DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700228 228 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 é de R$ 3.359,00 (Três mil e trezentos e cinqüenta e nove reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 014/PMS/2022, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 15/02/2023 e extinguindo-se em 31/12/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 014/PMS/2022, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 044/PMS/2022, e aos termos das propostas da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230015; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: BENEDITA DE LIMA BARBOSA; OBJETO: Locação de Imóvel urbano destinado ao funcionamento de almoxarifado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230041; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M. DA C. M. TORRES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO-ME; OBJETO Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 10.080,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001PMSJP; OBJETO: Locação de Imóvel urbano destinado ao funcionamento de almoxarifado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: BENEDITA DE LIMA BARBOSA; no valor de R$ 13.200,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 10 de janeiro de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220122; ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 6/2022 - 018FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PERCY AGUSTIN TELLO DAVILA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de serviço de médico Plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 até 28 de fevereiro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220152; ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 6/2022 - 026FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: JIM REETHER ESPINOZA HUAYANAY; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços médicos cirurgião plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 até 28 de fevereiro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230226, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ATITUDE PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2023. VALOR TOTAL R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais), VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 30 de Março de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-011 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DO GRUPO ATITUDE PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2023. O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecida LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrito no CPF: 180.496.642-87, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 16 de Fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-1702001 Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes Escolares, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação, junto aos alunos das escolas da Rede municipal de ensino de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 10/03/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0202001 Tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Data de abertura: 09/03/2023 às 09:00 h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-1301001 Tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Data de abertura: 14/03/2023 às 10:00 h; a sessão será realizada na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. três poderes, 738, Centro, Tomé-Açu/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MÁRCIA H. MOREIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220142; Origem: Tomada de Preços Nº2/2022-003FME. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de uma escola municipal de ensino infantil c/ 07 salas de aula + dependências de apoio/ área total construída = 690,24 m². Contratante, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, Contratada: F L QUEDES ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J: 33.115.661/0001-11. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de fevereiro de 2023 e término em 10 de marco de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: quarto aditivo de valor ao contrato n° 20220142. Origem: Tomada de Preços Nº2/2022-003FME; Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J 28.469.469/0001-93 e F L GUEDES ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J 33.115.661/0001-11 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de uma escola municipal de ensino infantil c/ 07 salas de aula + dependências de apoio / área total construída = 690,24 m². O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 146.493,24 (cento e quarenta e seis mil. quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 529.371,23 (quinhentos e vinte e nove mil. trezentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Manutenção e Desenvolvimentos da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230032 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 337.738,26. Contrato Nº 20230033 Contratante: PMU Contratada: O CORINGAO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 323.533,70. Contrato Nº 20230085 Contratante: FMAS Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Combustíveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Origem: PG Nº 005/2022-SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 337.738,26. Contrato Nº 20230015 Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Vasilhames e Recarga de Gás GLP, para atender Prefeitura e as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 07/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 14.080,00. Contrato Nº 20230016 Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Vasilhames e Recarga de Gás GLP, para atender Prefeitura e as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 07/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 58.316,00. Contrato Nº 20230017 Contratante: FMAS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Vasilhames e Recarga de Gás GLP, para atender Prefeitura e as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 07/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 15.280,00. Contrato Nº 20230018 Contratante: FMMA Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Vasilhames e Recarga de Gás GLP, para atender Prefeitura e as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 07/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.252,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022008 Contratante: PMU Contratada: PRODADOS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220008 Contratante: PMU Contratada: PRODADOS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI Objeto: Termo aditivo de Valor. Origem: INEX Nº 003/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. Passando o Contrato a ter Valor total de R$ 32.917,26. 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 20220020, 20220021 Contratante: FUNDEB, FME Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 026/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220025 Contratante: PMU Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 022/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220251 Contratante: PMU Contratada: FERMASIL COMERCIO EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 08/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/07/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220134 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 17/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023.