DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-SEMED, Processo Administrativo nº 0072023008. OBJETO: contratação de pessoa jurídica com soluções educacionais, com fornecimento de livros, destinadas aos alunos de 3, 4 e 5 anos, do ensino infantil (creche e pré-escola) e aos seus professores, na rede municipal de ensino de Baião /Pa.: CONTRATADO: SAMAÚMA EDITORA, CNPJ nº 13.977.336/0001-50. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P. J nº 17.545.720/0001-35, CONTRATO nº 006.007.2022-SEMED, VALOR GLOBAL R$ 1.962.569,00 (um milhão e novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais), PROCESSO ratficado e assinado contrato dia 8.2.2023, com VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023, firmado em 23 de fevereiro de 2023, com a pessoa jurídica: ALPHA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-03. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Vigência: 23/02/2023 a 30/06/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor R$ 1.035.089,80 (um milhão, trinta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos), pelo Contratante: LUCINEIA ALVES DA SILVA, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Marco Antonio De Oliveira, CPF: 821.346.931-34, Bannach - PA, 24 de fevereiro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9083/2022. Contrato nº 0151/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: CM Hospitalar S. A Cpnj nº 12.420.164/0009-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Hospitalar e de Saúde Mental, Para Atender as Unidades de Saúde que Compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 251.316,00. Dotação Orçamentária: 10.10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.305.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 15001002; 15013110; 1.6000000; 16210000; 16350000; 16590000. Assinatura: 23/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9083/2022. Contrato nº 0283/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E do Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli Cpnj nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos do Tipo Passeio, Moto, Pick-Up, Van, Caminhão Baú e Ambulancha, Com e Sem Motorista, Com quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total R$ 255.600,00. Dotação Orçamentária: 10.10-15; 10.122.0053.2.124; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.13. Fonte: 15001002. Assinatura: 25/01/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9083/2022. Contrato nº 0284/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços Cnpj nº 22.473.510/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos do Tipo Passeio, Moto, Pick-Up, Van, Caminhão Baú e Ambulancha, Com e Sem Motorista, Com quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total R$ 1.043.160,00. Dotação Orçamentária: 10.10-15; 10.122.0053.2.124; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.13. Fonte: 15001002. Assinatura: 25/01/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9083/2022. Contrato nº 0372/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços Cnpj nº 22.473.510/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos do Tipo Passeio, Moto, Pick-Up, Van, Caminhão Baú e Ambulancha, Com e Sem Motorista, Com quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 25/01/2024. Valor Total R$ 270.000,00. Dotação Orçamentária: 10.10-15; 10.122.0053.2.124; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.13. Fonte: 15001002. Assinatura: 16/02/2023. documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇO nº 2/2022.055 - SEDEC/PMA, e primando pela observância aos princípios norteadores do processo licitatório, em especial os da Legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, alinhados à presunção de boa-fé dos atos praticados. A Comissão Permanente de Licitação CONHECE do recurso, visto que apresentado tempestivamente, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, mantendo a habilitação da empresa JUPE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 08.228.259/0001 - 04. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados do resultado do Recurso e Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação: Data da Reabertura: 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Hora da Reabertura: 12:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 24 de Fevereiro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMA Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Agricultura local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento SEMAPA , conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: Albani Matte Industria de Maquinas Agricola Ltda inscrita no CNPJ n° 34.124.663/0001-30, com o valor total R$18.000,00(dezoito mil reais), Tratorminas Peças e Implementos Ltda inscrita no CNPJ n° 18.392.747/0001-06,com o valor total R$192.840,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 24 de fevereiro de 2023. AELTON FONSECA SILVA Prefeito JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230055. Origem: Tomada de Preço nº 001/2023-02fme; Contratante: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Grande Construtora Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação das escolas EMEF Dr. Acy de Jesus Barros e EMEF Francisco de Farias, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.798.416,40 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 24 de agosto de 2023; Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230119: Origem: Dispensa nº 030103-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Ademar Raiol Alves. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Defensoria Pública Estadual, conforme termo de cooperação técnica com o Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/01/2023. CONTRATO Nº 20230267. Origem: Dispensa nº 090201-2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Adenilton Lisboa Porfirio. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Paulino Alves, localizado na Vila de Santa Maria do Açaizal ? Zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.500,00. Vigência: 16/02/2023 a 20 de Junho de 2023. Data da Assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº 20230313. Origem: Pregão Eletrônico nº 66/2022 Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer (SECDJL) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.030,00. Vigência: 23/02/2023 a 29/12/2023. Ass. 23/02/2023. CONTRATO Nº 20230314. Origem: Pregão nº 66/2022 Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Mateus de Carvalho Guimaraes Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer (SECDJL) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 98.582,50. Vigência: 23/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P.A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 13/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 24 de fevereiro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PMAP Objeto: Aquisição de material esportivo, didático e terapêutico, destinado a suprir as necessidades das secretarias de educação, assistência social e saúde do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-02 O Município de Aurora do Pará através da presidente da C.P.L. Torna público a abertura de processo administrativo cujo o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no município de Aurora do Pará. A abertura será no dia15/03/2023 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Coité, s/n Bairro: Centro, Município de Aurora do Pará, o edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br e poderá ser solicitado pelo email: [email protected], e no departamento de licitação situado no prédio da prefeitura municipal desta municipalidade de segunda a sexta de 08:00hs a 12:00hs. Aurora do Pará/PA, 24 de fevereiro de 2023. MARIA KEILIANE BARBOSA DE SOUSA