DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.172,00 (Vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 23/02/2023 - NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CEL/SEVOP/PMM Processo de Licitação N° 3.229/2023-PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 15/Mar/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230024 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7/2022-1412001. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC (O): MARIA DO AMPARO MEDEIROS GONCALVES, inscrita no CPF Nº 080.379.902-06. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. Locação do imóvel de um complexo hoteleiro com quartos, cozinha, salão, jardim e área de lazer, localizado na Travessa Saturnino Costa, Nº80, Beira Mar, Maracanã-Pará. Destinado ao funcionamento do CENTRO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. ORDENADOR: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 14120001/22. Dispensa de Licitação Nº 7/2022-1412001 - Órgão: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. CONTRATADA (O): MARIA DO AMPARO MEDEIROS GONCALVES, CPF. Nº 080.379.902-06. Objeto Locação do imóvel de um complexo hoteleiro com quartos, cozinha, salão, jardim e área de lazer, localizado na Travessa Saturnino Costa, Nº80, Beira Mar, Maracanã-Pará. Destinado ao funcionamento do CENTRO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. - Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220056. Origem: Pregão Nº 022/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Pessoa Jurídica: BRAG A N T I N A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Pregão referente a Registro de preço para aquisição de medicamentos farmácia básica e medicamentos psicotrópicos (controlados), medicamentos padrão (não farmácia básica) medicamentos injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220057. Origem: Pregão Nº 022/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Pessoa Jurídica: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Pregão referente a Registro de preço para aquisição de medicamentos farmácia básica e medicamentos psicotrópicos (controlados), medicamentos padrão (não farmácia básica) medicamentos injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ORD. DE DESPESAS: Eny Leite Cardoso Pinheiro - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.021-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.021-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.021 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Estrada da Cerâmica, nº 16-A, Bairro: São Francisco, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luz e Vida. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ORD. DE DESPESAS: Eny Leite Cardoso Pinheiro - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DOE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ORD. DE DESPESAS: Eny Leite Cardoso Pinheiro - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ORD. DE DESPESAS: Eny Leite Cardoso Pinheiro - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráficos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura municipal de Marituba-PA, secretarias municipais e demais diretorias, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme especificações constantes no Termo de Referência Abertura: 10/03/2023 às 09h. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA (www.marituba.pa.gov.br), no Mural de Licitações - TCM/PA http://www.tcm.pa.gov.br e no Portal Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.01.03.006-SEDETER-PMM PROCESSO nº 2022/12.02.003-SEMAD-PMM. CONTRATO nº 2023.01.03.006-SEDETER-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 21.456.626/0001-87. CONTRATADA: LUCIENNE VALERIA BARROS MUFARREJ, CPF: 247.874.262-49. Valor mensal: R$ 4.000,00, Objeto: locação de imóvel localizado na estrada da pirelli n°29, Bairro: decouville, cep:67.214-490 e destina-se às finalidades precípuas da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda de Marituba-PA, para o funcionamento e execução do projeto com máquinas de corte e costura para produção e comercialização de roupas para economia solidaria de Marituba, por meio do convênio N° 855514/2017 com a SUDAM através da SEDETER Vigência: 24 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 - SEMED/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.05.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/04.25.001-SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 518, Bairro: Centro, CEP: 67.200- 000, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Depósito de bens inservíveis e em recuperação da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA . LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: JOSÉ VINÍCIUS SIQUEIRA DA SILVA, CPF/MF: 113.807.194-37. VIGÊNCIA: com início em 02 de maio de 2022 e término em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. DATA DA RESCISÃO: 30/12/2022. ORD. DE DESPESAS: Eny Leite Cardoso Pinheiro - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/12.21.001 - SEMED-DL Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Estrada da Pirelli, nº 28-B, Bairro: Decouville, CEP: 67.214-490, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Arquivo Central para guarda e preservação de documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Locadora: LÍDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: 293.643.532-34. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Eny Leite Cardoso Pinheiro - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 29/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023.12.21.001-SEMED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/12.21.001 - SEMED-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 2022/12.07.001 - SEMED/PMM. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Estrada da Pirelli, nº 28-B, Bairro: Decouville, CEP: 67.214-490, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Arquivo Central para guarda e preservação de documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. Locadora: LÍDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: 293.643.532-34. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 24 (vinte) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 03/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/005-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-SEIDUR/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005-SEMAD/PMM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS ASFÁLTICOS, destinados a manutenção e pavimentação de vias públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Marituba-PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. resolve registrar os preços da empresa CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0001-62, vencedora do Lote I no valor global de R$ 13.828.810,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA, no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023.