DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700235 235 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica 10.302.0016.2041 - Manut. do Programa Saúde Bucal 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00076/2023 - 17.02.23 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 140.125,00; CT Nº 00077/2023 - 17.02.23 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 151.471,56; CT Nº 00078/2023 - 17.02.23 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 47.288,36. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e outros; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.244.0023.2240 - Benefícios eventuais; 08.244.0025.2065 - Benefícios eventuais; 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 339030.99 - Outros materiais de consumo; 339030.00 - Material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00079/2023 - 17.02.23 - M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 129.271,50; CT Nº 00080/2023 - 17.02.23 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 220.057,90. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de água de 20 litros e gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha :FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. Do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. De Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. De Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. Da Educ. Infantil - Pre Escalar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. Dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. Do Programa QSE - Quota Salário 12.365.0009.2123 - Manut. Do Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. De Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. Do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. Do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. Do Bl. Da Prot. Social Esp. E Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. Da Prot. Social Basica 08.244.0020.2092 - Manut. Do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. Do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. Do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. De Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. De Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00081/2023 - 17.02.23 - NORDES T E DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) EIRELI - R$ 41.250,00; CT Nº 00082/2023 - 17.02.23 - SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 315.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias ( total mandibular com lingual incolor, total maxilar com lingual incolor, parcial mandibular removível e parcial maxilar removível em grampo com palato incolor). HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES - ME - R$ 149.000,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 24 de Fevereiro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diário para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: JOAO VERAS DINIZ & CIA LTDA - R$ 362.215,97; M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 1.183.358,28. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002. Catolé do Rocha - PB, 24 de fevereiro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, suas alterações e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, a qual tem seu objetivo: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB. Publicado no DOU de 17/02/2023, seção 3, pag.290 e no DOE de 17/02/2023, pág. 40, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023 Leia-se: às 08:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Faz-se necessário da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441- 1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br Catolé do Rocha- PB, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2021/ Proc. Licitatório nº 00064/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa HAYA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 37.628.430/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do III Termo, objetivando prorrogar o contrato até 17/05/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 788803/2013 - OP 1007286-82/Próprios; 23.451.0034.1119 - Recuperação e Ampliação do Centro de Abastecimento; 449051.00 - Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato até 17 de agosto 2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457- 17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2022/ Proc. Licitatório nº 00079/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato até 17 de agosto 2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.302.0016.1260 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal à Rua N. Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, "Chamada Pública 01.2023", para aquisições parceladas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até às 14h00min do dia 23.03.2023. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 14, Par. 1º da Lei Federal 11.947/2009, Resoluções FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais legislações pertinentes. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br DESCONSIDERAR AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO Seção 3, Nº 37, Quinta Feira, 23 de fevereiro de 2023, página 136. Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO FASE DE PROPOSTA OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas para o Município de Cuitegi, conforme Termo de Convênio nº 0175/2022, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA-ME - CNPJ 48.689.684/0001-07 - R$ 91.230,50 - (Noventa e um mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos, considerada "VENCEDORA" e ÂNCO R A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ 44.459.047/0001-93 - R$ 103.773,61 - Cento e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), "2º LUGAR". Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, endereço inicialmente informado, das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua CPL, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará realizar no dia 16.03.2023, às 14h00min, na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de n.º 04.2023, tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada a contratação de empresa para construção de 02 (dois) Portais Turísticos, conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. Valor estimado do Objeto: R$ 336.994,28 - Trezentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br DESCONSIDERAR AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO Seção 3, Nº 37, Quinta Feira, 23 de fevereiro de 2023, página 136. Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL