DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230038, com o valor global de R$: 111.793,00; FONTE DE RECURSOS: 2.064 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; OBJETO: Fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA: 07/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - SOUSA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230042, com o valor global de R$: 135.932,50; FONTE DE RECURSOS: 2.064 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 08/02/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 09/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-069-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO: E. ACÁCIO B R AG A EIRELI - CNPJ; 36.924.195/0001-03, contrato nº. 20210609; OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos diversos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 31/12/2022 e encerrando em 28/04/2023, conforme permite o Art. 57, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 30/12/2022 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021- 001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ; 10.734.995/0001-78, contrato nº. 20220113; OBJETO: Reforma do conjunto de distribuição de água, construção da guarita, muro, setor administrativo, galpão em estrutura metálica, almoxarife, calçamento, pavimento em bloco sextavado do sistema autônomo de água e esgoto de Vitória do Xingu/PA; JUSTIF I C AT I V A : Acréscimos de quantitativos no contrato, no valor de R$: 403.368,26, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "a", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 10/02/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração dos Contratos Administrativos nº. 20220268, 20220271, 20220351 e 20220352; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220272; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220474; CONTRATADO: ANTONIO C. DE MELO E SILVA EIRELI - CNPJ: 14.077.752/0001-65; Finalidade: Alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.077.752/0001-65. Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 24/02/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-069-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO: E. ACÁCIO BRAGA EIRELI - CNPJ; 36.924.195/0001-03, contrato nº. 20210609; OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos diversos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, iniciando em 28/02/2023 e encerrando em 28/04/2023, conforme permite o Art. 57, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 24/02/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Março de 2023Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 09 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 11.675,50; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 115.206,30; DENTAL MARIA LTDA - R$ 5.264,10; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 785,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 16.133,00; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 60.431,70; PHARMAPLUS LTDA - R$ 1.744,00. Alcantil - PB, 24 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 11.675,50; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 115.206,30; DENTAL MARIA LT DA - R$ 5.264,10; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 785,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 16.133,00; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 60.431,70; PHARMAPLUS LTDA - R$ 1.744,00. Alcantil - PB, 24 de fevereiro de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS REFERENTES A VIABILIDADE DE ÁREA E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 451 1010 1016 Const. Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00011/2023 - 14.02.23 - EMPATECH CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - R$ 9.200,00. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00011/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 16/05/2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00012/2023 - 16.02.23 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 17.550,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 17.550,00. Areia - PB, 16 de fevereiro de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo