DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700224 224 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230030 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO ARAÚJO & SILVA FARMÁCIA EIRELI OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, ANTIBIÓTICOS, ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 363.866,29 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230041 ORIGEM INEXIGIBILIDADE 6.2023-02SECULT. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA (O) FS GAVA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI OBJETO Contratação da empresa FS GAVA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, para a realização de show musical do cantor Gabriel Gava nas festividades do carnaval 2023 do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2023. VALOR TOTAL R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) VIGÊNCIA 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 15 de Fevereiro de 2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2022-02SECULT A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. JOSA FÁ GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação da empresa FS GAVA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, para a realização de show musical do cantor Gabriel Gava nas festividades do carnaval 2023 do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 21 de fevereiro de 20 FAVORECIDO FS GAVA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI VALOR R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações. DESPACHO emitido pela Presidente da Comissão de Licitação em exercício e ratificado pelo Sr. JOSAFÁ GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-01SECULT A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. JOSA FÁ GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação da empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos LTDA, para a realização de show musical da Banda Magníficos nas festividades do Carnaval 2023 do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2023. FAVORECIDO BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA VALOR R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações. DESPACHO emitido pela Presidente da Comissão de Licitação em exercício e ratificado pelo Sr. JOSAFÁ GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de ordenador de despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-03SECULT A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. JOSA FÁ GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES, para a realização de show musical da Banda Biu do Piseiro, nas festividades do Carnaval 2023 do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2023. FAVORECIDO GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações. DESPACHO emitido pela Presidente da Comissão de Licitação em exercício e ratificado pelo Sr. JOSAFÁ GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de ordenador de despesas. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da CLASSIFICAÇÃO FINAL, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMED, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 37, PG 134, no dia 23 de Fevereiro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: ficam CLASSIFICADAS as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos no instrumento convocatório: em 1º Lugar: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total R$ 2.275.115,70 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos); em 2º Lugar: CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E LOCAÇÃO LTDA, com valor total de R$ 2.337.305,98 (vinte milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e noventa e oito reais); em 3º Lugar: MIRANDA E FARIA CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI, com valor de R$ 2.375.565,32 (vinte milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); em 4º Lugar: INOV E CONSTRUTORA EIRELI-EPP, com valor total de R$ 2.797.536,32 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Declarando Vencedora do certame: a Empresa CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total R$ 2.275.115,70 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital. Leia-se: ficam CLASSIFICADAS as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos no instrumento convocatório: em 1º Lugar: COMPROMISSO DE CON S T I T U I Ç ÃO DE CONSÓRCIO - CTHT & IX, com valor total de R$ 1.551.339,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos); em 2º Lugar: PR CONSTRUTORA LTDA, com valor total de R$ 1.597.948,03 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e três centavos); em 3º Lugar: KG CARDOSO ROSA LTDA, com valor total de R$ 1.792.326,62 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos); em 4º Lugar: JVX CONSTRUTORA EIRELI, com valor total de R$ 1.829.954,90 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); em 5º Lugar: VB DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, com valor total de R$ 1.898.386,34 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Declarando Vencedora do certame: COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO - CTHT & IX, com valor total de R$ 1.551.339,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230037 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-087PMP, conforme abaixo: Empresa: MN IMP. EXP. E COM. DE SUP. TERAP. E DE REAB. LTDA; C.N.P.J. nº 68.920.222/0001-66, estabelecida à RUA VERGUEIRO, Nº 3195, CJ 148, CENTRO EMPRESARIAL STA. JULIA, VILA MARIANA - SP, CEP: 04101-300, (11) 5581-2595, representada neste ato pela Sr(a). MARIA ELISA NAGASHIMA, C.P.F. nº 010.844.688-32, R.G. nº 8.339.753-X SSP/SP. ITEM 00064 VALOR TOTAL R$ 3.840,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PARAUAPEBAS - PA, 14 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PUBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 005/2022FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013. CONTRATO Nº: 20230018 CONTRATADA(O): JOÃO FERREIRA DE SOUSA, CPF 597.213.831-04 VALOR TOTAL: R$ 26.120,00 (Vinte e seis mil, cento e vinte reais) CONTRATO Nº: 20230019 CONTRATADA(O): ALONSO ALVES DA LUZ, CPF 459.718.702-20 VALOR TOTAL: R$ 14.660,00 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta reais) CONTRATO Nº: 20230020 CONTRATADA(O): MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, CPF 530.113.681-04 VALOR TOTAL: R$ 13.170,00 (Treze mil, cento e setenta reais) CONTRATO Nº: 20230021 CONTRATADA(O): FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF 793.757.903- 04 VALOR TOTAL: R$ 13.165,00 (Treze mil, cento e sessenta e cinco reais) CONTRATO Nº: 20200029 CONTRATADA(O): ALVANY DOS SANTOS SILVA, CPF 761.881.402- 34 VALOR TOTAL R$ 21.565,00 (Vinte um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001 Contratação de empresa com vistas a aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares em atendimento as Secretárias Municipais do Município de Piçarra - PA. Data e abertura dos envelopes: 14/03/2023 horário: 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002 Contratação de empresa com vistas a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município. Data e abertura dos envelopes: 15/03/2023 horário: 09:00hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220356. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 012/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: Nº 12.735.479/0001-93. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços objetivando a futura aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde do município de ponta de pedras/pa. vigência: até 31/05/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Extrato de Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220915. Origem: INEXIG I B I L I DA D E , Nº 6/2022-010. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Física: HERIQUE DE ASSIS SOUSA, CPF: Nº 175.378.588-02. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: contratação de profissional médico plantonista para exercer suas atividades na unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras vigência: até 14/04/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2023 Proc. Administrativo 02701024/23. A Prefeitura Municipal de Portel, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço, Registro de Preço Objetivando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Mecânicos e Elétricos de Manutenção Nos Veículos Automotores Leves, Pesados e Maquinários, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de Portel/Pa. Abertura: 10/03/2023, às 08:30hs.A Retirada do Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Mural de Licitações/Tcm- Pa, Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br Ou Pelo Site (Www.Portel.Pa.Gov.Br). Informações: e-Mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro