DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021-SEMGA. Contrato nº 001/2021-SEMGA. Processo nº 005/2021-PMMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Da Rescisão: Fica rescindido Amigável pela Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/PA o contrato oriundo da Inexigibilidade nº 001/2021-SEMGA, cujo objeto é a é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistemas (Softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração de E-contas TCM/PA), licitações, almoxarifado, patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010. A partir da data de publicação do extrato do termo no Diário Oficial da União, por razões de interesse público, conforme disposto nos autos do processo epígrafe. Do Fundamento Legal: A rescisão se dá por ato Amigável da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, nos termos do art. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura da Rescisão: 02/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 11/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 20/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA À POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 24 de Fevereiro de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 12/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 10/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 24 de fevereiro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Coordenador de licitação. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 13/2023/PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 10/03/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 24 de fevereiro de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-036SMSS - SRP Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Com A Finalidade De Coleta, Armazenamento/Transbordo, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduo De Saúde (Grupo "A" E Subgrupos A1, A2, A3, A4 E A5), Químico (Grupo "B") E Perfurocortante (Grupo "E") E Destinação Final Dos Resíduos De Serviços De Saúde Após Tratamento Produzido Nas Unidades Geradoras Compreendendo Todos Os Procedimentos E Metodologias Exigidas Pelas Normas E Legislação Ambiental E Sanitária (Conama, Rdc/Anvisa, Nbr/Abnt E Portarias Do Ministério Da Saúde), No Município De Novo Repartimento-Pa. Vencedor: R E R Empreendimentos E Servicos Ltda Cnpj: 01.195.098/0001-42 Com O Valor Total De R$ 106.766,40 (Cento E Seis Mil, Setecentos E Sessenta E Seis Reais E Quarenta Centavos) Homologadora: Aline Barros Sulzbach Secretária Municipal De Saúde E Saneamento, 24 de fevereiro de 2023. ALINE BARROS SULZBACH Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual para mais 180 (cento e oitenta) dias e mudança de dotação orçamentaria ao Contrato Administrativo n° 003/2022/P M O, proveniente da Tomada de Preços nº 010/2022/PMO/SEMPOF, Contratada: G N RODRIGUES EIRELLI-EPP, CNPJ: 25.255.603/0001-12, Objeto do Contrato: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar serviços de pavimentação de vias em concreto no Distrito de Flexal, oriundo do convênio nº 042/2022-processo n°2021/426778-SEDOP/DIPLAN/CCC T EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo n° 001/2020/PMO/SEMSA. ORIGEM: Tomada de Preços nº 006/2020/PMO/SEMSA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a construção de Academia de Saúde no município de Óbidos-Objeto da Proposta n° 11884.8180001/20-001, emenda n°40270009, visando fortalecer as ações de promoção da saúde, do município de Óbidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, de acordo com o Edital, especificações, planilhas, propostas e demais elementos técnicos, que passam fazer parte deste, independentemente de transcrição e/ou translado. Contratada: G. N. RODRIGUES EIRELLI-ME, CNPJ: 25.255.603/0001-12. Vigência: 21/01/2023 a 20/03/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2023-SEMED-PMO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em Conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período para o recebimento de documentação de habilitação e dos Projetos de Vendas 27/02/2022 a 19/03/2023, das 09h às 13h. Abertura dos envelopes e análise de Documentações e Projetos de Vendas 27/03/2022, às 09:00h. O Edital estará disponível através do email:[email protected], ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes LEONARDO DA MODA CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00004-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Cancelamento do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00004-CPL/PMOP, marcado para o dia 22/02/2023, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no programa nacional do transporte escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino público de Oeiras do Pará/PA, com condutor habilitado, motivo correção do instrumento convocatório e termo de referência para sanar duplos entendimentos que viriam prejudicar o andamento do processo, bem como seu resultado final. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00001-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO a CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2022-00001-CPL- PMOP, pela ausência de interessados na licitação, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do muro de arrimo, calçamento urbanização e revitalização da praça no município de Oeiras do Pará, por intermédio do convenio no 298/2022. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-004-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 030/2023-FMS, Contratada: ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE ALMEIDA, Valor: de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Itaituba - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. Vigência: 09/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 09/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-004-FMS/2023 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Itaituba - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 23/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 132, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. Onde se lê: Com abertura no dia 07 de fevereiro de 2023 às 09hhs, Leia-se: Com abertura no dia 09 de março de 2023 às 09hhs. Na publicação do dia 23/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 132, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. Onde se lê: Com abertura no dia 08 de fevereiro de 2023 às 09hhs, Leia-se: Com abertura no dia 10 de março de 2023 às 09hhs.