DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210033 Contratante: FME Contratada: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 001/2021-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220394 Contratante: FMAS Contratada: R ARAU J O DE OLIVEIRA EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220270 Contratante: FUNDEB Contratada: E. G. DE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 09/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00001 O Fundo de Desen. Educação Básica/Fundeb Publica ratificação da Dispensa nº 7/2023-00001. Objeto: Locação de imóvel localizada na Rua Padre Anchieta Lote: 03, Centro, Uruará/Pá, a ser utilizado na instalação de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones; contratado: Diocese de Xingu-Altamira; Fundamentação legal: Art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00001 Espécie: Extrato do contrato nº 20237001. Contratado: Diocese de Xingu-Altamira. Objeto: Locação de imóvel localizada na Rua Padre Anchieta Lote: 03, Centro, Uruará/Pá, a ser utilizado na instalação de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones. Vigência: 07/02/2023 á 07/02/2024. Uruará/PA, 24 de fevereiro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023-00006 Processo Administrativo nº 9202300006. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Data da Abertura: 10/03/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023-00007. Processo Administrativo nº 92023007. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas. Data da Abertura: 09/03/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/PA, 24 de fevereiro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00053; Contrato nº: 20239187. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 156.533,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e três reais); Contrato nº: 20239189. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 242.860,00 (duzentos e quarenta e dois mil, e oitocentos e sessenta reais); Contrato nº: 20239190. Contratante: L. J. Antunes Eireli - Me; Valor Total: R$ 367.258,90 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e noventa centavos); Contratada: L. J. Antunes Eireli - Me; Objeto: Aquisição de Pneus, Fitão e Câmaras para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 14/02/2023 À 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00054; Contrato nº 20239191. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ - 5.101,00 (cinco mil, cento e um reais); Contrato nº: 20239192. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais); Contrato nº: 20239193. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais); Contrato nº: 20239194contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais); Contrato nº 20239195. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 177.950,00(cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais); Contratada: E S de Andrade Eireli; Contrato nº 20239196. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 302.506,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e seis reais); Contrato nº 20239197. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 334.977,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais); Contrato nº 20239198. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 91.240,00 (noventa e um mil, duzentos e quarenta reais); Contratada: Reis Moto Peças Ltda; Objeto: Aquisição de Lubrificante e Graxa para Atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 23/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00002; Contrato nº 20239199. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 768.427,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me. Objeto: Locação de Veículos Para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Uruará; Vigência: 23/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00047; Contrato nº: 20239200. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 149.334,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais); Contrato nº: 20239201. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 40.883,50 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); Contrato nº: 20239202. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 272.330,60 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos); Contrato nº: 20239203. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 507.828,40 (quinhentos e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e centavos); Contratada: Toretto Maquinas e Ferramentas Agricolas; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Ferramentas a Serem Utilizados na Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos e nos Serviços de Jardinagem e Conservação de Áreas Verdes do Município Para Atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 23/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023; Contrato nº: 2023/0101contratada: Amdor Fruts Industria e Comercio Ltda; Valor Total: R$ - 282.200,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos reais); Contrato nº: 2023/0102. Contratada: Marlena Santos de Oliveira Grigolo; Valor Total: R$ - 33.998,48 (trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais, quarenta e oito centavos); Contrato nº: 2023/0103. Contratado: Genecy Laurenço da Silva; Valor Total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais); Contrato nº: 2023/0104. Contratada: Associação Agro Extrativista Sementes da Floresta - Aasflor; Valor Total: R$ 29.210,00 (vinte e nove mil, duzentos e dez reais); Contrato nº 2023/0105. Contratado: Oliveira Rosa da Silva; Valor Total: R$ - 39.999,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, trinta centavos); Contrato nº: 2023/0106. Contratado: Akssiel da Rocha de Amorim; Valor Total: R$ 39.982,60 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Contrato nº: 2023/0107. Contratado: Adilson Faustino de Amorim; Valor Total: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, quarenta centavos); Contrato nº: 2023/0108. Contratada: Aline da Rocha Amorim; Valor Total: R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais); Contrato nº: 2023/0109. Contratado: Wagner de Oliveira Botelho; Valor Total: R$ 16.600,00 (dezesseis mil, seiscentos reais); Contrato nº: 2023/0110. Contratada: Movimento de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; Valor Total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil, seiscentos reais); Contratante: Fundo Municipal de Educação; Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, do Município de Uruará; Vigência: 15/02/2023 à 30/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023; Contrato nº: 2023/0111 Contratada: Cooperativa de Mulheres dom Oscar Romero Agroindústria - Comdoru Fruits; Valor Total: R$ 253.530,70 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos); Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, do Município de Uruará; Vigência: 17/02/2023 à 30/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023004; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230014, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00004; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Fornecedor: Oxinorte Oxigenio do norte Ltda; no Valor Total: R$ 659.079,60(seiscentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais, sessenta centavos); Vigência: 12 meses, contados de 17/02/2023 à 17/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230047 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-002- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - EMPRESA: A GOMES DE SOUZA E CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73, valor registrado R$: 739.990,00 para o LOTE: 04; Validade da Ata é de 23/02/2023 a 23/02/2024; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230048 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-002- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - EMPRESA: M G DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 17.008.248/0001-00, valor registrado R$: 529.990,00 para o LOTE: 03; Validade da Ata é de 23/02/2023 a 23/02/2024; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230049 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-002- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: A D N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, valor registrado R$: 684.856,72 para os LOTES: 01 e 02; Validade da Ata é de 23/02/2023 a 23/02/2024; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - F. R. PANTOJA EIRELI - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato Administrativo nº 20230015, com o valor global de R$: 25.670,69; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/01/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 25/01/2023- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-027-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 24.392.296/0001-00, Contrato Administrativo nº 20230037, com o valor global de R$: 864.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; OBJETO: Fornecimento de veículos, equipamentos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA: 25/01/2023- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-065-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87, Contrato Administrativo nº 20230022, com o valor global de R$: 300.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 30/01/2024; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em geral (máquinas pesadas); Vitória do Xingu/PA: 31/01/2023- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, Contrato Administrativo nº 20230035, com o valor global de R$: 166.934,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 07/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-018-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - D. G. SPERN EIRELI - CNPJ: 04.253.995/0001-53, Contrato Administrativo nº 20230036, com o valor global de R$: 208.395,25; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a