DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lastro - PB, 14 de fevereiro de 2023 ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 011/2020 Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, no CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.090/2020 de 01 de outubro de 2020, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 200 (duzentos) dias, iniciando-se dia 10 de dezembro de 2022 até 28 de junho de 2023, Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.090/2020. Data assinatura: 08 de dezembro de 2022. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - PREFEITO DE MÃE D'ÁGUA - PB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 002/2021 Contratado: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ nº 26.764.981/0001-37. Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 02 de janeiro de 2023 prorrogando sua vigência até 02 de julho de 2023, Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 05 de dezembro de 2022. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - PREFEITO DE MÃE D'ÁGUA - PB AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objetivo: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30 do dia 09 de março de 2023; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de março de 2023; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Mãe D'água - PB, 24 de fevereiro de 2023. GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO Pregoeiro /PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas nos Benefícios da LC n.º 123/2006 e alterações no dia 10 de Março de 2023 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTI DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE - Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do site https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/ano-2023/. Mamanguape-PB, 23 de Fevereiro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Continuidade Convocação para Fase Credenciamento e Habilitação A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, às 16:00 hs do dia 10/03/2023. Convoca as seguintes empresas: Ajcl Construções Ltda - Cnpj: 42.509.997/0001-50; Apn Construções E Serviços Eireli - Cnpj: 08.317.848/0001-50; Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli - Cnpj: 23.608.975/0001-00; Catao Bongiovi Comercio E Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; D K Construções Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; D2r3 Serviços De Construção Civil Eireli - Cnpj: 32.666.677/0001-50; Francisco Narlon Alves Guerreiro - Cnpj: 32.522.090/0001-77; Gps Gerenciamento De Projetos E Serviços Ltda - Cnpj: 12.350.951/0001-70; Gr Construtora Eireli - Cnpj: 27.450.426/0001-01; Harg Empreendimentos, Construções E Incorporações Ltda - Cnpj: 07.534.377/0001-70; Humaita Construções Ltda - Cnpj: 40.628.974/0001-39; If Locações De Veículos E Construções Eireli - Cnpj: 21.609.727/0001-40; Isaac Santos Barbosa De Almeida - Cnpj: 42.531.338/0001-10; Jgm Engenharia E Incorporação Ltda - Cnpj: 28.697.127/0001-20; Md2 Engenharia Eireli - Cnpj: 21.484.295/0001-99; Monteiro Engenharia Ltda - Cnpj: 47.918.526/0001-19; Nobrega & Nobrega Construções E Projetos Ltda - Cnpj: 40.309.921/0001-55; Pacto Construções Ltda - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Eireli - Cnpj: 08.438.654/0001-03; Rm Construção Ltda - Cnpj: 46.695.850/0001-52; Serra Construções E Serviços Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Solar Energia E Construções Ltda - Cnpj: 47.239.698/0001-66; Torres Construções Ltda - Cnpj: 14.313.165/0001-28; Trabes Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35; Urano Construção Civil Ltda - Cnpj: 47.539.216/0001-93; Wjx Construções E Serviços De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço para Fase Credenciamento e Habilitação, licitação modalidade Tomada de Preços 001/2023, do tipo menor preço, para contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Telefone: 83-981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 23 de Fevereiro de 2023 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.21/2023, que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Em virtude de alteração no termo de referencia. Fica adiada para 28 de Fevereiro de 2023, às 11h00min, a sessão que estava marcada para o dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h00min. Monteiro - PB, 24 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.22/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0.10.22/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO COBERTURA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, PARTES, COMPONENTES CORRETIVOS, INSUMOS E TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, DATA DA ABERTURA: 09 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 807.000,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 24 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.03/2023- SRP A presente licitação foi iniciada em 17 de Janeiro de 2023, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro. Encerrada a licitação em 03 de Fe v e r e i r o de 2023, posteriormente a empresa ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ 20.274.242/0001-80 (00.828.906/0001-07) , não atendeu ao solicitado em edital, por este motivo foi feito a rescisão unilateral, devido a isso fica convocada a empresa J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 21.318.384/0001-65, para informar se aceita fornecer o item pelo valor adjudicado pela empresa vencedora anteriormente até o prazo de 48 horas uteis. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura de Monteiro. Monteiro - PB, 24 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas com o objetivo de atender as necessidades do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 13/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carteiras e mesas escolares com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 13/03/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação em prédio público do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 14/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo para parametrização