DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700227 227 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 20230071 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230072 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COMERCIO REPR.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São miguel do GUAMÁ/PA.VALOR TOTAL: R$ 73.728,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230073 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.VALO R TOTAL: R$ 175.828,80 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230074 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NORDIC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPIT OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel doGuamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230075 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): R S LOBATO EIRELI OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230076 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA VALOR TOTAL: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232044 ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo em escama, recarga de gás (glp) 13kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.201,90 (dezoito mil, duzentos e um reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232047 ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022 CONTRATANTE: FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo em escama, recarga de gás (glp) 13kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de são Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 552,60 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20230043 Origem: pregão nº 039/2022 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(o): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 6.141,46 (seis mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) Vigência: 11 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 11 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230046 Origem: Pregão nº 039/2022 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(o): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: r$ 9.653,30 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) Vigência: 11 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 11 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230113 Origem: Pregão nº 039/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 696.435,20 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 23 de janeiro de 2023. Contrato nº: 20230114Origem: Pregão nº 039/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Alessandre do nascimento silva Eireli objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.valor total: R$ 82.587,90 (Oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) vigência: 23 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 23 de janeiro de 2023. Contrato nº: 20232024 Origem: Pregão nº 039/2022 Contratante: Fundo de des. Da educ. E valor. Do Magistério contratada(o): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Scretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.valor total: R$ 529.830,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais vigência: 23 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 23 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20232025 Origem: PREGÃO Nº 039/2022 Contratante: Fundo de des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(o): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 79.484,50 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) Vigência: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210476 Origem do Contrato: Tomada de Preço 2/2021-002. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva acréscimo de serviços ao contrato nº 20210476, nos termos do Art. 65, Inc. I, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 89.587,34. Vigência: 12/11/2022 a 11/02/2023. Assinatura: 09/11/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210476 Origem do Contrato: Tomada de Preço 2/2021-002. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação da vigência do contrato nº 20210476, nos termos do Art. 57, § 1º, Inc. IV, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2022 a 11/02/2023. Assinatura: 09/11/2022. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 13/03/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 A Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2023-002, do tipo menor preço global, sob a forma de regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços de execução da obra de conclusão da pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de São Miguel do Guamá-PA nos termos do convênio nº 845829/2017, celebrado entre União Federal por intermédio Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. A sessão pública será em 16/03/2023 às 10:00 horas, na sede da prefeitura municipal, localizada na praça licurgo peixoto, 130, centro. edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, portal geo-obras/pa, email cpl: [email protected], diretoria de licitação, sito praça licurgo peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Pintura Geral das Estruturas Físicas do Prédio e Construção de Cobertura de Área de Espera do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista-Pa. Abertura: 15/03/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - Pa e GEO- OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/PA, 24 de fevereiro de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 044 /PMS/2022/PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 014/PMS/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/PMS/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.565.049/0001-66 - Endereço: Avenida Primeiro de Janeiro - CEP: 77.803-140 - UF: TO - Município: Araguaína. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa (as) habilitada para aquisição de um GABINETE ODONTOLOGICO COMPLETO (CADEIRA COM CART + MOCHO; RX DE PÉ; AUTOCLAVE 12 LITROS; SELADORA E COMPRESSOR NO MININO DE 40 LITROS), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para ser usada no atendimento das demandas dos diversos órgãos da Administração Geral deste Município de Sapucaia - Pará. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.993,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e três reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 014/PMS/2022, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 15/02/2023 e extinguindo-se em 31/12/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 014/PMS/2022, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 044/PMS/2022, e aos termos das propostas da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 044 I /PMS/2022/PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 014/PMS/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/PMS/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: LICITA HB INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 38.422.516/0001-05 - Ins. Estadual: 260.678.686 Rua Aderbal de Oliveira, 136 - Centro - Laurentino/SC - CEP: 89.170-000. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa habilitada para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA , destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para ser usada no atendimento das demandas dos diversos órgãos da Administração Geral deste Município de Sapucaia - Pará. VALOR DO CONTRATO: O preço do veículo a ser fornecido é aquele constante da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 8.940,00 (Oito mil e novecentos e quarenta reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 014/PMS/2022, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019.VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 15/02/2023 e extinguindo-se em 31/12/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 014/PMS/2022, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 044/PMS/2022, e aos termos das propostas da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 044 II /PMS/2022/PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 014/PMS/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/PMS/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: C W A DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.968.111/0001-09, estabelecida no endereço RUA 92, QD. 589, LT, 29, NOVA CARA JÁS, PARAUAPEBAS - PA, CEP 68515-000. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa (as) habilitada para aquisição de Materiais de Informática, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para ser usada no atendimento das demandas dos diversos órgãos da Administração Geral deste Município de Sapucaia - Pará. VALOR DO CONTRATO: O preço do veículo a ser fornecido é aquele constante da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato