DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oriximiná 24 de fevereiro de 2023 RAYANE SOUZA SANTOS Ordenadora de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 005 - FMS/2022. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital. DATA DE ABERTURA: 15/03/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de Fevereiro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 006 - FMS/2022. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens de transporte fluvial, em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat e embarcação tipo lancha, para o translado de pacientes encaminhados pelo Serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD), assim como funcionários à serviço da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2023, no trecho Santarém/Itaituba/Santarém, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 16/03/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de Fevereiro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-FMAS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-FMAS-23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 002/2023-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA, CPF Nº 030.479.382-53 no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Objeto: LOCAÇAO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RIBEIRINHO, NO CENTRO COMERCIAL DE ORIXIMINÁ, DE FÁCIL ACESSO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VOLTADAS PARA ESSES BENEFICIÁRIOS. Vigência: 14/02/2023 à 14/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231014 ORIGEM: ARP 010 PREGÃO Nº PE SRP 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI. CNPJ: 33.834.782/0001-13 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 473.740,00 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231013 ORIGEM: ARP 011 PREGÃO Nº PE SRP 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI. CNPJ: 33.834.782/0001-13 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 173.791,10 (cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230026 ORIGEM: ARP 009 PREGÃO Nº PE SRP 015/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: CIRQUEIRA MAQUINAS EIRELI CNPJ: 30.970.442/0001-21 OBJETO.......: fornecimento de material de EPI'S e peças para reposição em motosserras e roçadeiras, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL........: R$ 98.116,30 (noventa e oito mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230027 ORIGEM: ARP 003 PREGÃO Nº PE SRP 004/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA CRISTALINA LTDA CNPJ: 35.748.157/0001-84 OBJETO.......: fornecimento e instalação de janelas, portas, lousas e placas de vidro temperado destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 163.580,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231011 ORIGEM: ARP 008 PREGÃO Nº PE SRP 009/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 121.057,46 (cento e vinte e um mil, cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.056, 2.051, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230028 ORIGEM: ARP 006 PREGÃO Nº PE SRP 006/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO.......: prestação de serviço em recapagem e duplagem de pneus, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil , duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230023 ORIGEM: ARP 004 PREGÃO Nº PE SRP 003/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. CNPJ: 24.878.503/0001-22 OBJETO.......: aquisição de oxigênio medicinal, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL........: R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.074 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230044 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-03SECULT CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADO GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES OBJETO Contratação de GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES, para a realização de show musical da Banda Biu do Piseiro, nas festividades do Carnaval 2023 do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2023. VALOR TOTAL R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230042 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-01SECULT CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA OBJETO Contratação da empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos LTDA, para a realização de show musical da Banda Magníficos nas festividades do Carnaval 2023 do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2023. VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230013 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, ANTIBIÓTICOS, ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 1.891.299,59 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230031 ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, ANTIBIÓTICOS, ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 145.967,26 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 09 de fevereiro de 2023.