DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jadão Comércio de Consultoria EIRELI. CNPJ nº19.732.628/0001-00. Valor: R$338.625,25. Vigência dos contratos: 14/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$5.538,00, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$42.698,00, com inicio da vigência em 10 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº:20230020. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00006-SRP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Manut. Desenv. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: Aurora Comercio de Gás LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº32.593.745/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210053. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00012. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do ginásio poliesportivo Dr. Silas Freitas no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Contratada: D & N Engenharia LTDA, de CNPJ sob o nº 15.151.287/0001-28. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2023 e termino em 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210054. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do Terminal rodoviário do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: D & N Engenharia LTDA, de CNPJ sob o nº 15.151.287/0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023/CPL Beneficiário - DENTAL MARIA LTDA inscrita no CNPJ sob 09.222.369/0001-13, vencedora dos Itens: 02, 03, 16, 19, 24, 41, 43 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.096,77 (Três mil noventa e seis reais e setenta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2023/CPL, Beneficiário - ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA inscrita no CNPJ sob 13.547.970/0001-53, vencedora dos Itens: 07, 09, 10, 11, 12, 13, 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.791,64 (Cinco mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2023/CPL, Beneficiário - M B DE ARAU J O XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS inscrita no CNPJ sob 37.205.854/0001-14, vencedora dos Itens: 01, 04, 05, 06, 08, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 Perfazendo o Valor Total de R$ 66.382,04 (Sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) nº 143/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.059/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ODONTOLÓGICAS DA COORDENAÇÃO PROGRAMAS ESPECIAIS ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Marabá 24/02/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 102/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 29.508/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 130/2022-CPL/PMM, objeto Aquisição de 02 Veículo Zero Quilômetro, para atender as demandas das Equipes de Fiscalização Externa da Secretaria de Gestão Fazendária - SEGFAZ, Empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.147.384/0001-93; Valor em R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) Assinatura 10/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.595.464/0001- 68. Valor: R$ 172.150,00 (Cento e setenta e dois mil cento e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, DATA DA ASSINATURA 17 de Fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°24.626.549/0001-54. Valor: R$23.520,00 (Cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°37.374.797/0001-05 Valor: R$48.519,20 (Q). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.468.162/0001-02 VALOR: R$ 59.092,50(Cinquenta e nove mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de Fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.888.791/0001- 54. VALOR: R$ 48.510,00(Quarenta e oito mil quinhentos dez reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, hospitais públicos e uniddes vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JTH COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.680.100/0001-77. VALOR: R$ R$ 35.505,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, Valor: R$ 8.178,27 (Oito mil centos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA A S S I N AT U R A 22 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 071/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.093/2021 - PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 085/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças de reposição para caminhão, ônibus e micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 41.740.295/0001-10; Valor em R$ 121.025,04 (cento e vinte e um mil, vinte cinco reais, quatro centavos) Assinatura 12/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 19.359/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Retificar a cláusula sexta do contrato original n° 008/2022 - SEMED/PMM, reduzindo o valor contratual, devido a um erro formal de somatória do item 12 da planilha licitada, sendo necessário a correção do valor, como segue: ONDE SE LÊ: Cláusula Sexta - Preço e Cobertura Financeira 6.1 - O preço para execução dos serviços objeto deste contrato é de R$ 524.459,33 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos); LEIA-SE: Cláusula Sexta - Preço e Cobertura Financeira 6.1 - O preço para execução dos serviços objeto deste contrato é de 524.111,52 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 14.254.641/0001-87. Assinatura: 27/01/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 19.359/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 008/2022-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 29/05/2023; Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 27/04/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 17,52123%, correspondente a R$ 91.830,78 (noventa e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 91.830,78 (noventa e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos), Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 615.942,30 (seiscentos e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 14.254.641/0001-87. Assinatura: 27/01/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 14.326/2019-PMM, Concorrência n° 006/2019 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS CO M CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 148/2019-SEMED/PMM, por mais 01 (um) mês, ficando vigente até 12/03/2023. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB. CNPJ/MF Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 10/02/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2019-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 14.326/2019-PMM, Concorrência n° 006/2019 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS CO M CONDUTOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo do contrato original n° 149/2019- SEMED/PMM, por mais 01 (um) mês, ficando vigente até 12/03/2023. Contratada: SERVLOC EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 23.662.733/0001-97. Assinatura: 10/02/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 14.326/2019-PMM, Concorrência n° 006/2019 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS CO M CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 150/2019-SEMED/PMM, por mais 01 (um) mês, ficando vigente até 12/03/2023. Contratada: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 01.534.717/0001-86. Assinatura: 10/02/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.