127/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, a Certidao de Anulacao de Ato, referente ao Pregao Eletronico nº 127/2022, Processo nº 193/2022. Objeto: Locacao de Ambulancias de grande porte para uso no Servico de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU) 192 e para Transporte Sanitario, com manutencao preventiva e corretiva completa. A Certidao encontra-se disponivel no portal institucional www.ribeiraodasneves.mg.gov.br. Em 15 de Fevereiro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERMELHO/MG.Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 13/03/2023 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho/MG, 24 de fevereiro de 2023 ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 026/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, objetivando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e materiais de sinalização. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/03/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24 de fevereiro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas passarelas ao longo de três pontes na Av. Brasília em Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Obras torna pública a anulação deste processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos contra o ato de anulação, nos moldes do Edital, com fulcro no Artigo 49, §3º e Artigo 109 da Lei 8666/1993. BRUNO MÁRCIO MOREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2/2023 DE 02/01/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONTRATADO: PEREIRA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, com sede na Rua Januária Roque, n° 545- centro, na cidade de Pedra Bonita-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.840.263/001- 72.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Rita Fontoura Campos, localizado na Rua Silvino Barbosa, s/nº, bairro Centro, Município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: 230.067,56 (duzentos e trinta mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 23/02/2023 á 23/02/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0026.1074.44905100. Ficha 1155.ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3587/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 020/2023, na modalidade DISPENSA N.º 006/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa Karoline Feliciano da Silva Pimenta para fornecimento de KIT LANCHE para os servidores e equipe de apoio dos eventos Carnaval 2023 e Festa de Aniversário de Emancipação do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: KAROLINE FELICIANO DA SILVA PIMENTA. Valor: R$ 12.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 122/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 219/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de "SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA" para manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 15/02/2023 a 14/02/2024. Registrada: R. MARTINEZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor: R$ 445.852,41 Valor Global do Processo: R$ 445.852,41 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2022 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de circuitos mistos inclusivos, no valor de referência de R$716.170,00 (setecentos e dezesseis mil cento e setenta reais), junto à fornecedora Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ nº 37.146.454/0001-85, detentora da ARP. Em 24 de fevereiro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito