DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700212 212 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 R E P E T I Ç ÃO Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro do bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade e redes coletoras de drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente escoam superficialmente na via pública, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Abertura dia 30/03/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 24 de fevereiro de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 13/2023, Concorrência nº 04/2023 objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a continuidade da execução de prédio público misto, sediando a Câmara Municipal de Vereadores (Legislativo) e a Biblioteca Pública Municipal (Executivo) em São Joaquim de Bicas/MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 30/03/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de fevereiro de 2023 THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. 37/17 - TOMADA DE PREÇOS 1/17 - PAVIMENTAÇÃO CBUQ EM VIAS URBANAS - CTR Repasse MCidades/Caixa 821330/2015 - 7º Aditivo CTR 58/17 - SUPRESSÃO - ALTERA VALOR P/ R$ 846.857,24 - § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquetes sextavados em Serras do Córrego do Parado no município. Envelopes documentação e proposta entregues até 08:00h. 14/03/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início: 13:00h. 14/03/2023. Edital/anexos: Setor de Compras e Licitações, fone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 24 de fevereiro de 2023 OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 25/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.12/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de software de gestão escolar para efeito de melhoria na organização e rapidez dos dados da secretaria de educação do município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de Fevereiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 10 de Março de 2023 as 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de Março de 2023 as 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. Luciano Antônio Leite e Silva - Pregoeiro Municipal de Sardoá-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é assessoria ICMS exercício 2023. contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, organização e elaboração de documentos do ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e esporte, do município de Sardoá-MG, relativos ao ano de 2023. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento: 10/03/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 028/2023, P.L nº 018/2023. P.E nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Ademarilto Silveira Muniz. CNPJ nº 27.675.823/0001-73. Valor: R$ 101.456,00. Assinatura: 03/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Em 24/02/2023. José Luis Fernandez Garcia - Pregoeiro. Contrato nº 029/2023, P.L nº 018/2023. P.E nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Dario Franca do Carmo. CNPJ nº 32.569.479/0001-78. Valor: R$ 76.092,00. Assinatura: 03/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Em 24/02/2023. José Luis Fernandez Garcia - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000010/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA NASF - LICITAÇÃO EXCLUSIVA (ME/EPP) LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, data da realização: 10 de março de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" Taiobeiras/MG, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000011/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELA DA DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DO LABORATORIO MUNICIPAL -LICITAÇÃO EXCLUSIVA (ME/EPP) LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, data da realização: 13 de março de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 14/03/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 003/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto no Parque de Eventos Vereador João Cocá, n° 315 - Rodovia LMG 602, Bairro Belo Montes, no município de Taiobeiras/MG - Recurso ESTADUAL ORIUNDO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM - LEI 23830, DE 28/07/2021, conforme planilhas e orçamentos anexos, prazo de execução de 02 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 14/03/2023 às 14h00min, licitação na modalidade TP N° 004/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço para obra reforma do CRAS Centro, no município de Taiobeiras/MG - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (LIVRE), conforme planilhas e orçamentos anexos, prazo de execução de 05 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos