DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 24 de fevereiro de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9012/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais técnicos básico, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Barcarena, estado do Pará.Data de abertura: 10/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. ESMERYA POLLIANA DE ARAÚJO FARIAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 9003/2023 Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de locação de Equipamentos Hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos, com Fornecimento de Insumos, visando atender a Secretaria Municipal De Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 10/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 24 de fevereiro de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023-SEMEC PROCESSO: Nº 12550/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MOTORISTAS)", a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC Belém/PA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 24 de fevereiro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 033/2022-SEMAGRI Origem: PE Nº 033/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ/MF sob o nº 45.165.070/0001-38 OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material construção para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização de profissionais da educação - FUNDEB. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. CONTRATO 143/2023: M R LEAL LEITE EIRELI, CNPJ sob nº 34.704.519/0001-72, R$ 86.185,22 CONTRATO 144/2023: COELHO E MARTINS LTDA, CNPJ sob nº 34.039.197/0001-94, R$ 3.452,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 033/2022-SEMOVI Origem: PE Nº 033/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ/MF sob o nº 44.967.063/0001-97 OBJETO: registro de preço para a futura e eventual aquisição de material construção para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização de profissionais da educação - FUNDEB. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. CONTRATO 135/2023: J. C. P. PRADO COMERCIO EIRELI CNPJ sob nº 21.254.778/0001-05, R$ 4.023,74(quatro mil, vinte três reais e setenta e quatro centavos) CONTRATO 136/2023: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ sob nº 27.518.373/0001-05, R$ 27.573,00(vinte e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais) CONTRATO 137/2023: COELHO E MARTINS LTDA, CNPJ sob nº 34.039.197/0001-94, R$ 38.100,00(trinta e oito mil e cem reais) CONTRATO 138/2023: M R LEAL LEITE EIRELI, CNPJ sob nº 34.704.519/0001-72, R$ 1.682.011,33 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, onze reais e trinta e três centavos) CONTRATO 139/2023: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ sob nº 11.163.447/0001- 06, R$ 1.174,95(mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) CONTRATO 140/2023: GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob nº 35.236.131/0001-57, R$ 672,90 (seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022 SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2022, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: pnae, pnap, pnac, pnai, aee e eja com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e orgão participante secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo - semat. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. CONTRATO 129/2023 Empresa: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ sob nº03.751.669/0001-03, valor total de R$ 68.542,25. CONTRATO 130/2023 Empresa: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº 26.969.797/0001-23, valor total de R$ 48.407,80. CONTRATO 131/2023 Empresa: C D ALMEIDA DE AGUIAR, CNPJ sob o nº32.169.645/0001- 49, valor total de R$108.353,00. CONTRATO 132/2023 Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob nº35.946.280/0001-00, valor total de R$78.232,84. CONTRATO 133/2023 EMPRESA: M B DE CARVALHO SOARES -ME , CNPJ sob o n°40.274.289/0001-51, valor total de R$ 13.020,00. CONTRATO 134/2023 EMPRESA: R C M COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº47.940.458/0001-94, valor total de R$21.651,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022 SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 11.186.410/0001-95 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (portaria 344/1998 do ministerio da saude) para atender as necessidades das unidades de saude e do hospital municipal de belterra. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. CONTRATO 112/2023 Empresa: D C S VASCONCELOS, CNPJ nº01.009.452/0001-05, valor total de R$ 5.828,00 (Cinco mil reais, oitocentos e vinte e oito reais) CONTRATO 113/2023 Empresa: PRADO PHARMA LTDA, CNPJ n°04.389.760/0001-93, valor total de R$2.000,00(Dois mil reais) CONTRATO 114/2023 Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°14.905.502/0001-76, valor total R$8.871,00 (Oito mil, oitocentos e setenta e um reais) CONTRATO 115/2023: Empresa: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n°17.263.792/0001- 90, valor total R$2.080,00 (Dois mil, e oitenta reais) CONTRATO 116/2023: Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°23.312.871/0001-46, valor total R$903,00 (Novecentos e três reais) CONTRATO 117/2023: Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELLI, CNPJ n°25.279.552/0001-01, valor total R$2.565,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) CONTRATO 118/2023: Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°29.043.834/0001-66, valor total R$2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais) COTRATO 119/2023: Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°32.137.731/0001-70, valor total R$4.089,00 (quatro mil e oitenta e nove reais) CONTRATO 120/2023: Empresa: DMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO LTDA , CNPJ n°34.093.466/0001-09, valor total R$2.868,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais) CONTRATO 121/2023: Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°38.875.727/0001-34, valor total R$315,50 (trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) CONTRATO 122/2023: Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°40.167.282/0001-30, valor total R$557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais) CONTRATO 123/2023: Empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ n°42.092.374/0001-24, valor total R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente através da proposta 11186.410001180-04 destinado a unidade de saúde da família de são jorge. Total de Itens Licitados: 11 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/02/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 24 de fevereiro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA RESULTADO DAS ATAS PE Nº 1/2023- SEMSA Origem: PE Nº 001/2023- SEMSA. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básicas para atender as necessidades da secretaria municipal saúde. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGENCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. ATA 001/2023: PRADO PHARMA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 04.389.760/0001-93, VALOR TOTAL DA ARP R$251.312,00 ATA 002/2023: E T MARQUES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº08.691.632/0001-50 VALOR TOTAL DA ARP R$150.580,00 ATA 003/2023: LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob n°10.732.241/0001-89 VALOR TOTAL DA ARP R$7.614,00 ATA 004/2023: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº10.782.385/0001-40, V A LO R TOTAL DA ARP R$134.208,00 ATA 005/2023: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº12.418.191/0001-95, VALOR TOTAL DA ARP R$111.510,00 ATA 006/2023: NOVA SUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº14.595.725/0001- 84, VALOR TOTAL DA ARP R$18.904,00 ATA 007/2023: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº14.905.502/0001-76, VALOR TOTAL DA ARP R$19.160,00 ATA 008/2023: S A XINGU LTDA Inscrita no CNPJ sob nº22.312.374/0001-85 VALOR TOTAL DA ARP R$ 788.320,26 ATA 009/2023: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº25.279.552/0001-01, VALOR TOTAL DA ARP R$109.824,00 ATA 010/2023: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES-LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº32.137.731/0001-70, VALOR TOTAL DA ARP R$ 60.180,00 ATA 011/2023: D P AGUIAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº33.834.782/0001-13 VALOR TOTAL DA ARP R$ 554.552,80 ATA 012/2023: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº34.875.727/0001-34 VALOR TOTAL DA ARP R$36.872,00 ATA 013/2023: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA Inscrita no CNPJ sob nº36.629.597/0001-85, VALOR TOTAL DA ARP R$152.872,00 ATA 014/2023: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº38.329.458/0001-61, VALOR TOTAL DA ARP R$19.880,00 ATA 015/2023: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº42.946.717/0001-70, VALOR TOTAL DA ARP R$32.640,00 ATA 016/2023: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº43.231.355/0001-02, VALOR TOTAL DA ARP R$12.560,00 ATA 017/2023: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, Inscrita no CNPJ sob nº94.389.400/0001-84, VALOR TOTAL DA ARP R$28.200,00