DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Welison Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar público o Resultado Definitivo de Classificação e Seleção da Proposta de Trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colaboração, que tenha por objeto a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, interessada na implantação e operacionalização de hospital público veterinário no Município de João Pessoa. Art. 2º Fica classificada a Proposta de Trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, relacionada abaixo. A proposta encontra-se em consonância com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06.002/2022, e a classificação foi obtida a partir dos critérios identificados no item 11.3 do referido EDITAL. . Ordem Organização Pontuação . 1º Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - SPMV 66,0 Art. 3º A Secretaria Municipal do Meio Ambiente procederá nos próximos dias com a convocação da OSC para apresentação de documentação e formalização de plano de trabalho para fins de celebração de parceria, de acordo com a classificação supracitada. João Pessoa (PB), 23 de fevereiro de 2023. WELISON ARAÚJO SILVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.051/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 71.571/2022 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.051/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 03 RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO P ES S OA - P B . Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BARTOLOMEU A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001-09, com proposta no valor de R$ 772.138,72; 2ª) TRUST CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 09.027.846/0001-90; 3ª) CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA CNPJ Nº 24.606.073/0001-90; 4ª) CONSTRUTORA PIAUIENSE EIRELI CNPJ Nº 17.874.796/0001-04; 5ª) NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ Nº 28.309.865/0001-24. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 71.571/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/15814 CHAVE CGM: QWAM-HCKP-VSIX-6VPG A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.002/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 15 de Março 2023, impreterivelmente as 10:00 hs (dez horas), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça - feira dia 28/02/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 24 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.012/2023 CHAVE GGM: 5OYX-7X1W-2HCA-D32P Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 8.329/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ nº: 29.619.153/0001-01, nos itens/valor total: 06 (R$ 2.194,80); 12 (R$ 1.978,20); 18 (R$ 2.784,60); 22 (R$ 12.690,00); 23 (R$ 9.310,00); 24 (R$ 21.164,00); 31 (R$ 10.576,40); 39 (R$ 12.720,50); 41 (R$ 5.126,20); 46 (R$ 10.064,00); 50 (R$ 28.350,00); 51 (R$ 4.822,40); 52 (R$ 9.573,00); 53 (R$ 22.275,00); 61 (R$ 68.201,10); 65 (R$ 2.851,80); 66 (R$ 7.333,20); 71 (R$ 48.968,40); 72 (R$ 42.367,50); 77 (R$ 20.668,40); 