DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 865052/2018 FUNASA/MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/RECURSOS PRÓPRIOS VIGÊNCIA: até 02/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00012/2023 - 02.02.23 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.251.599,85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00021/2022 - Sc Construcoes Eireli - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 285.303,95, correspondente a 44,98% do valor contratado. ASSINATURA: 24.02.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 1.582.400,00. Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Janeiro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS VILA 70; 36; 50; 14; 10; 20; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IMPERT EC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.251.599,85. Barra de Santa Rosa - PB, 1º de fevereiro de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia 17/02/2023, Nº 3305, Página 12, no Diário Oficial da União, do dia 17/02/2023, Seção 3, Página 288, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BASE DE SAMU NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 359.575,88. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 359.575,88 - 1º Lugar; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 382.193,51 - 2º Lugar; JOSE CREZIO LOPES FILHO - Valor: R$ 439.078,68 - 3º Lugar. A proposta apresentada pela empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA foi desclassificada por se tratar de planilha diversa a ora licitada. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376- 1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Fevereiro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 490.464,89. Resultado: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 490.464,89 - 1º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376- 1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Fevereiro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Fevereiro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF III, CONFORME PROPOSTA N° 11429.813000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 12.522,00; C E CARVALHO COMERCIAL ME - R$ 714,99; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 589,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 2.886,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 1.218,60; GO ATACADISTA LTDA - R$ 11.930,32; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 9.130,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 990,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 11.193,90; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.625,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 4.050,00; MEDIC MANUTENÇÃO O E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 19.925,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 10.680,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.477,08; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.853,50; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 8.900,00; ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.635,00. Belém - PB, 24 de Fevereiro de 2023. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 07:45 horas do dia 14 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Para Executar Pavimentação em paralelepípedo de um trecho da Avenida Elpídio Pães da Silva do município de Bom Sucesso/PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 24 de fevereiro de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE SUPORTE, NUVEM E MONITORAMENTO COM VINCULAÇÃO DIRETA DA PRODUÇÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.301.2016.2.051 Manutenção de Outros Programas da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00021/2023 - 24.02.23 - CBA Tecnologia e Serviços Eireli - R$ 15.950,00.