DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo do Cruz - PB, 24 de fevereiro de 2023 ODILON FERNANDES MAIA Secretário Municipal de Agricultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, torna público que, após análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública n° 00001/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE TRATOR ACOMPANHADO DA GRADE ARADORA, PARA REALIZAR O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, assim, a CPL decidiu declarar credenciado/habilitado os seguintes proponentes: 1) BREJO DO CRUZ LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.057.196/0001-09; 2) COMPLEXO CACHOEIRA EVENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.403.122/0001- 18. Os autos encontram-se apeço na Sala da CPL, situada na Rua Solon de Lucena, 10, CENTRO - Brejo do Cruz/PB. Brejo do Cruz/PB, 23 de Fevereiro de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, VESTES, VELAS E OUTROS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Novo Endereço, Sediada No Prédio do Mercado Público, 1º Anda, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, ou acessando: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. Brejo dos Santos - PB, 24 de fevereiro de 2023. ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 60.002/2022 RESULTADO FASE PROPOSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CDI) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVÉS DO CONT R AT O DE REPASSE Nº 853057/2017. LICITANTE DESCLASSIFICADO: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por não apresentar a composição detalhada do BDI, conforme item 8.1.6 do Edital. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - Valor: R$ 701.271,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Cajazeiras - PB, 24 de fevereiro de 2023. FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 31 de março de 2023, CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO FNDE - PROJETO TIPO 1, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 3, QUADRA L, NO LOTEAMENTO PORTAL CAMPINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - B ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 Objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 13.441.051/0002-81, valor global registrado: R$ 158.835,24 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); o valor total registrado desta ata é de r$ 158.835,24 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); validade da ata: 12 (doze) meses AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 ESCLARECIMENTO DE LICITAÇÃO UASG 981981 O PREGOEIRO OFICIAL, torna público os seguintes esclarecimentos: Considerando que há limitações da própria plataforma comprasnet, e que por não haver previsão em edital, os licitantes deverão marcar o campo "declaro, sob as penas da lei, que não ultrapassei o limite de faturamento e cumpro os requisitos estabelecidos no art. 3º da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida complementar" com a resposta "sim", quando do preenchimento de suas propostas. Por tratar-se de limitação da plataforma, o tratamento diferenciado não será levado em consideração para fins de habilitação. para melhor compreender qual campo deve ser marcado, o campo pode ser visualizado em arquivo disponível no link: encurtador.com.br/jjt25. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 Objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 21.318.384/0001-65, valor global registrado: R$ 3.438.622,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos; o valor total registrado desta ata é de r$ 3.438.622,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos; validade da ata: 12 (doze) meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - C ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 Objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CNEP LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 01.687.725/0002-43, valor global registrado: R$ 402.596,72 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); o valor total registrado desta ata é de r$ 402.596,72 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); validade da ata: 12 (doze) meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 Objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 17.020.542/0001-29, valor global registrado: R$ 2.949.204,04 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quatro centavos); o valor total registrado desta ata é de r$ 2.949.204,04 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quatro centavos); validade da ata: 12 (doze) meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - D ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 Objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no cnpj sob o nº 24.334.945/0001-08, valor global registrado: R$ 4.169.801,98 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil,oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); o valor total registrado desta ata é de r$ 4.169.801,98 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); validade da ata: 12 (doze) meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 Objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: FULANO DE SAL COMÉRCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - ME, inscrita no cnpj sob o nº 33.455.133/0001-01, valor global registrado: R$ 659.079,19 (seiscentos e cinquenta e nove mil e setenta e nove reais e dezenove centavos); o valor total registrado desta ata é de r$ 659.079,19 (seiscentos e cinquenta e nove mil e setenta e nove reais e dezenove centavos); validade da ata: 12 (doze) meses.