87 (R$ 10.416,00); 90 (R$ 4.643,20); 98 (R$ 1.836,00); 100 (R$ 7.372,30); 113 (R$ 6.825,00); 117 (R$ 15.518,10); 118 (R$ 16.110,00); 119 (R$ 6.472,00); 124 (R$ 78.525,00); 125 (R$ 1.745,00); 130 (R$ 10.857,00); 135 (R$ 28.769,80); 136 (R$ 30.498,00); 137 (R$ 35.282,00); 139 (R$ 12.259,00); 160 (R$ 15.718,50); 200 (R$ 159.328,00); 203 (R$ 115.595,40); 204 (R$ 5.638,80); 206 (R$ 33.802,30); 207 (R$ 52.497,50); 208 (R$ 2.672,60); 224 (R$ 3.828,00); 225 (R$ 3.828,00); 227 (R$ 8.540,00); 232 (R$ 1.302,00); 234 (R$ 2.449,00); 238 (R$ 4.612,50); 240 (R$ 12.751,60); 245 (R$ 6.158,50); 246 (R$ 16.802,00); 253 (R$ 7.119,80); 255 (R$ 208.012,00); 256 (R$ 10.948,00); 257 (R$ 79.476,00); 258 (R$ 141.373,50); 259 (R$ 7.368,00); 262 (R$ 2.912,70); 265 (R$ 67.284,10); 306 (R$ 1.078,00); 315 (R$ 13.995,00); 319 (R$ 7.554,60); 322 (R$ 9.483,90); 323 (R$ 6.540,00); 324 (R$ 5.298,30); 325 (R$ 1.964,00); 328 (R$ 10.662,00); 331 (R$ 528,00); 334 (R$ 1.647,00); 337 (R$ 164,80); 340 (R$ 2.359,60); e 341 (R$ 6.600,00), totalizando: R$ 1.649.041,90 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil quarenta e um reais e noventa centavos); JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº: 28.302.534/0001-91, nos itens/valor total: 01 (R$ 1.074,00); 02 (R$ 625,40); 03 (R$ 410,20); 04 (R$ 365,40); 07 (R$ 3.777,16); 08 (R$ 7.624,50); 14 (R$ 45.448,50); 15 (R$ 60.228,50); 20 (R$ 15.730,00); 21 (R$ 645,00); 25 (R$ 70.880,00); 26 (R$ 3.680,00); 27 (R$ 52.080,00); 30 (R$ 2.257,35); 43 (R$ 3.354,14); 48 (R$ 10.638,00); 54 (R$ 987,85); 55 (R$ 1.105,00); 57 (R$ 2.104,50); 58 (R$ 5.807,62); 59 (R$ 34.091,82); 60 (R$ 47.399,55); 62 (R$ 717,60); 68 (R$ 2.850,00); 69 (R$ 3.250,50); 70 (R$ 5.437,90); 73 (R$ 33.366,20); 74 (R$ 31.913,00); 76 (R$ 584,50); 80 (R$ 712,25); 81 (R$ 380,70); 84 (R$ 465,30); 88 (R$ 10.557,00); 89 (R$ 965,78); 91 (R$ 4.725,00); 92 (R$ 1.182,87); 94 (R$ 2.557,50); 95 (R$ 3.877,50); 96 (R$ 2.255,35); 97 (R$ 2.327,04); 99 (R$ 2.015,28); 102 (R$ 17.524,80); 103 (R$ 48.999,51); 114 (R$ 30.230,64); 115 (R$ 13.798,53); 121 (R$ 22.024,80); 122 (R$ 1.159,20); 126 (R$ 29.213,60); 127 (R$ 30.439,50); 134 (R$ 1.018,85); 140 (R$ 4.530,35); 141 (R$ 9.130,00); 142 (R$ 157,70); 143 (R$ 13.610,50); 144 (R$ 992,80); 149 (R$ 10.471,00); 151 (R$ 13.541,50); 152 (R$ 11.242,00); 153 (R$ 12.750,00); 154 (R$ 8.906,00); 155 (R$ 6.825,50); 161 (R$ 5.577,50); 162 (R$ 10.912,50); 163 (R$ 1.652,64); 164 (R$ 212,55); 166 (R$ 15.523,55); 167 (R$ 9.645,48); 170 (R$ 4.650,18); 171 (R$ 2.205,04); 172 (R$ 5.195,54); 173 (R$ 19.167,19); 176 (R$ 768,50); 178 (R$ 14.518,00); 179 (R$ 6.801,82); 180 (R$ 3.434,56); 181 (R$ 11.527,92); 185 (R$ 964,32); 186 (R$ 1.350,00); 187 (R$ 3.080,00); 188 (R$ 644,76); 189 (R$ 3.915,00); 190 (R$ 1.325,20); 191 (R$ 3.010,00); 192 (R$ 638,68); 193 (R$ 1.390,50); 194 (R$ 966,00); 195 (R$ 255,36); 197 (R$ 15.900,00); 198 (R$ 123,00); 201 (R$ 6.500,00); 205 (R$ 22.819,23); 211 (R$ 1.848,00); 212 (R$ 2.557,80); 213 (R$ 1.332,98); 214 (R$ 674,73); 215 (R$ 1.530,64); 216 (R$ 1.775,00); 217 (R$ 1.580,50); 218 (R$ 6.121,42); 219 (R$ 19.746,32); 220 (R$ 6.370,00); 229 (R$ 4.675,00); 231 (R$ 6.266,00); 233 (R$ 5.039,62); 235 (R$ 2.376,36); 237 (R$ 2.975,00); 241 (R$ 5.905,13); 251 (R$ 9.132,50); 261 (R$ 120,90); 263 (R$ 1.879,92); 264 (R$ 37.515,00); 269 (R$ 56.175,00); 270 (R$ 2.889,00); 272 (R$ 19.880,00); 275 (R$ 14.186,00); 276 (R$ 12.250,00); 277 (R$ 23.203,05); 278 (R$ 12.118,00); 279 (R$ 51.626,00); 280 (R$ 49.883,00); 283 (R$ 8.432,00); 290 (R$ 13.715,80); 296 (R$ 1.626,30); 299 (R$ 3.085,80); 300 (R$ 417,00); 301 (R$ 25.469,12); 302 (R$ 33.330,00); 303 (R$ 2.155,51); 304 (R$ 4.346,37); 307 (R$ 850,00); 308 (R$ 350,00); 309 (R$ 541,02); 311 (R$ 1.598,94); 313 (R$ 1.805,74); 316 (R$ 3.732,00); 318 (R$ 3.714,60); 320 (R$ 11.187,47); 327 (R$ 8.064,00); 329 (R$ 25.800,00); 330 (R$ 760,50); 333 (R$ 1.043,00); 335 (R$ 269,91); 338 (R$ 390,00); 339 (R$ 2.125,00); 342 (R$ 3.140,00); 343 (R$ 2.525,00); 345 (R$ 1.391,60); 346 (R$ 53,98); 349 (R$ 120,00); 350 (R$ 2.600,00); 351 (R$ 202,50); e 352 (R$ 99,15), totalizando: R$ 1.468.272,74 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos); e DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA., CNPJ nº: 07.190.090/0001-70, nos itens/valor total: 09 (R$ 7.909,65); 10 (R$ 6.570,00); 11 (R$ 2.597,00); 16 (R$ 8.993,60); 17 (R$ 12.141,00); 19 (R$ 4.147,50); 32 (R$ 5.198,40); 33 (R$ 7.617,60); 35 (R$ 1.965,12); 36 (R$ 2.382,80); 37 (R$ 2.543,80); 40 (R$ 4.533,30); 44 (R$ 248.392,08); 45 (R$ 13.065,12); 49 (R$ 39.435,00); 56 (R$ 2.675,20); 63 (R$ 214.538,40); 64 (R$ 11.272,60); 67 (R$ 3.633,00); 78 (R$ 487,50); 79 (R$ 612,50); 82 (R$ 324,30); 83 (R$ 437,10); 85 (R$ 324,30); 86 (R$ 324,30); 93 (R$ 2.276,10); 104 (R$ 501,93); 105 (R$ 1.140,75); 106 (R$ 9.563,20); 107 (R$ 13.425,00); 108 (R$ 26.784,12); 109 (R$ 1.631,80); 110 (R$ 2.460,30); 111 (R$ 1.327,50); 112 (R$ 2.916,22); 116 (R$ 27.981,94); 120 (R$ 1.023,30); 123 (R$ 1.963,50); 128 (R$ 30.000,00); 129 (R$ 23.940,00); 132 (R$ 3.262,50); 133 (R$ 1.566,26); 138 (R$ 28.217,00); 145 (R$ 13.832,50); 146 (R$ 8.827,50); 147 (R$ 7.398,00); 148 (R$ 6.655,00); 150 (R$ 8.128,44); 156 (R$ 11.152,00); 157 (R$ 53.108,00); 158 (R$ 2.244,00); 159 (R$ 3.335,91); 165 (R$ 3.551,00); 168 (R$ 1.812,60); 169 (R$ 3.357,50); 174 (R$ 40.426,20); 175 (R$ 5.194,00); 177 (R$ 4.747,84); 182 (R$ 9.768,00); 183 (R$ 255,60); 184 (R$ 681,60); 196 (R$ 1.272,00); 199 (R$ 2.294,73); 202 (R$ 39.824,00); 209 (R$ 445,20); 210 (R$ 7.820,00); 221 (R$ 28.635,00); 222 (R$ 1.495,00); 223 (R$ 23.075,00); 226 (R$ 20.000,00); 236 (R$ 8.915,40); 239 (R$ 9.967,32); 242 (R$ 376,20); 243 (R$ 598,40); 244 (R$ 5.171,40); 247 (R$ 1.528,80); 249 (R$ 21.946,14); 250 (R$ 5.400,00); 252 (R$ 138.978,40); 260 (R$ 11.256,00); 266 (R$ 3.567,20); 267 (R$ 17.472,00); 268 (R$ 41.084,13); 271 (R$ 15.803,80); 273 (R$ 23.375,00); 274 (R$ 11.962,50); 281 (R$ 6.786,00); 282 (R$ 10.387,12); 284 (R$ 15.951,20); 285 (R$ 5.676,00); 286 (R$ 11.352,00); 287 (R$ 5.353,50); 288 (R$ 6.192,00); 289 (R$ 6.901,50); 291 (R$ 1.371,02); 292 (R$ 1.930,62); 293 (R$ 3.300,00); 294 (R$ 1.470,00); 295 (R$ 1.217,13); 297 (R$ 3.405,38); 298 (R$ 1.209,00); 310 (R$ 997,50); 312 (R$ 1.778,00); 321 (R$ 6.182,40); 332 (R$ 675,00); 336 (R$ 250,60); 347 (R$ 111,00); e 348 (R$ 117,00), totalizando: R$ 1.501.455,87 (um milhão quinhentos e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Perfazendo o valor global de R$ 4.618.770,51 (quatro milhões seiscentos e dezoito mil setecentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). Os itens 05, 13, 28, 29, 34, 38, 42, 47, 75, 101, 131, 228, 230, 248, 254, 305, 314, 317, 326 e 344 foram declarados FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 24 de fevereiro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO-PB, CONFORME SALDO REMANESCENTE DA PROPOSTA DE Nº 11304.8890001/21-002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. DOTAÇÃO: CONFORME SALDO REMANESCENTE DA PROPOSTA DE Nº 11304.8890001/21-002. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00024/2023 - 24.02.23 - BETINA BERG OLIVEIRA BONETTI - R$ 4.150,00; CT Nº 00025/2023 - 24.02.23 - CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA - R$ 349,00; CT Nº 00026/2023 - 24.02.23 - DIAGFA R M A COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 7.000,00; CT Nº 00027/2023 - 24.02.23 - J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 3.000,00; CT Nº 00028/2023 - 24.02.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 2.900,00; CT Nº 00029/2023 - 24.02.23 - MCIENTIFICA LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00030/2023 - 24.02.23 - ODONTOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.775,70; CT Nº 00031/2023 - 24.02.23 - WEB TECNOLOGIA LTDA - R$ 896,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material e produtos de laboratório destinado a secretaria de saúde do Município do Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00032/2023 - 24.02.23 - MT COMERCIAL MEDICA LTDA - R$ 3.925,00; CT Nº 00033/2023 - 24.02.23 - MEDICAL CENTER - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOA E HOSPITALARES - R$ 30.724,10; CT Nº 00034/2023 - 24.02.23 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 2.472,80; CT Nº 00035/2023 - 24.02.23 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 7.500,00; CT Nº 00036/2023 - 24.02.23 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.823,20; CT Nº 00037/2023 - 24.02.23 - SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - R$ 52.427,62. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de material e produtos de laboratório destinado a secretaria de saúde do Município do Lastro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.823,20; MEDICAL CENTER - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOA E HOSPITALARES - R$ 30.724,10; MT COMERCIAL MEDICA LTDA - R$ 3.925,00; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 2.472,80; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - R$ 52.427,62; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 7.500,00. Lastro - PB, 14 de fevereiro de 2023 ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito