DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL , por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 895617 / 2019 / MC/CAIXA. Valor estimado do Objeto: R$ 81.708,16 - oitenta e um mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br DESCONSIDERAR AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO Seção 3, Nº 37, Quinta Feira, 23 de fevereiro de 2023, página 136. Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA E PRÉDIOS PÚBLICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 23 de fevereiro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 285.147,50; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 118.503,00. Igaracy - PB, 15 de fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 285.147,50; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 118.503,00. Igaracy - PB, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 17:00 horas do dia 17 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais para SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 24 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 16:00 horas do dia 17 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 24 de fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 16:00 horas do dia 10 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e ao PDDE durante o exercício de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 23 de fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de materias odontológica destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 24 de Fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, às 09:00 (NOVE) horas do dia 14 DE MARÇO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Livramento - PB, 24 de fevereiro de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 4/2021 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e ampliação das seguintes Escolas: EMEF Bemvindo Alves da Silva no Sítio Jurema; EMEF Antõnio Rodrigues de Oliveira no Sítio Jacaré e a Escola EMEF José Barbosa de Medeiros, pertencentes ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00023/2022 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.02.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.012/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2022/SEINFRA DOC / MEMORANDO INTERNO - 115.952/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2022/SEINFRA. CHAVE CGM: R72M-Q0OF-HX7F-YQZW CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.715.077/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE GRAMADO NATURAL PARA O SINTÉTICO E COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA O ESTÁDIO LEONARDO DA SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA-PB VALOR TOTAL: R$ 1.975.607,21 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/02/2023 à 28/11/2023 Classificação Funcional: 27.812.5427.252943 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS ESTÁDIOS Natureza da despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida - PMJP e Maria Jailene Franco de Carvalho -Arko Construções Ltda Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023