DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo de Prazo de Prestação de Serviços nº 2021/218, Oriundo da Adesão A Ata de Registro de Preços nº 015/2021, Tendo Como Objeto, Adesão A Ata de Registro de Preços nº 004- Pmsjp, Oriunda do Processo Licitatório Concorrência nº 002/2021-Srp-Pmsjp Realizada Pela Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Pa, Contratação de empresa de engenharia especializada em Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Mão de Obra e de Materiais, Para Atender Os Prédios Administrativos e escolar Municipais Pertencentes A Secretaria Municipal de educação, Cultura e desporto. Origem: Contrato nº 2021/218. Contratado: Mais Brasil Construtora Eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 26.916.786/0001-85. 1º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 12(Meses), A Partir de 22/12/2022 a 22/12/2023, nos Termos Art. 57, Ii, § 2º da Lei 8.666/93. Assinado em 22/12/2022. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão eletrônico nº 011/2021-Pe-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade, em Planilha em Anexo, Referente Contrato Administrativo nº 2022/025-Pe-Pma, do Pregão eletrônico nº 011/2021-Pe-Pma. Origem: Contrato nº 2022/025-Pe-Pma. Contratado: expresso nordeste Transporte eireli, Inscrito no Cnpj sob o nº 22.652.271/0001-64. 1º Termo Aditivo de Quantidade Cujo Valor Global e de R$ 52.560,00, nos Termos Art. 57, Ii, § 2º da Lei 8.666/93. Assinado em 26 de Setembro de 2022. Decorrente: Pregão eletrônico nº 032/2021-Pe-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo, Referente Contrato Administrativo nº 2022/029-Pe-Pma, do Pregão eletrônico nº 032/2021-Pe-Pma. Origem: Contrato nº 2022/029-Pe-Pma. Contratado: Air Liquide Brasil Ltda, Inscrito no Cnpj Sob O nº 00.331.788/0083-65. 1º Termo Aditivo de Prazo Pelo Período de 11 Meses A Partir de 01 de Janeiro de 2023 À30 de novembro de 2023, nos Termos Art. 57, Ii, § 2º da Lei 8.666/93. Assinado em 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária E Pesca. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022-208, oriundo da Concorrência Publica nº 002/2022, tendo como objeto, Sistema de Registro de Preço Para Construção de Elevados em Concreto Armado, Com Capacidade de Suporte Para Reservatórios de Fibra de 5000 Litros, Para Instalção do Sistema de Tratamento Salta-Z (Padrão Funaza) Nas Ilhas de Abaetetuba-Pa. Origem: Contrato nº 2022/208. Contratado: WD Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 31.481.043/0001-60. 1º Termo Aditivo de Prazo Contratual por mais 06 (meses), a partir de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Junho de 2023, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: o Presente Instrumento Tem Por Objetivo A necessidade de Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 2021/009- Pma, Firmado Inicialmente Por 12(doze) Meses, Referente ao Processo do Processo Licitatório, Conforme Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021. Origem: Contrato nº 2021/009-Pma. Contratado: Sistemas Inteligentes e Automoção Produtiva Ltda Me, Inscrito no Cnpj sob o nº 16.166.632/0001-58. 2º Termo Aditivo de Prazo Pelo Período de 12 Meses a partir de 02 de fevereiro de 2023 à 02 de fevereiro de 2024, nos Termos Art. 57, Ii, § 2º da Lei 8.666/93. Assinado em 02 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VOADEIRA, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA . A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 10 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia basica, outros medicamentos, medicamentos do controle Especial da Farmácia básica, medicamentos controlados fora da farmácia Básica, materiais e Insumos Hospitalares Equipamentos de proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia , materiais para Ambulamchas/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 09/03/2023, às 09:00 horas. No Site: www.portaldecompraspúblicas.com.br Afuá/PA, 24 de fevereiro de 2023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - OBJETO: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar. (Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra). ABERTURA: 09/03/2023, às 10h, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Altamira/PA, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23, contrato nº. 23-0123-005, valor total R$ 35.412.514,33. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.016, 2.147, 2.148, 2.157. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Serviços de infraestrutura na malha viária, incluindo pavimentação, drenagem, terraplenagem, sinalização, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 23/01/2023. PE-SRP Nº. 003/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA . Empresa: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04, contrato nº. 23-0119-001, valor total R$ 192.000,00. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.218. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12 meses; Objeto: serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em contabilidade pública- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 19/01/2023. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 003/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. ANTONIO UBIRAJARA B. UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Art. 25, Inciso II, § 1°, c/c. Art. 13 e 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Contratada: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001- 04. Valor Total: R$ 192.000,00. Referente à contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada para atender a Secretaria. ANTONIO UBIRAJARA B. UMBUZEIRO JUNIOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 69/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.455/0001-12. Contrato nº. 22-0602-001. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.089, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual aos Contratos nº 107/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratado: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ: 37.278.528/0001-37; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 21/11/2022 à 31/03/2023. Data da Assinatura 18/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-036 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2022-036 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento de Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Manutenções Prediais Em Feiras e Mercados Municipais, No Município de Ananindeua-PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 29, seção 3, pág. 272, em 09/02/2023. Ananindeua/PA, 24 de Fevereiro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-060 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-060 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E TÉCNICO HOSPITALAR COM DESTINAÇÃO A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 34, pág. 281, em 16/02/2023, até ulterior deliberação. Ananindeua/PA, 24 de Fevereiro de 2023. ANA CATARINA VASCONCELLOS CABEÇA LIMA Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.055.SESAN.PMA AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.055.SESAN.PMA. PROCESSO N° 9782/2022.SESAN.PMA. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) AVIÁRIO 02 (DOIS) NA ILHA DE JOÃO PILATOS, 02 (DOIS) EM NOVA ESPERANÇA E 02 (DOIS) EM IGARAPÉ GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO. Trata-se de Recurso Administrativo apresentado tempestivamente, pela empresa AR10 CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.651.047/0001 - 62. DECISÃO. Considerando o recurso administrativo apresentado tempestivamente, pela empresa AR10 CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.651.047/0001 - 62, onde recorre da habilitação da empresa JUPE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 08.228.259/0001 - 04, por descumprimento dos itens 6.16.1, 6.16.4 do Edital; Considerando as contrarrazões da empresa JUPE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 08.228.259/0001 - 04 quem em síntese alega "ao contrário do afirmado nas razões recursais, encontra-se sim nos autos da documentação de habilitação desta Licitante ora Recorrida, anexados ao processo licitatório em epígrafe, a Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS exigida, não havendo razão tal alegação de sua ausência, porque toda a documentação de demonstração contábil da empresa Licitante ora Recorrida é sim referente ao ano de 2021, porém, ao contrário do que alega a empresa Recorrente, mesmo sendo de tal ano, ainda é admissível ante ao fato de não ter sido encerrado o prazo para apresentação das demonstrações contábeis do exercício de 2022 junto ao fisco"; Considerando a