DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220135. Processo: Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito(a) no CNPJ sob o nº31.416.912/0001-72. Contratado: Transporte Mirante do Trevo Eireli, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 37.846.419/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Para prestação de Serviços de transporte Escolar Terrestre Objetivando atender as necessidades de Locomoção dos alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), no Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/10/2022 ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220135. Processo: Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.416.912/0001-72. Contratado: Transporte Mirante do Trevo Eireli, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 37.846.419/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), no Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2023. Assinatura: 28/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022-SEFIN, Manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral de higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças/aquisição de compressor e equipamentos e equipamentos de entrais de ar para atender a SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Alex F Cavalcanti EIRELI, CNPJ: 34.194.638/0001-22. Vigência 10/02/22 a 10/02/24. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 003/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e UF Aguiar - ME. Vigência: 20/01/2023 à 20/07/2023. Fundamento: art.54, 60 e 57, §2º da Lei n° 8.666/93 Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 004/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e A NETO DOS SANTOS - EPP. Vigência: 20/01/2023 à 20/07/2023. Fundamento: art.54, 60 e 57, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 005/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA. Vigência: 20/01/2023 à 20/07/2023. Fundamento: art.54, 60 e 57, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 006/2018-SEMGOF. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Elisiane Amaral Feitosa. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 030/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Editora Diário do Estado Ltda. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 014/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 040/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Cunha Pontes Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo Alteração de CNPJ, Razão Social, Inserção de Rubrica Orçamentária ao Contrato Administrativo n° 021/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria de Administração - SEMAD e Gamma Comunicação Ltda. Fundamento: art. 54 e 60 Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 001/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Orleans Viagens e Turismo Ltda - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 023/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Brasil de Castro Sociedade de Advogados. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1901001A-PE-PMSAT/FMS A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (nove horas) do dia 09 (nove) março de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 1901001A-PE-PMSAT/FMS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O APARELHAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (ITENS FRACASSADOS), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 09/03/2023 ÀS 09:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 01108001/22 O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Mestres Culturais para a realização de Cursos de fomento a cultura de personagens de bois de mascaras, aptos à prestação de serviços de manutenção e fomento da cultura de bois de mascaras no município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas de credenciamento serão recebidas no Centro Cultural de São Caetano de Odivelas/Pa, Av. Floriano Peixoto, nº S/n, Bairro: Centro, CEP: 68.775-000, a partir do dia 27/02/2023 até 15/03/2023. São Caetano de Odivelas/PA, 24 de fevereiro de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 0Nº3/2023 O Municipio de São Domingos do Araguaia - PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico PE 03/2023 PMSDA, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Centrais de Ar Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, com abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2023 as 08:00, foi alterado para o dia 09 de março de 2023 as 08:00. São Domingos do Araguaia - PA, 24 de fevereiro de 2023 JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-006 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Data, Hora, Local: 13/03/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA . Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de fevereiro de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230068 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): POLYMEDH. EIRELLI OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 566.566,78 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20230069 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP UNIPESSOAL LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 1.646.055,68 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230070 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 195.150,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo aos contratos n° 038 e 040/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais, e pela empresa: T T LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do saldo contratual, para aquisição do item 02, Diesel S10, nos mesmos termos contratados; os valores reequilibrados correspondem a, R$ 288.084,61 (duzentos e oitenta e oito mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), para o Contrato Nº 038/2022 - PMSIP, e R$ 200.613,17 (duzentos mil, seiscentos e treze reais e dezessete centavos), para o Contrato Nº 040/2022 - PMSIP/ SMS; Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.