DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700213 213 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Registro de Preços nº 03/2023, Processo Administrativo nº 004/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de vestuário e de higiene pessoal, de forma a atender as necessidades de beneficiários em situações de vulnerabilidade social, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE/ Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. Agência; 3401-0, conta: 16154-3, no Município de Timóteo/MG. Abertura: 09 de março de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de fevereiro de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 29/03/2023, LEILÃO ONLINE dos bens especificados no Anexo I, 012/2023, modalidade 003/2023, Edital nº 007/2023. O Edital está à disposição através do e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 24 de fevereiro de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente C. M. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (arroz agulhinha orgânico e feijão carioca orgânico), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED]. Valor estimado da contratação: R$ 232.024,00 Fonte de recursos: Vinculados. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 14 horas do dia 22 de março de 2023. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h10min do mesmo dia e no mesmo local. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados a partir das 12h00min do dia 01/03/2023, através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de fevereiro de 2023. ELISA GONÇALVES ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 302/2022 Processo licitatório exclusivo às M.E./E.P.P./Equiparados Objeto: fornecimento de sacos plásticos para lixo infectante, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/02/2023 às 07h59 min do dia 14/03/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h do dia 14/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9 h do dia 14/03/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 73.071,68. Fonte de recursos: vinculado/próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 302/2022 estará disponível a partir das 12 horas do dia 27/02/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de fevereiro de 2023. SÉTIMO BÓSCOLO NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo licitatório exclusivo às M.E./E.P.P./Equiparados Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 27/02/2023 às 08h59min do dia 14/03/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 14/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 14/03/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 29.242,20. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 6/2023 estará disponível a partir das 08 horas do dia 27/02/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 15 de fevereiro de 2023. SÉTIMO BÓSCOLO NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra poliesportiva no CEMEI Gervásio Pedro Alves, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED]. Local de entrega dos documentos de habilitação/proposta de preços: Sala de reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Prazo-limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 14h00min do dia 20/03/2023. Abertura dos envelopes e realização do certame: Às 14h10min do dia 20/03/2023, no local acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 592.194,43. Fonte de recursos: Convênio/Próprios. O Edital e demais documentos pertinentes à Tomada de Preços N° 004/2023 estarão disponíveis a partir das 12h00min do dia 01/03/2023 junto ao portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Uberaba/MG, 23 de fevereiro de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA Presidente da CPL/SAD PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de laboratório para atender as necessidades do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 28/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 14/02/2023, às 13h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/02/2023, às 13h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Tipo menor preço por Lote. Referente ao Proc. Licitatório nº 039/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios, para manutenção dos veículos da frota municipal e da polícia militar, com exclusividade para ME, EPP E MEI NOS LOTES: 02, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17 e 23. A sessão pública de julgamento será realizada no dia 13/03/2023 às 09h, nas dependências desta prefeitura, o edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, ou em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Em 24 de fevereiro de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Referente ao Processo Licitatório nº 011/2023-Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição de Gasolina comum, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serv. Urbanos. Contratada: SERVE CENTRO ITAJUBÁ LTDA, valor total: R$ 346.275,00. Vigência: 27/02/2023 a 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 072/2022, Registro de Preços nº 043/2022, Processo Administrativo nº 163/2022, o Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar, material ambulatorial e medicamentos não básicos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), bem como para cumprimento das Ordens Judiciais e medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas vencedoras: A.D. Daminelli - EIRELI, pelo valor total de R$ 60.416,16 (sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), Erefarma Produtos Para Saúde EIRELI, pelo valor total de R$ 946,80 (novecentos e quarenta e seis reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 24 de fevereiro de 2023. CLAUDILEA PEDROSO DE OLIVEIRA THOMAZ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 104/2022, Registro de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 251/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender aos usuários e UBS - Unidades Básicas de Saúde da Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. Empresa vencedora: OXITRIO COMERCIO DE OXIGENIO DO VALE LTDA, no valor total de R$1.195.075,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e setenta e cinco reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 24 de fevereiro de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira