DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Refeição tipo Rodizio e Marmitex, para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural e os Fundos Municipais de Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde. Órgão Gerenciador: Pmfa. Vencedor: M.A.A Santos Restaurante Ltda,Valor: R$ 216.290,00. Registro de Preços nº 06/2023. Pregão Eletrônico n° 033/2022/Srp. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Refeição tipo Rodizio e Marmitex, para a Secretaria Mun. de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Mun. de Educação. Vencedor: M.A.A Santos Restaurante Ltda,Valor: R$ 145.905,00. Registro de Preços nº 07/2023. Pregão Eletrônico n° 04/2023/Srp. Objeto: Registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo tipo utilitário, para a Secretaria Mun. de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Mun. de Educação. Vencedor: Diamond Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 106.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 15/2022-PMGP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230191, valor R$ 550.488,60; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230192, valor R$ 169.213,60; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230193, valor R$ 71.118,13; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230194, valor R$ 42.665,01. Contratada: FREE WAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31. Data de assinatura: 23/02/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 18/01/2023, circulada no DOU nº 13, pag. 216, onde se lê: valor R$ 384.088,03. Leia-se: valor R$ 331.034,69. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamentos, Estruturação de Projetos de Financiamento, Junto as Instituições de Crédito, Gestão Administrativa de Contratos/Convênios, Gerenciamento e Fiscalização de Obras, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé Açu. Contrato nº 135/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Icaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ nº 08.240.622/0001-07. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para ministrar Curso de Formação de Agentes Públicos(Pregoeiros) Com foco sob a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14133/21), Para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Contrato nº 135/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Nacional Treinamentos Eireli - Me, CNPJ nº 09.380.282/0001-7. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ord. Normando Menezes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo de 25% de valor dos Contratos Oriundos da Inexigibilidade n° 002/2022-PMI-INEX, Referente a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços técnicos de Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo na Área de Gestão Pública, para atender os Fundos de Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, Finanças/Administração da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato nº 002.1/2022-PMI-INEX, celebrado com M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ N° 27.459.351/0001-11, Valor Mensal aditivado será de: R$ 12.500,00, a contar de 30 de janeiro 2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 002.2/2022-PMI-SEMAS, celebrado com M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ N° 27.459.351/0001-11, Valor Mensal aditivado será de: R$ 5.000,00, a contar de 30 de janeiro 2023. Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. Contrato nº 002.3/2022-SECULT-INEX, celebrado com M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ N° 27.459.351/0001-11, Valor Mensal aditivado será de: R$ 3.750,00, a contar de 30 de janeiro 2023. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 002.4/2022-SEMA-INEX, celebrado com M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ: N° 27.459.351/0001-11, Valor Mensal aditivado será de: 3.750,00, a contar de 30 de janeiro 2023. Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Roberto Pina Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220358 ORIGEM: Tomada de Preços nº 012/2022-TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e acréscimo no valor do contrato em R$ 35.038,81 (trinta e cinco mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 517.083,14 (quinhentos e dezessete mil, oitenta e três reais e quatorze centavos). CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2023 à 31 de março de 2023. DATA: 30 de dezembro de 2022. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532 ORIGEM: Tomada de Preços nº 022/2022-TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de abril de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023, extinguindo-se dia 12 de abril de 2023. DATA: 12 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 13/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 002-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais de higienização para atender as ações do programa saúde na escola - PSE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230076. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 24.133,50. Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 004-2023-PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar hidroviário e distribuição de produtos de alimentação escolar, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230077. Contratada: Lucas Bezerra Sales. Valor total: R$ 102.600,00. Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 005-2023-PE. Objeto: aquisição de janelas e portas de vidros, corrimão de escadas, box de banheiro e barra de apoio para banheiros, para atender as necessidades dos Centros Municipais Infantis, Escolas de Ensino Fundamental e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230078. Contratada: Elivania Silva Almeida EIRELI. Valor total: R$ 863.600,00. Vigência: 17 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2024. Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E X T R AT O Origem Dispensa de Licitação nº 7.2023-001 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contrato: 20230068. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 5.077.102/0001-29. Contratado: J E N DE AMORIM EIRELI CNPJ: 24.230.400/0001-40. Valor Total: R$ 55.200,00. Vigência: 24/02/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 24/02/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-001-PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF E ASSESSORAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO E-SOCIAL. Abertura dia 27/02/2023, às 08: 30 0min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga- Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 24 de Fevereiro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-001-PMI (SRP) A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . Abertura: 29/03/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga, 23 de Fevereiro de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001 A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 24/02/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-001 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Para a seguinte proponente: Contratada: J E N DE AMORIM EIRELI CNPJ: 24.230.400/0001-40. Valor Mensal: R$ 4.600,00. Itupiranga, 24 de Fevereiro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito