DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700218 218 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresas: R. R. AGRO LTDA, CNPJ/MF n° 9.824.389/0001-25 Contrato Administrativo nº. 057/2023, com o valor total de R$ 139.618,00. OBJETO: Aquisição de insumos para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao objeto do convênio n° 006/2022- SEDAP, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 1501, 2072, 3, 33.90.30.00 e 15000000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 14 de fevereiro de 2023. Weder Makes Carneiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Elétrico e Equipamentos de Proteção Individual, Destinados ao Atendimento do Sistema de Iluminação Pública Municipal, Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa. Abertura: 09/03/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.breves.pa.gov.br). Breves/PA, 24 de fevereiro de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20239009 ORIGEM: PREGÃO Nº 321/2021/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,,CONTRATADA(O): ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos e outros meios de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 995.952,00 (novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239010 ORIGEM.: PREGÃO Nº 321/2021/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos e outros meios de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 10.843.618,80 (dez milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da BANDA CALCINHA PRETA, para o dia 08 de julho de 2023 para realização de show artístico em comemoração ao último dia do festejo junino de Canaã dos Carajás- PA.FAVORECIDO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.VALOR.: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 24 de Fevereiro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa em prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil especializada para a administração pública, com o acampamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei n.º4320/64 a elaboração dos relatórios da LC n.º 101/20000 (LRF) orientações e adequações do PPA, LDO e LOA, elaboração de defesas junto ao TCM-PA referente aos processos de prestações de Contas encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes a área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Rural.FAVORECIDO: DGM ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA,VALOR: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alter a ç õ e s . D EC L A R AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 17 de Fevereiro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2021-005. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 1902001-2021. Inexigibilidade nº 06/2021-005. Objeto: Fornecimento Anual de assinaturas do Jornal Diário do Pará para atender a Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: BWB Negócios Publicitários Ltda - Epp CNPJ nº 84.147.081/0001-47. Vigência: 12 (doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato da Inex nº 010-2022. Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 2202002-2022. Inexigibilidade nº 06/2022-010. Objeto: Prestação de serviços especializados em consultas ortopédicas para atender os usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Preti Ortopedista e Serviços Medicos Ltda, com CNPJ nº 26.797.728/0001-80. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2023-PMCP Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 29/03/2023, que visa a Registro de preço Contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, no Município de Capitão Poço, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 002/2023 SRP e seus Anexos. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PAA realizar- se na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/Pa. Capitão Poço/PA, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Controle de Pragas e Vetores Incluindo: Desinsetização, Desratização e Controle de Pombos e Morcegos, Destinados a atender as Diversas Secretarias/Fundos Municipais, Bem como, o Instituto de Previdência Deste Município de Castanhal/Pará, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/PA, 24 de fevereiro de 2023. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Prefeitura Municipal/ Fundo Municipal Contratada: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 27.539.635/0001-18 Origem: PREGÃO nº 011/2022-PMC Contrato: Contrato: nº 204/2022-PMC Contrato: Contrato: nº 205/2022-FME Contrato: Contrato: nº 206/2022-FMS Objeto: serviços de publicação de editais, contratos, homologação, extratos e outros que se fizerem necessários nos jornais de grande circulação e imprensas oficiais, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Chaves - PA. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. José Ribamar Souza da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público que realizou no dia 24 do mês de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Tipo Menor Preço, Visando Aquisição De 01 (Uma) Carroceria Para O Transporte Dos Equipamentos Para Perfuração De Poços Na Zona Rural Do Município De Conceição Do Arguaia-Pará, Conforme 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 32/2022 - Secretaria De Estado De Desenvolvimento Agropecuário E Da Pesca/Sedap, Processo Nº 2022/1112044, conforme termo de referência em anexo ao edital. TENDO COMO RESULTADO CERTAME DESERTO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público que fará realizar no dia 09 do mês de MARÇO de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇ O, visando Aquisição De 01 (UMA) Carroceria Para O Transporte Dos Equipamentos Para Perfuração De Poços Na Zona Rural Do Município De Conceição Do Arguaia-Pará, Conforme 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA/SEDAP, PROCESSO Nº 2022/1112044, conforme termo de referência em anexo ao edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 24 de fevereiro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL