DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em concreto de 01 (UMA) travessas e 05 (cinco) ruas nos bairros da Beata e Cariní, Município de Porto de Moz, sendo estas no Bairro Beata: Rua C, com extensão de 485 metros, iniciando na Travessa da Tasa (Lat.: 1°44'32.86"S; Long.: 52°14'01.57"O) e finalizando na Trav. Lauro Sodré (Lat.: 1°44'39.40"S; Long.: 52°13'47.27"O); Rua F, com extensão de 240 metros, iniciando na Travessa da Tasa (Lat.: 1°44'28.57"S; Long.: 52°13'58.18"O) e finalizando na Travessa Primavera (Lat.: 1°44'31.74"S; Long.: 52°13'51.16"O); Rua I, com extensão de 170 metros, iniciando na Travessa B (Lat.: 1°44'24.15"S; Long.: 52°13'52.58"O) e finalizando na Travessa Primavera (Lat.: 1°44'27.76"S; Long.: 52°13'48.78"O). No Bairro Cariní, tem-se: Rua Raimundo de Jesus, com extensão de 230 metros, iniciando na Travessa Duque de Caxias (Lat.: 1°45'04.90"S; Long.: 52°13'59.42"O) e finalizando na Travessa W1 (Lat.: 1°45'11.44"S; Long.: 52°13'55.89"O); Travessa Popular, das casas populares, com extensão de 60 metros, iniciando na Rua Raimundo de Jesus (Lat.: 1°45'13.52"S; Long.: 52°13'54.95"O) e finalizando na Rua Maria Nazaré Félix (Lat.: 1°45'14.53"S; Long.: 52°13'56.73"O); Rua Popular, das casas populares, com extensão de 145 metros, iniciando na Travessa Popular (Lat.: 1°45'14.06"S; Long.: 52°13'55.87"O) e finalizando na Travessa W2 (Lat.: 1°45'18.17"S; Long.: 52°13'53.66"O), conforme Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736 no Município de Porto de Moz/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir de 25 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 25/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1001-2/2023-FME Processo nº 009/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para o fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/Pa, conforme orçamentos e especificações anexos ao Edital. Sendo vencedora a empresa: RV SOLUCOES EM INTERNET LTDA - ME, CNPJ: 45.829.317/0001-73, com valor de R$10.000,00(dez mil reais) mensais. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 24 de fevereiro de 2023. Porto de Moz - PA, 24 de fevereiro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-1/2023-PMPM/FME/FMS Processo nº 008/2023-PMPM A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços mecânicos diversos, com reposição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção das atividades da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura: 09/03/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 24 de fevereiro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2022-FME Processo nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, por um período de 12 (Doze) meses, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Da Justificativa: As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Professora Simpliciana Farias, s/n, Ap. 01, Centro, CEP: 68.330-000 Porto de Moz, bem como na justificativa da revogação publicada no site da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Porto de Moz, 24 de fevereiro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231010 ORIGEM: Processo nº 029/2022-000009-SRP Pregão Eletrônico nº 009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA: VALE SUL MULTIMIDIA PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 09.263.696/0001-13 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição materiais de comunicação visual para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 327.750,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231011 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marmitex, refeições tipo self-service, prato feito, bem como serviços de buffet, locação de salão, locação de equipamentos e bens para eventos sociais e culturais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Márcia Ferreira Lopes, portador(a) do CPF sob o nº 300.261.052-68, prefeita eleita para o ano de 2021/2024, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL, representada pelo o Sr. RAIMUNDO COELHO LOPES, Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo decreto n° 005 de 01 de janeiro de 2021, portador do CPF sob o n° 307.457.992-72, sendo neste ato órgão gerenciador, e as Empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO 017/2023-000003-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: A J L BARBOSA - RESTAURANTE - EPP; C.N.P.J. nº 11.921- 912/0001-12, estabelecida à Avenida Dezoito, nº 704, Maringá, Rio Maria-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO JOSE LIMA BARBOSA, C.P.F. nº 593.046.341-72. VALOR TOTAL: 4.117.719,00; Empresa: C. LEITE RIBEIRO EIRELI; C.N.P.J. nº 39.777.444/0001-73, estabelecida à Avenida Seis, nº 598, Centro, Rio Maria-PA , representada neste ato pelo Sr.(a) CLEONE LEITE RIBEIRO, C.P.F. nº 963.596.252-53. VALOR TOTAL: 643.810,00; Empresa: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 20.486.284/0001-85, estabelecida à Rua Nove, nº 228, Centro, Rio Maria-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) VIUMONES BATISTA SANTANA, C.P.F. nº 794.150.672-68. VALOR TOTAL: 29.400,00; Empresa: SEBASTIÃO LUIS BENEDITO; C.N.P.J. nº 22.474.632/0001-20, estabelecida à Rua Carlos Dumont Andrade, nº 91, Parque da Liberdade, Rio Maria-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) SEBASTIÃO LUIS BENEDITO, C.P.F. nº 367.624.822-87. VALOR TOTAL: 586.050,00; VALOR GLOBAL: R$ 5.376.979,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Setenta e Seis Mil e Novecentos e Setenta e Nove Reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de fevereiro de 2023 VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231012 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo o decreto n° 003 de 01 de janeiro de 2021, portador do CPF n° 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as Empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023-000004-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.195.098/0001-42, estabelecida na Rua 24, S/N, Jardim Maringá, Rio Maria-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) CARLOS HENRIQUE MACHADO, C.P.F. nº 529.724.456-00; VALOR GLOBAL: R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação . PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de prazo ao contrato nº 2.300522/2022. Nº do Processo: 011/2022. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.088/0001-83. Contratado: J D C DE OLIVEIRA EIRELI. CNPJ: 28.694.274/0001-47. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 002.300522SEMECD-PE, cujo contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados (tipo ônibus ou similar) para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis-pa. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, incisos II do Art. 57, da Lei Federal no 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a 30/04/2023. Data da assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de prazo ao contrato nº 1.300522/2022. Nº do Processo: 011/2022. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.088/0001- 83. Contratado: J R DA SILVA COMERCIO. CNPJ: 10.224.658/0001-30. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 001.300522SEMECD-PE, cujo contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados (tipo ônibus ou similar) para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis-pa. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, incisos II do Art. 57, da Lei Federal no 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a 30/04/2023. Data da assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de prazo ao contrato nº 3.300522/2022. Nº do Processo: 011/2022. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.088/0001- 83. Contratado: P A LIMA TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 31.004.118/0001-11. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 003.300522SEMECD-PE, cujo contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados (tipo ônibus ou similar) para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis-pa. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, incisos II do Art. 57, da Lei Federal no 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a 30/04/2023. Data da assinatura: 31/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 16 de fevereiro de 2023, no DO.U ISSN 1677-7069 Nº 34, Seção 3,nos seguintes termos: onde se lê: Processo Administrativo nº 18110002/22; leia-se: Processo Administrativo nº 18010002/23 THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de centrais de ar condicionado para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.01.27.01; Valor do Contrato: R$ 2.089.635,00 (dois milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/01/2023 a 27/01/2024; Data de assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato n° 011/2021 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M N B AMORAS, inscrita no CNPJ n° 13.464.954/0001-05; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 011/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, 04/02/2023 a 04/02/2024; Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2023.