DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16143/2023 16044/2023 R$ 288.000,00 Ana Raquel Avelino Diniz Gonzaga . 16140/2023 16036/2023 R$ 288.000,00 Andre Luiz Correia Brasil EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16133/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Lex Soluçoes Integradas Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 33.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 155/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130; 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 339099. Fontes De Recursos: 16000000 / 15000000. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.053/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA GABRIEL COSTA VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.587.471/0001-06, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.052/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.742.443/0001-84, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.057/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA KIMMEDICAL SERVIÇOS AMBULATORIAL MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.433.573/0001-68, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande - PB HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16031/2022, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA APARELHAR OS CENTROS CIRURGICOS DOS HOSPITAIS PEDRO I E DR. EDGLEY, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor das Empresas: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.540.203/0001-10, com VALOR TOTAL de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais), vencedora do ITEM 3, com VALOR UNITÁRIO de R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais), TOTALIZANDO R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.590.023/0001-42, vencedora do ITEM 26, com VALOR UNITÁRIO de R$ 2.285,30 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), TOTALIZANDO R$ 22.853,00 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e três reais); ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI inscrita no CNPJ sob o Nº 10.462.477/0001-42, com VALOR TOTAL de R$ 7.213,20 (sete mil, duzentos e treze reais e vinte centavos) , vencedora dos ITENS: ITEM 6, com VALOR UNITÁRIO de R$ 31,32 (trinta e um reais e trinta e dois centavos); TOTALIZANDO R$ 313,20 (trezentos e treze reais e vinte centavos); ITEM 9, com VALOR UNITÁRIO de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), TOTALIZANDO R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). SR PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 10.757.876/0001-30, vencedora do ITEM 15, com VALOR UNITÁRIO de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), TOTALIZANDO R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT inscrita no CNPJ sob o Nº 37.581.390/0001-40, vencedora do ITEM 1, com VALOR UNITÁRIO de R$ 8.990,00 (oito mil e novecentos e noventa reais), TOTALIZANDO R$ 134.850,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 43.134.552/0001-03, vencedora do ITEM 31, com VALOR UNITÁRIO de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), TOTALIZANDO R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais); KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 79.805.263/0001-28, vencedora do ITEM 11, com VALOR UNITÁRIO de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais), TOTALIZANDO R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais);INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 90.909.631/0001-10, vencedora do ITEM 28, com VALOR UNITÁRIO de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), TOTALIZANDO R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 1.471.166,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos). Campina Grande, 23 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.055/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA BEATRIZ BEZERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.072.480/0001-95, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.051/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA SANTA CRUZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.428.487/0001-03, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.054/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA PRISCILLA GUIMARÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.056.715/0001-31, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022/SMS/FMS/PMCG A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.031/2022, realizado às 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2022, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA APARELHAR OS CENTROS CIRURGICOS DOS HOSPITAIS PEDRO I E DR. EDGLEY, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB , obteve o resultados dos ITENS:2,4,5,7,8,10,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22, 23,25,27,29,30,32,33,34, 35,36, 38, 39,DECLARADOS FRACASSADOS. Campina Grande, 24 de Fevereiro de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico necessários a merenda escolar para o ano letivo/2023 que será distribuída nas creches e escolas municipais da Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche- Recursos Próprios 12.365.0008.2222 - Manutenção de Educação Infantil - Pré Escolar - Recursos Próprios 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00071/2023 - 14.02.23 - LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - R$ 209.000,00.