DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 458.488,25 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 83/2023. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ N.º 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 458.888,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 77/2023. Contratada: ALFAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ N.º 02.275.673/0001-80. Valor: R$ 161.744,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 88/2023. Contratada: R S LOBATO NETO EIRELI - CNPJ N.º 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 196.449,50 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 86/2023. Contratada: POLYMEDH.EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 156.234,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 84/2023. Contratada: HOSPMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.º 11.411.491/0001-80. Valor: R$ 108.684,00 (cento e oito mil seiscentos oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 3/2023 A Prefeitura Municipal de Benevides torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 003/2023. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de motocicletas, a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Licitante Vencedor: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ N.º 12.939.753/0001-46. Total do Vencedor: R$ 111.650,00 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta reais). Data de Homologação: 03/02/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 003/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicletas, a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Licitante Vencedor: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ N.º 12.939.753/0001-46. Total do Vencedor: R$ 111.650,00 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 06/02/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de Pessoa física especializada em consultoria, assessoria e execução de serviços vinculados a área fiscal e tributaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bragança; Favorecido: Manoel Fonseca da Silva Neto; Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública nos módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E- contas TCM/PA), com transparência pública de dados prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação) Licitações e Patrimônio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bragança e Fundos Municipais; Favorecido: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda; Valor: R$ 168.648,48 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Bragança/PA, 24 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230404. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-02022023. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Manoel Fonseca da Silva neto. Objeto: Contratação de Pessoa Fisica especializada em Consultoria, Assessoria e execução de Serviços Vinculados a Área Fiscal e Tributaria, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bragança. Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20230305. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-3101001. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratada(o): Asp Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Uso (Locação) de Sistemas (Softwares) Integrados Para Gestão Pública nos Módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Com Transparência Pública de dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Licitações e Patrimônio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e Fundos Municipais. Valor Total: R$ 42.162,12 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 Contrato nº 20230306. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-3101001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Asp Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Uso (Locação) de Sistemas (Softwares) Integrados Para Gestão Pública nos Módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Com Transparência Pública de dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Licitações e Patrimônio, a Fim de Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e Fundos Municipais. Valor Total: R$ 42.162,12 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20230307. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-3101001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Asp Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Uso (Locação) de Sistemas (Softwares) Integrados Para Gestão Pública nos Módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Com Transparência Pública de dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Licitações e Patrimônio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e Fundos Municipais. Valor Total: R$ 42.162,12 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 Contrato nº 20230308. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-3101001. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): Asp Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda.Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Uso (Locação) de Sistemas (Softwares) Integrados Para Gestão Pública nos Módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Com Transparência Pública de dados Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Licitações e Patrimônio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e Fundos Municipais. Valor Total: R$ 42.162,12 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 Contrato nº 20230204. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0601001;. Contratante: Secretaria Municipal de educação; Contratado: Almeida e Coelho Advogados e Associados Socidade Simples; Objeto: Contratação de escritório de Advocacia Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Advocatícios especializados na Área Financeira Objetivando O Recebimento do Montante Referente Às diferenças nos Valores Oriundos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Pela Subestimação do Valor Mínimo Anual Por Aluno (VMAA) Quando O Cálculo da Complementação devida Pela União Até O efetivo Recebimento dos Valores, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA; Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresas: R C SILVA DE SOUSA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 075/2023, com o valor total de R$ 282.428,31. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2023. Weder Makes Carneiro - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 47/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresas: E.F. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.538.668/0001-39 Contrato Administrativo nº. 058/2023, com o valor total de R$ 53.696,00. OBJETO: Aquisição de insumos para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao objeto do convênio n° 006/2022- SEDAP, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 1501, 2072, 3, 33.90.30.00 e 15000000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 14 de fevereiro de 2023. Weder Makes Carneiro - Prefeito